acionista controlador sociedade anonima
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 68-53.2014.5.02.0203) 27-09-2017
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Em face das alegações constantes do agravo ora apreciado, analiso e submeto à Turma o agravo de instrumento. Agravo a que se dá provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
... privado, organizada sob a forma de sociedade anônima (fl., 112/118), sendo que, com efeito, o acionista controlador é o Banco do Brasil S/A, cuja ... -
Acordao N° 1755091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Contradição. Inocorrente. Omissão. Verificada. Desconsideração da personalidade jurídica. Cdc. Teoria menor. Responsabilização dos administradores. Art. 50 cc. Art. 158 lei n. 6. 404/76. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. Sentença integralizada. 1. Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja
... por não serem sócios da sociedade empresária executada ... 3. A responsabilidade ... GRUPO ECONÔMICO. SOCIEDADE ANÔNIMA E ACIONISTA ... CONTROLADOR. RESPONSABILIZAÇÃO ... 1 ... -
Sentença nº 1000333-57.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... execução, vez que retirou-se da sociedade em 11.09.2014 (ID 2f36272 - Pág. 2), mais ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores -abrangidos os ...
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Sentença nº 1000453-32.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2255-03.2014.5.05.0251) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO...
... Ainda, no que concerne à retirada da sociedade e à pretensa limitação da responsabilidade, ... a segunda reclamada já não era mais acionista da primeira reclamada desde 'antes de ... , dentre elas, Paquetá Sur Sociedad Anonima que tem também como seu representante o Sr ... , depende da condição de acionista controlador " (Pág. 483) ... -
Sentença nº 1000377-76.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1001016-94.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000595-07.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000391-60.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000613-28.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000728-49.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000912-05.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000648-85.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000628-94.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000379-46.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000453-32.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000867-35.2016.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000690-71.2016.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... buscam exercer uma ampla influência na sociedade, o que de fato é demandado do direito ... societário, é que a participação do acionista controlador enquanto interveniente do contrato de ... -
Acordão nº 20130543556 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Mayo de 2013
... PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE ACIONISTA MINORITÁRIO. é importante salientar ... é restrita ao acionista controlador, ao administrador e aos membros do ...
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A Normatividade dos Princípios
... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) ... Já a ... 116. […] Parágrafo único. O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer ...
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Acórdão Nº 0315057-82.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. RECURSO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RÉ. ILEGITIMIDADE PASSIVA COM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DA TELEFONIA FIXA E MÓVEL. APELANTE SUCESSORA DA TELESC S/A. LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RESP. 1322624/SC. APELO NÃO PROVIDO NO PONTO. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL
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Decisão Monocrática N° 07230089020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e Outro contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença n° 0013115-94.2015.8.07.0001, acolheu o pedido de desconsideração jurídica da empresa devedora para determinar a inclusão dos Agravados no polo passivo, nos...
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Decisão Monocrática N° 07040794320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e Outros contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras que, nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n° 0712718-24.2021.8.07.0020, deferiu o pedido dos Agravados, nos seguintes termos (Id. 32585827): ?Trata-se de...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... , devidamente arquivado na sede da sociedade. Dessa forma, desde a promulgação da Lei ... vote com as ações pertencentes ao acionista ausente à assembleia ou que tenha se abstido de ... ância de um acionista ou grupo controlador é tão forte no País, que alguns doutrinadores ...