acionista controlador sociedade anonima
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Sentença nº 1000698-72.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000417-19.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000513-68.2020.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000372-20.2018.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000140-66.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000042-86.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1001313-28.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000497-17.2020.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000479-93.2020.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000301-13.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1001409-53.2016.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000451-28.2020.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000840-13.2020.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000211-68.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000273-45.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... daqueles, também o equipara à sociedade irregular, alcançando a responsabilidade dos ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08044085820174058300), 12-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do direito objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-se de...
... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ... , titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3131-55.2014.5.05.0251) 28-02-2018
... pelos débitos da Via Uno S/A; que a acionista da Via Uno S.A. era a Paquetá Sur; necessidade ... a responsabilização do acionista da sociedade anônima ... Rejeita a tese de ... , depende da condição de acionista controlador " (pág. 304) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1206-87.2015.5.05.0251) 12-09-2018
... pelos débitos da Via Uno S/A; que a acionista da Via Uno S.A. era a Paquetá Sur; necessidade ... a responsabilização do acionista da sociedade anônima ... Rejeita a tese de ... , depende da condição de acionista controlador " (fl. 361 do doc. sequencial nº 1 - negrito no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082477020214058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0808247-70.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP ADVOGADO: Breno Quirino De Souza e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL...
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037865520214058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0803786-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ANS BAR E RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO: Fabio Jose De Oliveira Ozorio APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: MANDADO SEGURANÇA....
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11-67.2015.5.05.0251) 12-09-2018
... Reclamada, como também não é acionista da primeira reclamada desde período anterior a ... 08), a PAQUETÁ SUR SOCIEDADE ANÔNIMA figura como sócia da primeira Reclamada ... , depende da condição de acionista controlador" \" (fl. 430 do doc. sequencial nº 1) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1430-25.2015.5.05.0251) 12-09-2018
... pelos débitos da Via Uno S/A; que a acionista da Via Uno S.A. era a Paquetá Sur; ... a responsabilização do acionista da sociedade anônima ... Rejeita a tese de ... , depende da condição de acionista controlador" \" (fl. 347 do doc. sequencial nº 1) ... \xC2" ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... ágrafo único, da Lei 6.404/1976, o acionista controlador, a quem cabe dirigir a atividade da ... A sociedade" empresária, exceto a unipessoal, é fruto do fen\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
... ção do empresário individual, da sociedade empresária, da cooperativa e dos agentes ... Futebol poderá ocorrer por um único acionista. Nos termos do art. 2º da Lei nº 14.193, de ... Notas: I. O acionista controlador da Sociedade Anônima do Futebol, individual ou ...