acidentes in itinere
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Acórdãos nº 0218380-98.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... -98.2011.8.26.0100 -Voto nº 3 chamado percurso in itinere , sendo que no presente caso o segurado encontrava-se de ... ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, 1.434 E 1.435 DO CÓDIGO ...
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Acordão nº 0000072-43.2011.5.04.0461 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... as estradas brasileiras são, sabidamente, palco de inúmeros acidentes com mortes, sendo comum, neste meio, exigir-se dos motoristas de cargas ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE IN ITINERE. A análise sistemática do art. 21, inciso IV, alínea "d", da Lei ...
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Acordão nº 0164300-17.2009.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... para a configuração da responsabilidade civil do empregador em acidentes do trabalho e doenças decorrentes da atividade profissional, necessária ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE IN ITINERE. A análise sistemática do art. 21, inciso IV, alínea "d", da Lei ...
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Acordao N° 1284628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Administrativo. Processual civil. Remessa necessária. Policial militar vítima de latrocínio. Deslocamento para o local de trabalho. Promoção post mortem. Sentença confirmada. 1. A promoção post mortem foi conferida não apenas aos militares que falecerem no efetivo serviço, mas àqueles que vierem a óbito em ato ou consequência de atividade militar. No presente caso, deve-se reconhecer o direito à...
... ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, 1.434 E 1.435 DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 – ... ITINERE' - REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ – RECURSO ... -
Acórdãos nº 0009716-38.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... ACIDENTÁRIA Encarregado Acidente “in itinere” Lesão no membro inferior direito Nexo ... , em decorrência de sequela resultante de dois acidentes “in itinere”, vindo a lesionar o membro inferior ...
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Acordão nº 0085800-94.2005.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE IN ITINERE. A análise sistemática do art. 21, inciso IV, alínea "d", da Lei ... a prática de ato ilícito da empregadora pela ocorrência de acidentes in itinere. E nem mesmo se configura sua responsabilidade objetiva pelo ...
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Acordão nº 0081300-41.2008.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
... do trabalho (alega ser incontroversa a ocorrência dos dois acidentes narrados na petição inicial, aduzindo que o acidente havido no percurso ... 1. ACIDENTE DO TRABALHO E ACIDENTE " IN ITINERE ". INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ESTÉTICO ... O MM. Juiz julgou ...
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Acórdãos nº 9000042-49.2010.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... nos dias 08/03/04 e 04/09/08 foi vítima de dois acidentes “ in itinere ”, lesionando, respectivamente, a clavícula e ...
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Acordão nº 0010216-84.2010.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... ços, feito com o uso de bicicleta, sofreu acidente do trabalho (in itinere), tendo quebrado o braço em razão de atropelamento. Defende a presença ... indenização por dano moral e "corporal", por entender que os acidentes de trajeto possuem uma causalidade apenas indireta com o trabalho e, ...
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Acórdão Nº 0001649-60.2023.8.16.00700002102-94.2019.8.16.0070Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-10-2023
... vara de acidentes do trabalho ... ”. Aduziu que “ ... venire contra factum proprium ... BENEFÍCIO POR ... INCAPACIDADE. ACIDENTE DO TRABALHO IN ITINERE. ACIDENTE DE ... TRAJETO. COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à ...
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Acórdão Nº 0024168-13.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-04-2023
... Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana ... JUIZ(A) DE DIREITO DA ... º 8.213/91, de modo que, durante a sua vigência, os acidentes in itinere (“no ... percurso da residência para o local de trabalho ou deste para ...
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Acórdãos nº 0210155-89.2011.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... Acidentes Pessoais nº 6228, estipulada pela Secretaria da Segurança ... de cláusula contratual que exclua os acidentes 'in itinere' Revisão Vedação Incidência das Súmulas 5 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2598-53.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... Os inúmeros casos de acidentes no setor são prova das péssimas condições de trabalho, bem como do ... Óbice da Súmula nº 333 do TST. HORAS "IN ITINERE". LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228000-56.2007.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A delimitação contida no v. acórdão regional é de que o laudo pericial concluiu que o reclamante não exercia atividade insalubre, porque, na função de guincheiro, operava caminhão guincho, içando veículos danificados e levando-os para o posto ou para alguma oficina. E na função de inspetor de tráfego, dirigia um furgão, circulando pela rodovia,...
... , animais mortos na pista (enterrava-os ou ensacava-os), acidentes de trânsito (sinalizava o local e eventualmente ajudava no carregamento ... Recurso de revista conhecido e provido ... HORAS IN ITINERE. No caso dos autos, a reclamada não fornecia transporte, e o reclamante ...