açominas

Acórdão Inteiro Teor nº RO-5414/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Mayo de 2001

... A C Ó R D Ã O ... Ac. 1ª Turma ... RLL/Pr/cno ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS. Esta corte tem decidido que são devidas as horas in itinere gastas entre a portaria da empresa e o local de serviço. Orientação Jurisprudencial ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2004/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 25 de Junio de 2001
HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 325/TST. Existindo transporte público regular até a portaria da empresa, insustentável o deferimento das horas in itinere quanto a este trecho do percurso realizado em condução fornecida pelo empregador, porque a determinação contraria o Enunciado nº 325 da Corte. Embargos parcialmente conhecidos e providos.

PROC. Nº TST-E-RR-240.941/1996.0 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS IN ITINERE. AÇOMINAS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 325/TST ... Existindo transporte público regular até a portaria da empresa, insustentável o deferimento das horas ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17243/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001

... "HORAS "IN ITINERE". TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO ... SERVIÇO. DEVIDAS. AÇOMINAS.(INSERIDO EM 30.05.1997)" ... Incidência do Enunciado 333 deste TST ... 3-Adicional de insalubridade no cálculo das horas extras. Matéria que ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.

... PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71500-17.2003.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Matéria não examinada, na forma do art. 249, § 2º, do Código de Processo Civil. HORAS IN ITINERE. TRAJETO NO INTERIOR DA EMPRESA. Hipótese em que o Tribunal Regional indeferiu o pagamento de horas in itinere com relação ao trajeto percorrido no interior da empresa, entre a portaria e o efetivo posto de trabalho, por considerar que

... da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 deste Tribunal, ainda que o referido precedente faça expressa referência à Açominas. Registrado que o tempo despendido pelo Reclamante no trajeto entre a portaria da empresa e o posto efetivo de trabalho não era computado na ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-289700-91.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

... da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 deste Tribunal, ainda que o referido precedente faça expressa referência à Açominas. Registrado que o tempo despendido pelo Reclamante no trajeto entre a portaria da empresa e o posto efetivo de trabalho não era computado na ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.

... PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-39214/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento provido por uma possível contrariedade ao Enunciado nº 98 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS "IN ITINERE" - Os termos da Orientação Jurisprudencial nº 98 da SDI do TST prevê que: Horas In Itinere. Tempo gasto entre a portaria da Empresa e o local do serviço. Devidas. Açominas. Recurso de Revista conhecido e provido.

... Jurisprudencial nº 98 da SDI do TST prevê que: Horas In Itinere. Tempo gasto entre a portaria da Empresa e o local do serviço. Devidas. Açominas ... Recurso de Revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-773.884/01.5, em que ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14455/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Abril de 2001
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALOS INTRAJORNADA E SEMANAL. A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas previsto no art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República de 1988 (Enunciado nº 360). HORAS IN ITINERE. Tempo gasto entre a portaria da...

... HORAS IN ITINERE. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas. Açominas. (Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 nº 98) ... INTERVALO REFEIÇÃO. Não configurada quaisquer das hipóteses de admissibilidade do recurso ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.

TST - RR - 411202-27.1997.5.03.5555 - Data de publicação: 10/08/2001 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma JCEM/Mana AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20558/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2002

A C Ó R D Ã O ... RLL/Ja/emf ... RECURSO DE REVISTA DA AÇOMINAS ... DESERÇÃO POR DEPÓSITO RECURSAL INCOMPLETO ... Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal integralmente a cada novo recurso ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162900-47.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. I - A jurisprudência consagrada pela SBDI-1 deste Tribunal é no sentido da possibilidade da aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SDI-I do TST em casos semelhantes, a fim de ser considerado como horas in itinere o tempo gasto entre a portaria da empresa e o local de serviço do empregado. II - A despeito...

... II - A despeito de ser dirigida a Açominas, a orientação é indicativa da tendência jurisprudencial desta Corte de considerar o tempo despendido no percurso dentro da área interna de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59100-37.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59200-89.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010

... O acórdão embargado não apresenta nenhuma omissão no tocante à aplicação analógica da diretiva da OJT n° 36 destinada à Açominas, ao caso concreto dos autos.A pretensão exposta nos presentes declaratórios demonstra mera irresignação com a decisão que lhe foi desfavorável, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129100-31.2005.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I) HORAS "IN ITINERE" - TEMPO DESPENDIDO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DE TRABALHO - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 36 DA SBDI-1 DO TST. 1. A jurisprudência desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o tempo despendido pelo trabalhador entre a portaria da empresa e o efetivo local de trabalho configura-se como horas "in itinere", pois representa...

