acidentes in itinere
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Decisão Monocrática nº 2010/0213349-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interposto contra acórdão assim ementado: "Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de cobrança movida por segurado. Ação julgada ... - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUA OS ACIDENTES 'IN ITINERE' - REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0026068-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, 1.434 E 1.435 DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 - ... - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUA OS ACIDENTES 'IN ITINERE' - REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO ...
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Decisão Monocrática Nº 5000955-15.2020.8.24.0029 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-05-2023
... : ACIDENTE DO TRABALHO - MEDIDA PROVISÓRIA 905 - EXCLUSÃO DOS ACIDENTES" DE TRAJETO - IRRELEVÂNCIA - PERDA DA EFICÁCIA - RECURSO DESPROVIDO.1.\xC2" ... , afastar a equiparação do acidente do trabalho a acidentes in itinere, um retrocesso social que revela o desejo de prejudicar os pobres. A perda ...
- Acórdão Nº 0300140-35.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-07-2022
- Acórdão Nº 5000132-54.2021.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-10-2022
- Acórdão Nº 0327539-12.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2022
- Acórdão Nº 0301058-43.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-07-2022
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Acórdãos nº 1019784-15.2014.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... direita, ambas ocasionadas em decorrência de dois acidentes in itinere sofrido. A ação foi julgada extinta, nos ...
- Acórdão Nº 0300599-62.2018.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5014129-09.2021.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2022
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Decisão monocrática Nº 0002102-94.2019.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
... BENEFÍCIO POR ... INCAPACIDADE. ACIDENTE DO TRABALHO IN ITINERE. ACIDENTE DE ... TRAJETO. COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à ... decorrentes de acidentes in itinere. 2. Declinada a competência para o Tribunal de ... Justiça do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003096-27.2020.8.19.0031 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA NA MODALIDADE ACIDENTÁRIO OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS QUE CONDENOU A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA NO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA, DESDE SUA CESSAÇÃO, COM A SUBMISSÃO DA AUTORA EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO. INSURGÊNCIA DA...
... essa última a hipótese dos autos ... Os acidentes de trajeto, também chamados de “acidentes in ... itinere” são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123600-98.2006.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É imprescindível, para o reconhecimento da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, a demonstração da recusa do julgador em se manifestar sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Faz-se necessária, para tanto, a interposição pela parte interessada dos competentes embargos de declaração perante o órgão jurisdicional...
... para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - por força do artigo 10, II, a, do Ato das Disposições ... Recurso de revista não conhecido ... HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE ... 1. O princípio do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82600-05.2000.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... extrema fadiga, a revelar até mesmo estatísticas alarmantes de acidentes de trabalho, nada comparado ao empregado urbano que trabalha por ... ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. LIMITAÇÃO DAS HORAS IN ITINERE A SEREM PAGAS E EXCLUSÃO DA NATUREZA SALARIAL DA HORA DE PERCURSO A SER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43000-35.2007.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... acidentes não tem hora para acontecer". III. Consta do acórdão regional que não ... ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. I. A Corte Regional deu provimento ao ...
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Acórdãos nº 0027975-18.2012.8.26.0053 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Jurisprudência desta Corte: SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO - Ação de indenização - Seguro ... CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUA OS ACIDENTES 'IN ITINERE' - REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E ...
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Acórdãos nº 0218380-98.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... -98.2011.8.26.0100 -Voto nº 3 chamado percurso in itinere , sendo que no presente caso o segurado encontrava-se de ... ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, 1.434 E 1.435 DO CÓDIGO ...
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Acordão nº 0000072-43.2011.5.04.0461 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... as estradas brasileiras são, sabidamente, palco de inúmeros acidentes com mortes, sendo comum, neste meio, exigir-se dos motoristas de cargas ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE IN ITINERE. A análise sistemática do art. 21, inciso IV, alínea "d", da Lei ...