ações crt 1996
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Acórdão Nº 0000825-73.2019.8.24.0085 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-08-2023
... de execução quanto à falta de dedução, nos cálculos das ações Telesc Celular, da quantidade já emitida pela ré à época da ... o autor possuía 2.932 ações referente a telefonia fixa em 29/07/1996, no momento da cisão, o autor passou a possuir também 2.932 ações da ...
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Decisão Monocrática Nº 5031591-46.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-06-2023
... Relação com Acionistas (SRA), a data da assinatura ocorreu em 07/02/1996. Defende que a apuração do valor do terminal telefônico é no mês da ... sentença homologa diferenças relativas às ações da Telesc Fixa, procedimento esse incorreto, visto que a indenização de ...
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Acórdão Nº 5001243-15.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2021
... , no que couber, as disposies das Instrues CVM n 247, de 27 de maro de 1996, e n 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7. O protocolo de incorporao de ...
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Decisão Monocrática Nº 0071486-16.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-11-2019
... ré tem legitimidade para responder a demandas de subscrição de ações da Telesc S.A. e Telebrás S.A ... RECURSO ESPECIAL ... em consideração as datas da capitalização das ações, 27-8-1996 (contrato 809791 - fl. 178) e 9-9-1998 (contrato 168132 - fl ...
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Acórdão Nº 5002009-50.2020.8.24.0050 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. CÁLCULO ESCORREITO. CAPITALIZAÇÃO...
... execução, sob o argumento de que está equivocado o número de ações (equivalência com dobra); a valoração das ações (TIM S/A); os ... 01-12-2022). In casu, o contrato foi assinado em 25/08/1996, com capitalização apenas em 30/12/1999 (evento 38, da ... -
Acórdãos nº 0000151-41.2013.8.26.0153 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Subscrição de ações a menor. Diferença. Extinção do feito, por ilegitimidade ... referentes às violações ocorridas em 31/12/1995 e 31/12/1996 não estão prescritas, uma vez que a ação foi ...
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Do agravo de instrumento
... havendo preferência aos agravos, aos mandados de segurança, às ações rescisórias, o prazo para apreciação e julgamento poderá sobejar ao ... (TRT da 4ª Região, 3ª Turma, 0018300-50.1996.5.04.0022 AP, em 20.10.2010, Desembargador Luiz Alberto de Vargas - ...
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Acórdão Nº 4000543-91.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... clculo de dividendos (com dobra acionria) de contrato assinado em 09/1996 e aes emitidas (integralizadas) somente em 12/1999, caso em que "a evoluo ...
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Acórdão Nº 0002011-56.2015.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... 251262) objeto do ttulo executivo judicial foi firmado em 28/10/1996 (fl. 230 dos autos n.0000623-36.2006.8.24.0026/SAJ), conforme esclarecido ...
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Acórdão Nº 5003099-18.2019.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2023
... SER OBSERVADO, NO CÁLCULO DAS PERDAS E DANOS, A COTAÇÃO DAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO - EM CONSONÂNCIA COM ... o cálculo apresentado, verificamos que no período de 1993 a 1996 foram apurados os dividendos SEM A AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES JÁ EMITIDAS, ...
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Acórdão Nº 0311556-34.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-06-2023
... firmado com o Autor, mediante a subscrição da diferença de ações emitidas a menor à época e emissão de ações de telefonia móvel em ... que "a capitalização/emissão das ações acorreu em 28.06.1996"; c) a prescrição "quanto ao pedido de subscrição de ações em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0090752-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO 1996. PORTARIA 1.028/96. OFERTA PÚBLICA ...
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Acórdão Nº 5000011-22.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... -se- o valor patrimonial concernente ao balancete do ms de abril/1996. (Evento 3, ANEXO25, grifei). Ademais, fato incontroverso que as Partes ...
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Acórdão Nº 5000158-22.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia nos autos do processo nº. 0049420-31.2011.8.24.0038 ... , as disposições das Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996, e nº 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7º. O protocolo de incorporação ...
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Acórdão Nº 5018584-44.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia nos autos do processo nº. 0012238-80.2012.8.24.0036 ... , as disposições das Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996, e nº 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7º. O protocolo de incorporação ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0037917-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO QUE RESPONDE A DEMANDADA EM FACE DA NÃO-SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DA COMPANHIA CRIADA EM FUNÇÃO DA CISÃO HAVIDA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 5009967-09.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... , no que couber, as disposies das Instrues CVM n 247, de 27 de maro de 1996, e n 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7. O protocolo de incorporao de ...
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Acórdão Nº 5000190-27.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... incluso dos valores a ttulo de dividendos, relacionadosao perodo de 1996 a 1999.O doutro representante do Ministrio Pblico no vislumbrou interesse ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0035953-0 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0040608-0 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0038080-6 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0020334-9 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0033015-2 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0005116-8 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0029599-5 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...