... , segundo a qual se configura como hora "in itinere" o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas ... II) INTERVALO INTRAJORNADA - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA - OJ 342, I, DA SBDI-1 DO TST ... 1. A jurisprudência ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204200-15.2007.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36003/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HORAS EXTRAS MINUTO A MINUTO. Recurso de revista que não merece admissibilidade por estar a decisão regional em consonância com a Súmula nº 366 desta Corte (ex-Orientação Jurisprudencial nº 23 da SBDI-1). Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LITISPENDÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Os...

... A circunstância de o verbete fazer referência expressa à Açominas não impede a aplicação do entendimento nele consagrado, no sentido de que o tempo gasto pelo empregado para percorrer o trajeto da portaria da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1198/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Noviembre de 2005

... -1, no sentido de configurar-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Não conhecido ... MINUTOS EXCEDENTES. Não são descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14066/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
AGRAVO HORAS IN ITINERE AÇOMINAS EMPREGADO DA MENDES JÚNIOR. Não tendo o agravo demonstrado que o recurso de revista, quanto às horas in itinere, preenchia os requisitos do art. 896 da CLT e não atraía a incidência da Súmula nº 296 do TST, não há lugar para a reforma do despacho denegatório do apelo revisional. Com efeito, a tese emanada da Corte Regional foi no sentido de que apenas empregado da

PROC. Nº TST-A-RR-480658/98.7 ... A C Ó R D Ã O ... IGM/mp/lag ... AGRAVO HORAS IN ITINERE AÇOMINAS EMPREGADO DA MENDES JÚNIOR ... Não tendo o agravo demonstrado que o recurso de revista, quanto às horas in itinere, preenchia os requisitos do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14066/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
AGRAVO - HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS - EMPREGADO DA MENDES JÚNIOR. Não tendo o agravo demonstrado que o recurso de revista, quanto às horas in itinere, preenchia os requisitos do art. 896 da CLT e não atraía a incidência da Súmula nº 296 do TST, não há lugar para a reforma do despacho denegatório do apelo revisional. Com efeito, a tese emanada da Corte Regional foi no sentido de que apenas...

... PROC. Nº TST-A-RR-480658/98.7 ... PROC. Nº TST-A-RR-480658/98.7 ... A C Ó R D Ã O ... IGM/mp/lag ... AGRAVO - HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS - EMPREGADO DA MENDES JÚNIOR. Não tendo o agravo demonstrado que o recurso de revista, quanto às horas in itinere, preenchia os requisitos do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-203500-75.2003.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão tida por omissa segundo o Reclamante, relativamente à decisão do pedido de diferenças salariais pela supressão do pagamento mensal da participação nos lucros da empresa, foi objeto de análise pelo Tribunal de origem. Incólumes os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não

... da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 deste Tribunal, ainda que o referido precedente faça expressa referência à Açominas. Registrado que o tempo despendido pelo Reclamante no trajeto entre a portaria da empresa e o posto efetivo de trabalho não era computado na ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-30.1998.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010

... gasto pelos empregados da Cosipa para se deslocar da entrada da empresa ao seu local de trabalho, tratamento dado aos trabalhadores da Açominas. Recurso de revista conhecido e provido ... COMPENSAÇÃO DA JORNADA PRORROGADA ... Restou asseverado pelo Regional o respeito à jornada semanal ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68700-50.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Matéria não examinada, na forma do art. 249, § 2º, do Código de Processo Civil. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Consignado no acórdão recorrido que o Reclamante trabalhava com alternância de horários de entrada e saída, com prestação de serviços no período diurno e no noturno, o Tribunal Regional decidiu em...

... da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 deste Tribunal, ainda que o referido precedente faça expressa referência à Açominas. Registrado que o tempo despendido pelo Reclamante no trajeto entre a portaria da empresa e o posto efetivo de trabalho não era computado na ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-37.2005.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010

... da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 deste Tribunal, ainda que o referido precedente faça expressa referência à Açominas. Registrado que o tempo despendido pelo Reclamante no trajeto entre a portaria da empresa e o posto efetivo de trabalho não era computado na ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33399/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007

... da COSIPA, para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da empresa, tratamento idêntico àquele dado aos trabalhadores da Açominas. Inocorrência de afronta à literalidade do art. 5º, inciso II, da Constituição. O entendimento do TRT encontra fundamento em interpretação do ...