acionista controlador sociedade anonima
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1473-59.2015.5.05.0251) 12-09-2018
... reclamada e que também não era acionista da primeira ré desde antes de novembro/2012 ... a responsabilização do acionista da sociedade anônima ... Rejeita a tese de ... , depende da condição de acionista controlador" \" (fl. 391 do doc. sequencial nº 1) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1443-24.2015.5.05.0251) 29-11-2017
... era acionista da Via Uno S.A., e não a Paquetá Calçados, ora ... efeitos da retirada da Paquetá Sur da sociedade em 23/7/2012, ou seja, não houve pronunciamento ... , depende da condição de acionista controlador. Aponta violação dos arts. 818 da CLT, 5°, LIV ...
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Acórdão Nº 0001168-63.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EMENTA SOCIEDADE ANÔNIMA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Somente quando resta caracterizada nos autos a gestão temerária, o abuso de poder ou o encerramento irregular das atividades empresariais é possível o redirecionamento da execução contra os sócios controladores, administradores ou gestores de sociedade anônima. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 31 desta Seção Especializada em Execuçã
... EMENTA SOCIEDADE ANÔNIMA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ... cogita da responsabilidade pessoal do acionista controlador e dos Administradores nas hipóteses ... -
Acordão nº 20151025155 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Diciembre de 2015
... no polo passivo da demanda por ser esta acionista da executada – VASP S/A. A executada e constituída como Sociedade Anônima e portanto regida pela Lei nº 6.404/76 ... pela sociedade anônima ao Acionista Controlador (art. 117), ao Administrador (art. 158 e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 85-24.2015.5.05.0251) 12-09-2018
C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/VRR/
... pelos débitos da Via Uno S/A; que a acionista da Via Uno S.A. era a Paquetá Sur; necessidade ... a responsabilização do acionista da sociedade anônima ... Rejeita a tese de ... , depende da condição de acionista controlador " (fls. 423/424 do doc. sequencial nº 1) ... -
Reflexões sobre o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro sob o prisma do sistema legal: o papel da jurisprudência
... vez, (2) nasce de uma necessidade da sociedade ou de grupos de interesse que é (3) calcada num ... 157 tinha a intenção de educar o acionista controlador a conviver com o acionista de ...
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Acórdão nº 2007/0123298-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ACIONISTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO DE INTERESSE ... I - Possui o acionista controlador de sociedade anônima, submetida a procedimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002308820204058000), 03-12-2020
E M E N T A TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DA PIS E COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que denegou a Segurança, a qual visa afastar a exigibilidade do PIS e COFINS com a inclusão destas Contribuições em suas próprias Bases de Cálculo. II - Acerca do conceito de...
... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ... , titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040860420184058300), 13-06-2019
PROCESSO Nº: 0804086-04.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HIDROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA. - EPP ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: TRIBUTÁRIO. NÃO INCLUSÃO DO ICMS NAS...
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012966420204058401), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801296-64.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: TRIBUTÁRIO. NÃO INCLUSÃO...
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012966720204058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0801296-67.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ... -
Sentença nº 1001240-15.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... se encontra constituído sob a forma de sociedade por ações, e que o 12º e 13º ... , mas acionistas, a responsabilidade do acionista controlador e do administrador está prevista nos ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... ário está impedido de ser sócio ou acionista de uma sociedade empresária ... (C) Entre ... votante para qualificar-se como controlador. Basta (i) ser titular de direitos de sócio que ...
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Índice remissivo por autor
... - Sociedade comercial - Apuração de haveres - Saldo ... - Demanda reparatória ajuizada por acionista em virtude de adimplemento imperfeito. Função e ... controle - Responsabilidade civil do controlador. 5. Alienação do poder de controle. 6. O poder ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3136-77.2014.5.05.0251) 12-09-2018
... SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA ... Alegação(ões): ... ... subsidiária que, em se tratando de sociedade anônima, depende da condição de acionista ...
- Acordão nº 20150911224 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2015
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Sentença nº 0000788-63.2011.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... se pretende desconsiderar é uma sociedade anônima, conforme se infere da ficha cadastral ... praticar ato ilegal induzido pelo acionista controlador, agir com culpa ou dolo ou com ...
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Acórdão Nº 0136900-89.2008.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-07-2020
... REDIRECIONAMENTO. SOCIEDADE ANONIMA. Situação na qual não logrou êxito o ... ", onde o Diretor Presidente e principal acionista da empresa é quem efetivamente controla e dirige ... responsabilidade pessoal do acionista controlador e dos Administradores nas hipóteses do artigo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2526-12.2014.5.05.0251) 28-02-2018
... de que a Paquetá tenha se retirado da sociedade ". Dessa forma, ao contrário das assertivas da ... pelos débitos da Via Uno S/A; que a acionista da Via Uno S.A. era a Paquetá Sur; necessidade ... , depende da condição de acionista controlador " (pág. 337) ...
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Acordao N° 1729075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Preliminar. Nulidade decisão. Ausência fundamentação. Inocorrente. Rejeitada. Mérito. Desconsideração personalidade jurídica. Art. 50, cc. Art. 28, §5º, cdc. Prejuízo consumidor. Demonstrado. Desconsideração válida. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. A decisão agravada
... sociedade anônima não afasta a incidência do §5º do ... jurídica para atingir patrimônio de acionista ... controlador/administrador ... Sobre o tema, ...