ações subscritas
-
Acórdão Nº 5000203-26.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO. INSURGNCIA DA CONCESSIONRIA.TRANSFORMAES ACIONRIAS E ...
-
Acórdão Nº 0003146-57.2013.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... a ré a complementar a diferença relativa à subscrição das ações da Telesc Celular S.A. (telefonia móvel) já emitidas em número menor, ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA ...
-
Acórdão Nº 5002317-11.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... ou regulamentar que desobrigue a companhia de subscrever ações em nome do consumidor ou de lhe restituir o valor investido.Com relação ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA. RECURSO DE AMBAS ...
-
Acórdãos nº 0137357-33.2011.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... condenar a ré ao pagamento das diferenças quanto às ações subscritas a menor Manutenção do julgado Cabimento ...
-
Acórdão Nº 5000074-16.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... que, nos autos da ação de cumprimento de sentença das ações da telefonia promovido por SALETE OLIVEIRA MARCELINO, acolheu parcialmente ... -Geral de Justiça para aferição das ações da Oi S.A., subscritas a menor. Os cálculos realizados pela contadoria discriminaram ...
-
Acórdão Nº 5051155-45.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. REJEIO DA IMPUGNAO. RECURSO DA ...
-
Acórdão Nº 0000141-54.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... ção dos rendimentos por parte dos autores, tendo em vista que as ações foram indenizadas pelo valor referência na data da assinatura do ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA. RECURSO DE AMBAS AS ...
-
Acórdãos nº 1014271-59.2016.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2020
... PLANO DE EXPANSÃO. RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES. Pretensão de complementação de ações emitidas a menor ... ão de complementação dos valores das ações subscritas, segundo cotação à época da integralização do capital ...
-
Acórdão Nº 0055017-44.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... Emissão das ações de telefonia móvel decorrentes da dobra acionária (cisão parcial da ... teria direito naquela época, descontadas as que já foram subscritas em seu favor; d) na hipótese de a emissão de novas ações se tornar ...
-
Acórdão Nº 5019934-25.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... fase de cumprimento da sentena, no h falar em amortizao das aes subscritas, porquanto, o direito s aes da telefonia mvel decorre da ciso da Telesc ...
-
Acórdão Nº 5000529-15.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. EXTINO DO FEITO. RECURSO DA PARTE ...
-
Acórdão Nº 5000424-17.2016.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA QUE HOMOLOGOU OS CLCULOS E EXTINGUIU A EXECUO.RECURSOS DE AMBAS ...
-
Acórdão Nº 0003720-35.2019.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO PELA NOVAÇÃO DA DÍVIDA ...
-
Acórdão Nº 0001421-75.2023.8.16.00410000654-17.2020.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-09-2023
... AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SUBSCRITAS EM CONTRATO DE ... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - OI S/A ...
-
Acórdão nº 50001953820148210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... à parte autora indenização proporcionalmente ao número de ações a que faz jus, ou seja, 3.844, de acordo com o valor de mercado da ação, ... º 72-010621, correspondente à diferença entre as ações já subscritas e o número que resultar da divisão do valor integralizado pelo valor ...
-
Acórdão Nº 0029153-94.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA R PRELIMINAR ...
-
Acórdão Nº 0022788-58.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA R PRELIMINAR ...
-
Acórdão Nº 5000256-39.2010.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. EXTINO DO FEITO. RECURSO DE AMBAS AS ...
-
Acórdão Nº 5014507-03.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... da presente demanda, tendo em vista que transferiu todas as suas ações para terceiros, em 09/09/1996, respectivamente, conforme se observa das ... , ao PAGAMENTO do valor correspondente ao total das ações não subscritas, pelo preço de mercado de venda das ações, observada a cotação em ...
-
Acórdão Nº 5000075-62.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. REJEIO DA IMPUGNAO. RECURSOS INTERPOSTOS PORAMBAS AS PARTES. RECURSO DA R ...
-
Acórdão Nº 0627962-77.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA AD QUEM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELO AGRAVANTE CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO DESTA RELATORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 489, §1º, IV, DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. DISCUSSÃO ACERCA DO QUANTITATIVO DE AÇÕES SUBSCRITAS PELO
... MÉRITO. DISCUSSÃO ACERCA DO ... QUANTITATIVO ... SUBSCRITAS ... EXEQUENTE, ... PETROBRÁS EM RAZÃO DE DIVERSOS EVENTOS SOCIETÁRIOS ... de conhecimento, descabendo discussão acerca do quantitativo de ações ... adquiridas pelo agravado ou a conversão destas em ações da ... -
Acórdão Nº 0005457-89.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO. INSURGNCIA DA CONCESSIONRIA.INCLUSO INDEVIDA DE RESERVA ...
-
Acórdão Nº 0008229-64.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... de Joinville que, nos autos do cumprimento de sentença das ações da telefonia, rejeitou a impugnação da concessionária e extinguiu o ... DE SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS ...
-
Acórdão Nº 0028411-69.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR DE ...
-
Acórdão Nº 0500572-49.2012.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... cotação atingida na bolsa na data do trânsito em julgado, das ações necessárias à complementação daquelas emitidas até o alcance do que ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ.PRELIMINAR DE ...