acompanhamento processual
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-EDCiv-ROT - 102952-73.2021.5.01.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO . ATO COATOR PROFERIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JULGADOS IMPROCEDENTES. PRETENSÃO RELATIVA À AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA FAVORÁVEL AO RECLAMANTE E AO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO
... Cumpre registrar que, em consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual do TRT da 1ª ... Região, verifica-se que o trânsito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10-43.2018.5.09.0000) 20-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 414, III, DO TST. PERDA DO OBJETO. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida na reclamação trabalhista, que deferiu o pedido de antecipação dos...
... contudo, em consulta realizada junto ... ao Sistema de Acompanhamento Processual ... disponibilizado no sítio da internet ... do eg. Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1777-18.2014.5.06.0008) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 184 E 297/TST. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 3. FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. SÚMULA 362/TST. No que concerne ao tema "FGTS - prescrição trintenária"
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE ... PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 2014, efeitos ex nunc , conforme se lê em "Certidão de Acompanhamento Processual" emitida pelo próprio sítio virtual do STF. Assim decidiu ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 22006-33.2021.5.04.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO REGIONAL NO QUAL REJEITADA A ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. APELO DA RECLAMADA CONHECIDO E PROVIDO, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO . ATO JUDICIAL ATACÁVEL MEDIANTE REMÉDIO JURÍDICO...
... Sistema de Acompanhamento Processual do Tribunal de origem e do TST. Precedentes. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 759-47.2016.5.12.0000) 27-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORADE VALORES VIA BACENJUD. AUSENCIA DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL SOBRE O POSSÍVEL LEVANTAMENTO DOS VALORES PLEITEADOS. APLICAÇÃO DO ART. 485, III, DO CPC. No caso dos autos, após consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, o antigo Relator desse processo determinou a intimação da impetrante para que se manifestasse sobre
... No caso dos autos, após consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, o antigo Relator desse processo determinou a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1285-61.2017.5.09.0000) 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança cujo objetivo é impugnar decisão proferida na reclamação trabalhista de origem que indeferiu a concessão de tutela provisória, consistente na reintegração do Reclamante ao emprego. 2. Em consulta...
... 2. Em consulta formulada ao sistema de acompanhamento processual do TRT da 9ª Região, verificou-se que, em 16/04/2018, foi ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7363-06.2017.5.15.0000) 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO LITISCONSORTE DE UMA UNIDADE DE TRABALHO PARA OUTRA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Trata-se de mandado de segurança impetrado para impugnar ato praticado por Juiz do Trabalho que determinou, em
... Entretanto, em consulta realizada junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da ... internet do eg. Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42000-43.2008.5.24.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA Nº 422, I, DO TST - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE. 1. A Súmula nº 422, I, do TST preconiza que não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se
... que, em consulta ao sistema de acompanhamento processual, verifica-se que já foi proferida ... decisão no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6625-52.2016.5.15.0000) 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança cujo objetivo é impugnar decisão proferida na reclamação trabalhista de origem que deferiu a concessão de tutela provisória, consistente na reintegração do Reclamante ao emprego. 2. Em consulta...
... 2. Em consulta formulada ao sistema de acompanhamento processual do TRT da 15ª Região, verificou-se que, em 13/08/2018, foi ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 198-86.2017.5.12.0000) 22-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372, I, DO TST. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, 111, DO TST. Discute-se a legalidade do ato do Juiz do...
... , em consulta realizada, em 5/5/2018, junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7836-89.2017.5.15.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA DO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO. PERDA DE OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado em 28/09/2017 contra ato jurisdicional que deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando a imediata inscrição perante o Programa do Seguro Desemprego dos empregados
... em consulta realizada em 30/11/2018, junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional ... -
Processo Nº 4751/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Diciembre de 2001
Acompanhamento Processual Sustentacao De Recursos Resposta Em Recurso Em Acao De Desapropriacao Indireta
Acompanhamento E Sustenta¦`o De Recurso Da Cesp Junto Ao Tribunal Regional Federal - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 239-47.2017.5.23.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/15. TUTELA DE URGÊNCIA. DOENÇA OCUPACIONAL. DEMISSÃO APÓS O FIM DO AUXÍLIO ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE LEI. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 414, III, DO TST. PERDA DE OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança em que o e. Tribunal Regional, ao...
