açominas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14318/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTAHORAS IN ITINERE - "Tempo gasto entre a portaria da Empresa e local do serviço. Devidas. Açominas" OJ nº 98 do TST. Recurso não conhecido. DIVISOR SALARIAL - A CF/88 estabeleceu a jornada de trabalho máxima de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, modificando, portanto, o divisor para 220. Autorizou, também a compensação ou redução de horário, por intermédio de norma...
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA ... HORAS IN ITINERE - "Tempo gasto entre a portaria da Empresa e local do serviço. Devidas. Açominas" OJ nº 98 do TST ... Recurso não conhecido ... DIVISOR SALARIAL - A CF/88 estabeleceu a jornada de trabalho máxima de oito horas diárias e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-714/2003-463-02.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS IN ITINERE. 1. Inviabiliza-se o recurso de revista pautado em contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-1 - hoje convertida na Orientação Jurispruden- cial Transitória nº 36 -, que só tem aplicação em casos envolvendo a Açominas, uma vez que não se pode permitir nenhum exercício analógico, dada as peculiaridades fáticas de cada caso. Ademais, o único...
... nº 98 da SBDI-1 - hoje convertida na Orientação Jurispruden- cial Transitória nº 36 -, que só tem aplicação em casos envolvendo a Açominas, uma vez que não se pode permitir nenhum exercício analógico, dada as peculiaridades fáticas de cada caso. Ademais, o único aresto transcrito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Junio de 2001
RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST. 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere. 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a r. decisão agravada que denegou seguimento ao recurso de revista com supedâneo na OJ 98 da SDI/TST. 3. Agravo de instrumento a que se nega...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST ... 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere ... 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Junio de 2001
RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST. 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere. 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a r. decisão agravada que denegou seguimento ao recurso de revista com supedâneo na OJ 98 da SDI/TST. 3. Agravo de instrumento a que se nega...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST ... 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere ... 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52800-13.2004.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... II ... - A despeito de a orientação ser dirigida a Açominas, é indicativa da tendência jurisprudencial desta Corte de considerar o tempo despendido, no percurso dentro da área interna de empresas, como à ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52800-13.2004.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... II ... - A despeito de a orientação ser dirigida a Açominas, é indicativa da tendência jurisprudencial desta Corte de considerar o tempo despendido, no percurso dentro da área interna de empresas, como à ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2001
RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST. 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere. 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a r. decisão agravada que denegou seguimento ao recurso de revista com supedâneo na OJ 98 da SDI/TST. 3. Agravo de instrumento a que se nega...
... 1ª Turma JOD/cl/fv RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST ... 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere ... 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a r ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222400-46.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmente, para corrigir manifesto equívoco no exame dos...
... Em que pese a referida OJT ter se originado em processos da Açominas, o princípio genérico que ela alberga tem sido aplicado, por analogia, a outras empresas pela jurisprudência desta Corte, razão pela qual o caso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204600-02.2002.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA. SUBSTABELECIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA. I - Embora a Súmula 395, III, do TST não faça referência expressa à validade do substabelecimento no caso de ter sido firmada a sua vedação no instrumento procuratório, a orientação ali contida abrange também a hipótese aqui veiculada, por ser ele...
... II - A despeito de a orientação ser dirigida a Açominas, é indicativa da tendência jurisprudencial desta Corte de considerar o tempo despendido, no percurso dentro da área interna de empresas, como à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19570/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Não cabe Recurso de Revista quando a decisão recorrida está em harmonia com o contido na Orientação Jurisprudencial nº 23 da SDI1, que considera ser devido, a título de horas extras, o excesso de jornada que ultrapassa de cinco minutos antes e/ou após a duração normal de trabalho (se ultrapassado o referido limite, como extra será...
... HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS. Descabido o Recurso de Revista, por estar pacificado na Orientação Jurisprudencial nº 98 da SDI1 que são devidas as horas in itinere no tempo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1568/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Junio de 2001
RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST. 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere. 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a r. decisão agravada que denegou seguimento ao recurso de revista com supedâneo na OJ 98 da SDI/TST.
... RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 333 DO TST ... 1. O v. acórdão regional consignou que o tempo gasto pelos empregados da ... AÇOMINAS entre a portaria da empresa e o local de trabalho seria considerado como horas in itinere ... 2. Incensurável, à luz da Súmula 333 do TST, a r ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14684/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2001
... Revista não conhecida ... 2) HORAS IN ITINERE. PERCURSO INTERNO DA AÇOMINAS. É devido como hora in itinere o tempo gasto entre a Portaria da AÇOMINAS e o local de trabalho do empregado. Recurso provido ... 3) BASE DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-98.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial 36 da C....
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-160400-45.2004.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-257600-40.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 36 DA SDI-1 DESTA CORTE. ANALOGIA. Esta Corte tem entendimento reiterado de que a circunstância de a Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SDI-1 fazer expressa referência à Açominas não impede sua aplicação a outras empresas com as mesmas...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-59000-82.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10662/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Junio de 2001
... Desta forma, consoante a jurisprudência desta corte, são devidas as horas in itinere pelo tempo gasto entre a portaria da AÇOMINAS e o local de serviço. Tema não conhecido com base no Enunciado nº 333 ... HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA CONTRATUAL ... A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-288200-87.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... III - Isso porque, a despeito de ser dirigida a Açominas, a orientação é indicativa da tendência jurisprudencial desta Corte de considerar o tempo despendido no percurso dentro da área interna de ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2001
... Revista não conhecida ... 2) HORAS IN ITINERE. PERCURSO INTERNO DA AÇOMINAS" ... É devido como hora in itinere o tempo gasto entre a Portaria da AÇOMINAS e o local de trabalho do empregado. Recurso provido ... 3) BASE DE C\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7412/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
... Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-I do TST. Revista conhecida e provida ... HORAS -IN ITINERE-. AÇOMINAS. DIVERGÊNCIA ULTRAPASSADA POR ITERATIVA E NOTÓRIA JURISPRUDÊNCIA DO TST. ENUNCIADO Nº 333 DESTE TRIBUNAL. O tempo gasto entre a portaria da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-57356/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... A circunstância de este verbete jurisprudencial fazer referência expressa à AÇOMINAS não impede a aplicação do entendimento nele consagrado, de que o tempo gasto pelo empregado para percorrer o trajeto da portaria da empresa ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9577/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... Inteligência do Enunciado 331, I, do TST. 2. HORAS IN ITINERE TEMPO ... GASTO ENTRE A PORTARIA DA AÇOMINAS" E O LOCAL DO SERVIÇO. INTERVALO ... INTRAJORNADA - PERÍODO NÃO USUFRUÍDO HORAS EXTRAS. Estando a decisão regional em conformidade com as Orienta\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9577/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... Inteligência do Enunciado 331, I, do TST. 2. HORAS -IN ITINERE- - TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA AÇOMINAS" E O LOCAL DO SERVIÇO. INTERVALO INTRAJORNADA - PERÍODO NÃO USUFRUÍDO - HORAS EXTRAS. Estando a decisão regional em conformidade com as Orientaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36100/2005-0464-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... A despeito de a orientação ser dirigida a Açominas", é indicativa da tendência jurisprudencial desta Corte de considerar o tempo despendido dentro da área interna de empresas, principalmente nas hip\xC3" ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-148000-87.1998.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010