acompanhamento médico em presídio
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Foi ento que se iniciou o acompanhamento por dentro das ruas deCanasvieiras, e ...
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Decisões Monocráticas nº 185413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... , hipertenso, está recebendo o tratamento médico adequado na Penitenciária Federal em ... ção, é facilmente observada no presídio federal que conta com celas individuais, além de ... acompanhamento aproximado e regular do quadro de hipertensão, ...
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Decisao Nº 8015662-18.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-09-2021
... ÃO DA ORDEM E DISCIPLINA INTERNA DO PRESÍDIO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... DE QUE SEJA ASSEGURADO O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO AO AGRAVANTE, BEM MO DE QUE SEJA ELABORADO EXAME MÉDICO PRÉVIO COMO CONDIÇÃO PARA A INCLUSÃO DO ...
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Decisao Nº 8016178-72.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 22-07-2020
... IMPETRADO, QUE AGUARDA INFORMAÇÕES DO PRESÍDIO DE VALENÇA, PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO – ... DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – RELATÓRIO MÉDICO INFORMATIVO DE QUE O SEGREGADO, QUE NÃO SOFRE DE ... estão isolados e recebendo acompanhamento da equipe médica do presídio, bem como apoio da ...
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Decisão monocrática Nº 234787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... , sob pena de frustrar o tratamento médico. Subsidiariamente, postulou a expedição de guia ... de cuidados médicos constantes e acompanhamento" por equipe multidisciplinar, cuidados estes que n\xC3" ... receber os devidos cuidados médicos no presídio. Seguir a regra geral, no presente caso, pode ...
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Decisões Monocráticas nº 184931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... além de ter hipertensão, conforme laudo médico em anexo, o que a enquadra como pertencente a ... grau, a paciente vem recebendo acompanhamento médico na unidade prisional (fl. 153, grifei) ... dos presos do regime fechado do presídio onde se encontra o ora paciente ... Não sabe ...
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Decisão da Presidência nº 184931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... além de ter hipertensão, conforme laudo médico em anexo, o que a enquadra como pertencente a ... grau, a paciente vem recebendo acompanhamento médico na unidade prisional (fl. 153, grifei) ... dos presos do regime fechado do presídio onde se encontra o ora paciente ... Não sabe ...
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Decisão da Presidência nº 148314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... do dia ou noite, exceto para tratamento médico e hospitalar ou com prévia autorização ... ência) não é admitida sua saída do presídio (que por si só enseja redução na vigilância ... a incrementar, justificadamente, o acompanhamento do beneficiado com a medida ... Na espécie, os ...
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Decisões Monocráticas nº 1108113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... , mediante autorização da direção do presídio, não se justifica excepcionar a regra do artigo ... acompanhamento periódico por médico da rede pública, não se ...
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Decisão monocrática Nº 218766 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... covid19, necessitando fazer tratamento médico de forma mais assistida. [ ... ] Por sua vez, o ... de quimioterapia e se encontra em acompanhamento de tal patologia e, por apresentar imunopatia, é ... 5/6) ... Assevera que "oficiou o presidio local, indagando-o se teria condições de ...
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Decisão da Presidência nº 140971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... e que já foi determinado o seu acompanhamento diário por fisioterapeuta da rede municipal de aúde no Presídio em que se encontra cumprindo pena em regime ... doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento ...
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Decisao Nº 8008246-33.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-07-2020
... -se sob controle, com devido acompanhamento médico ... 6. Relatório médico, fl. 02 do ... Silveira, médico do Presídio de Ilhéus em 30.03.2020 que consigna o seguinte, ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA.INADMISSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO.WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. PARCIAL REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃO OCORRÊNCIA DE FATOSNOVOS. COVID-19. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. PRESSUPOSTOS DARECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/2020 NÃO DEMONSTRADOS. IMPOSSIBILIDADE DEREEXAME DE MATÉRIA
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. RECURSO DECIDIDO MONOCRATICAMENTE. POSSIBILIDADE. CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO CONHECIDA NA ORIGEM POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDOS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÃDO PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊ
... Defensor Público para o acompanhamento do ato, motivo pelo qual ... não se verificou o ... não se constituiem óbice ao tratamento médico-cirúrgico ... de que necessita", já tendo o o ... operou-se a transferência dele para presídio em que, conforme ... a respectiva Direção, ... -
Decisão da Presidência nº 156123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... ão, e encontrava-se cumprindo pena no Presídio Regional de Joinville, em regime prisional ... A perícia realizada pelo Instituto Médico Legal concluiu que o tratamento de que o apenado ... , vinha realizando o correto acompanhamento da moléstia com médicos especialistas (fls ...
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Direito Administrativo
... científico; (iii) a de dois cargos de médico. (D) É garantido ao servidor público o ... ) O ingresso da Polícia Militar em um presídio, em face de motim de presos ali existente, faz ... na formulação, execução e acompanhamento ...
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Nascimento
... da lei, qual seja, por meio de documento médico, que é a Declaração de Nascido Vivo (DNV ou ... assinada também pelo administrador do presídio e com o carimbo funcional” ... As DGR-RO, ... de saúde responsável pelo acompanhamento do recém-nascido deverá emitir a DNV ... Em ...
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Decisão monocrática Nº 6841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... , encaminhar o detido para o Instituto Médico Legal respectivo para elaboração de perícia ... ção entre o defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do ... acompanhamento do ato processual pelo acusado e seu defensor ...
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Decisão monocrática Nº 190289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
... alimentação, medicamento, atendimento médico por equipe especializada, etc ... As medidas ... dos presos do regime fechado do presídio onde se encontra o ora paciente. Não sabe que ... ção de exames”, inclusive, “acompanhamento pela equipe multidisciplinar e medicação para ...
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Acórdão Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A insurgência deduzida no writ não foi previamente examinada por órgão colegiado do Superior...
... do presídio militar em que está alocada ... 2. Consigno que ... HC 196084 A GR / DF ... de acompanhamento de doenças crônicas ou intercorrências ... em 04/12/2020 com atestado médico de repouso ... domiciliar adicional para 7 dias ... -
Decisão monocrática Nº 200048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... desempenha atividades laborativas no presídio, sob a função de entregar marmitas, durante as ... , não há impedimento, à ótica médico legal, ao cumprimento da pena no interior do ... lhe demandou atenção e constante acompanhamento médico, uma vez que é diagnosticado com ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTODAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. REITERAÇÃO DELITIVA.CONTEMPORANEIDADE. MEDIDAS ALTERNATIVAS. INAPLICABILIDADE. RISCOSANITÁRIO CAUSADO PELA PANDEMIA. PREPONDERÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DODECRETO PRISIONAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIAMÉDICA NA...
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Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... detalhadas sobre a estrutura física do presídio militar em que está alocada ... 2. Consigno ... da COVID-19 e continuidade de acompanhamento de doenças crônicas ou intercorrências atuais ... em 04/12/2020 com atestado médico de repouso domiciliar adicional para 7 dias ...
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Decisão monocrática Nº 196937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... preventivas ao novo coronavírus pelo presídio; 3) existência de atendimento médico adequado ... o paciente, que ele “realiza acompanhamento de saúde pelo corpo técnico [da] Unidade ...
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Decisões Monocráticas nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... , já que esteve por meses recolhido no Presídio Central que não oferece essas condições e, ... fornecimento, bem como necessita acompanhamento médico especializado com médico psiquiatra e ...