... em consulta realizada em 10/12/2018, junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do eg. Tribunal Regional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 641-37.2017.5.12.0000) 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE. TUTELA ANTECIPADA. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372, I, DO TST. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, III, DO TST. Trata-se de mandado de segurança interposto pelo reclamante em...
... 18/09/2018 , junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 2016/0068951-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE ADVOGADA DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. APLICAÇÃO
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. APROVAÇÃO ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO. COMPROVADA. INTIMAÇÃO NO DJE EINTIMAÇÃO ELETRÔNICA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. PREVALÊNCIA DAINTIMAÇÃO ELETRÔNICA. EXEGESE DO ART. 5º DA LEI 11.419/2006.TEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DIANTEDA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.AGRAVO DESPROVIDO. "[...] se o...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NÃO CONFIGURADO. 1. Embora o Regional tenha concluído pela implementação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, por ocasião do despacho denegatório, deixou de consignar a data da alegada interposição do apelo, por intermédio de fac simile, elemento fático indispensável à aferição da...
... o instrumento formado pela parte agravante, de forma que o acompanhamento processual acostado ao presente apelo apresenta-se inócuo para o fim ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NÃO CONFIGURADO. 1. Embora o Regional tenha concluído pela implementação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, por ocasião do despacho denegatório, deixou de consignar a data da alegada interposição do apelo, por intermédio de fac simile, elemento fático indispensável à aferição da...
... o instrumento formado pela parte agravante, de forma que o acompanhamento processual acostado ao presente apelo apresenta-se inócuo para o fim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-111540/2004-0039-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NÃO CONFIGURADO. 1. Embora o Regional tenha concluído pela implementação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, por ocasião do despacho denegatório, deixou de consignar a data da alegada interposição do apelo, por intermédio de fac simile, elemento fático indispensável à aferição da...
... o instrumento formado pela parte agravante, de forma que o acompanhamento processual acostado ao presente apelo apresenta-se inócuo para o fim ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NÃO CONFIGURADO. 1. Embora o Regional tenha concluído pela implementação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, por ocasião do despacho denegatório, deixou de consignar a data da alegada interposição do apelo, por intermédio de fac simile, elemento fático indispensável à aferição da...
... o instrumento formado pela parte agravante, de forma que o acompanhamento processual acostado ao presente apelo apresenta-se inócuo para o fim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1115/2004-039-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NÃO CONFIGURADO. 1. Embora o Regional tenha concluído pela implementação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, por ocasião do despacho denegatório, deixou de consignar a data da alegada interposição do apelo, por intermédio de fac simile, elemento fático indispensável à aferição da...
... o instrumento formado pela parte agravante, de forma que o acompanhamento processual acostado ao presente apelo apresenta-se inócuo para o fim ... -
Acórdão Nº 0628714-78.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇO VOLTADO AO IMPLEMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. VULNERABILIDADE. INEXISTÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO CDC. ELEIÇÃO DE FORO. REVISÃO DE CLÁUSULA.AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE OU DE DIFICULDADES AO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DOS ATOS PROCESSUAIS À DISTÂNCIA. AUTOS DIGITAIS. ENCURTAMENTO DAS
... EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. PESSOA JURÍDICA ... ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DOS ATOS PROCESSUAIS À DISTÂNCIA ... AUTOS DIGITAIS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 23800-36.2009.5.02.0301) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. DESFUNDAMENTADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando as razões do recurso de revista são genéricas, isto é, não indicam especificamente os pontos que ficaram omissos na decisã
... ício às 20h25 do dia 13/02/2012 e referiu-se, apenas, ao Acompanhamento Processual de 2ª Instância e que, diga-se, não se confunde com SISDOC - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001184520184058306), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800118-45.2018.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: JOSE TRIGUEIRO DA SILVA ADVOGADO: SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR...
... /2016 do FNDE, informou que após consultas aos sistemas de acompanhamento processual do TCE, foi verificado que as peças apresentadas no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030477820184058200), 19-04-2022
PJE 0803047-78.2018.4.05.8200 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA E EMBARGOS DE TERCEIRO. IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ANULAÇÃO DE ARREMATAÇÃO DE BEM. LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Suênia Porto Alves, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da
... pagamento de honorários, por não ter se formado a relação processual com a parte ré ... Restou consignado pelo juízo de primeiro grau, na ... , por meio das informações prestadas pelo sistema de acompanhamento processual do Superior Tribunal de Justiça (id. 4050000.30310802), que o ...