açominas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2007
... 3.A OJ 98 da SDI-1 do TST trata especificamente da Açominas, sendo inaplicável no caso em tela. Neste sentido o Precedente desta E.3ª Turma, AIRR e RR-767882/2001, Relator Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5800/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... 3.A OJ 98 da SDI-1 do TST trata especificamente da Açominas, sendo inaplicável no caso em tela. Neste sentido o Precedente desta E.3ª Turma, AIRR e RR-767882/2001, Relator Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... 3.A OJ 98 da SDI-1 do TST trata especificamente da Açominas, sendo inaplicável no caso em tela. Neste sentido o Precedente desta E.3ª Turma, AIRR e RR-767882/2001, Relator Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5800/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... 3.A OJ 98 da SDI-1 do TST trata especificamente da Açominas, sendo inaplicável no caso em tela. Neste sentido o Precedente desta E.3ª Turma, AIRR e RR-767882/2001, Relator Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... 3.A OJ 98 da SDI-1 do TST trata especificamente da Açominas, sendo inaplicável no caso em tela. Neste sentido o Precedente desta E.3ª Turma, AIRR e RR-767882/2001, Relator Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-25035/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. -Configura-se como hora `in itinere- o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas-. Inteligência da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 desta Corte, analogicamente aplicável ao caso concreto, por serem semelhantes a magnitude das empresas. Estando a decisão em...
... -Configura-se como hora `in itinere- o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas-. Inteligência da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 desta Corte, analogicamente aplicável ao caso concreto, por serem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5173/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E/OU SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. Na conformidade da atual jurisprudência desta Corte, não É DEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS RELATIVAMENTE AOS DIAS EM QUE O EXCESSO DE JORNADA NÃO ULTRAPASSA DE CINCO MINUTOS ANTES E/OU APÓS A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO. S E ULTRAPASSADO O REFERIDO LIMITE, COMO EXTRA SERÁ CONSIDERADA A TOTALIDADE DO TEMPO QUE EXCEDER A...
... CONSIDERADA A TOTALIDADE DO TEMPO QUE EXCEDER A JORNADA NORMAL ... HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS - PARTE INTERNA. A pacífica jurisprudência da ... Seção de Dissídios Individuais deste Tribunal é no sentido de que é considerado como hora in ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3543/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2002
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AFRONTA A NORMA ORDINÁRIA FEDERAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Se a matéria discutida foi enfrentada com razoável interpretação da lei (Enunciado 221) e a afronta legal suscitada não se encontra devidamente prequestionada, não há como ser admitido o recurso de revista. Recurso da Reclamada não conhecido. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN...
... Recurso da ... Reclamada não conhecido ... DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE ... AÇOMINAS. PERCURSO ENTRE A ... PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. O TST vem consolidando entendimento no sentido de que o tempo gasto pelo empregado ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-58.2003.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147000-55.2004.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO - HORAS -IN ITINERE- - TRAJETO INTERNO - VOLKSWAGEN - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36 DA SBDI-1 DO TST - TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - LABOR EM DOIS TURNOS - CARACTERIZAÇÃO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 360 DA SBDI-1 DO TST. 1. A Volkswagen interpõe o presente agravo contra a decisão monocrática que deu provimento parcial ao recurso de revista...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5803/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2001
DENUNCIAÇÃO À LIDE. De acordo com a jurisprudência desta Corte (Precedente nº 227), a denunciação da lide é incompatível no Processo do Trabalho. HORAS IN ITINERE (PARTE INTERNA DA AÇOMINAS). Segundo a jurisprudência desta Corte, consubstanciada no Precedente nº 98, o tempo gasto entre a portaria da Açominas e o local do serviço é considerado horas in itinere. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM...
... (Precedente nº 227), a denunciação da lide é incompatível no Processo do ... HORAS IN ITINERE (PARTE INTERNA DA AÇOMINAS). Segundo a jurisprudência desta Corte, consubstanciada no Precedente nº 98, o tempo gasto entre a portaria da Açominas e o local do serviço é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18517/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... Logo, não conheço ... HORAS IN ITINERE ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL ... DO SERVIÇO. AÇOMINAS - A questão relativa ao disposto no Enunciado nº ... 90 do TST e ao Precedente nº 98 da SDI do TST foi submetida à apreciação do Tribunal Pleno ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12652/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2002
A C Ó R D Ã O ... HORAS IN ITINERE ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O ... LOCAL DO SERVIÇO. AÇOMINAS - A questão relativa ao disposto no ... Enunciado nº 90 do TST e ao Precedente nº 98 da SDI do TST foi submetida à apreciação do Tribunal Pleno ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16757/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
... Recurso não conhecido ... 2. HORAS "IN ITINERE" - AÇOMINAS. A jurisprudência pacificada por meio do Precedente nº 98 da SDI-1 deste colegiado superior, é no sentido de que é devido como horas in itinere o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10109/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Mayo de 2001
HORAS EXTRAS - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. "Quando há na empresa o sistema de turno ininterrupto de revezamento, é válida a fixação de jornada superior a seis horas mediante a negociação coletiva." (Orientação Jurisprudencial nº 169). Aplicação do Enunciado nº 333 do TST. HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS - PARTE INTERNA. A pacífica jurisprudência da Seção de Dissídios Individuais deste Tribunal
... Jurisprudencial nº 169). Aplicação do Enunciado nº 333 do TST ... HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS - PARTE INTERNA. A pacífica jurisprudência da ... Seção de Dissídios Individuais deste Tribunal é no sentido de que é considerado com hora in ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33500-47.2004.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. JUSTIÇA GRATUITA. EXTENSÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 790-B DA CLT. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. Hipótese em que a improcedência do pedido de honorários periciais foi fundada na sucumbência do autor no objeto da perícia, não obstante a concessão da justiça gratuita lhe conferida. Violação do artigo 790-B da CLT. Recurso de revista conhecido e provido. 2. HORAS...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14651/1995.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acolhido parte dos embargos declaratórios apenas para prestar esclarecimentos e parte para, sanando omissão e imprimindo-lhes efeito modificativo, na forma do Enunciado 278 do TST, conhecer do recurso de revista do embargante quanto aos temas Horas In Itinere e Divisor Salarial, respectivamente, por contrariedade à OJ 98 e divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe
... Salarial, respectivamente, por contrariedade à OJ 98 e divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a AÇOMINAS no pagamento das horas in itinere pelo tempo gasto entre a portaria da empresa e o local de serviço, acrescidas do adicional normativo de horas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19148/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.
PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-258/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
1. AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se como horas in itinere (Orientação Jurisprudencial nº 98). Revista conhecida e provida, no tópico. 2. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. Recurso de revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 333 do TST. 3. INTEGRAÇÃO...
PROC. Nº TST-RR-400.193/97.4 ... A C Ó R D Ã O ... 1. AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1914800/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.
TST - RR - 411202-27.1997.5.03.5555 - Data de publicação: 10/08/2001 ... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma JCEM/Mana AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1914800/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.
TST - RR - 411202-27.1997.5.03.5555 - Data de publicação: 10/08/2001 ... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma JCEM/Mana AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1914800/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.
TST - RR - 411202-27.1997.5.03.5555 - Data de publicação: 10/08/2001 ... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma JCEM/Mana AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129300-37.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão tida por omissa segundo a Reclamada não é relevante no sentido de poder alterar a decisão, caso esclarecida a omissão. Recurso de revista de que não se conhece. Recurso ordinário. Não conhecimento. Representação processual. O Tribunal Regional não conheceu do recurso ordinário interposto...
... da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1 deste Tribunal, ainda que o referido precedente faça expressa referência à Açominas. Registrado que o tempo despendido pelo Reclamante no trajeto entre a portaria da empresa e o posto efetivo de trabalho não era computado na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19148/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de serviço do Reclamante configura-se horas in itinere (OJ nº 98). Recurso conhecido e provido.
... PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... PROC. Nº TST-RR-411.202/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... AÇOMINAS. HORAS IN ITINERE. A colenda SBDI1 desta Corte firmou entendimento no sentido de que o tempo gasto entre a portaria da Reclamada e o local de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2945/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 98 do TST, são devidas as horas in itinere relativas ao tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Recurso de revista conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O ... HORAS IN ITINERE - AÇOMINAS. De acordo com a Orientação ... Jurisprudencial nº 98 do TST, são devidas as horas in itinere relativas ao tempo gasto entre a portaria da ...