acordao 7272
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Acórdão Nº 166850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7272 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0230350-09.2005.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ENTENDIMENTO DO STJ - RESP Nº 1.340.553/RS - DEMANDA PROPOSTA APÓS LC 118/2005 - PROFERIDO DESPACHO CITATÓRIO COM JUNTADA DE AR POSITIVO - RÉU CITADO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO...
... Provimento ao recurso ... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 17/10/2019 13:54:56 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0039524-98.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO DESTE ÓRGÃO ESPECIAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA PROCESSADA SOB O Nº 016528-09.2020.8.19.000 E DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IX DO ARTIGO 8
... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 05/10/2021 16:51:26 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ... -
Processo nº 0340466-38.2012.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 21/09/2017 21:20:31 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ...
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Processo nº 0062558-47.2016.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração ¿ Ausência de Omissão - Os Embargos de Declaração Ostentam Caráter Integrativo Da Decisão a que Se Refere, Assumindo Feição Infringente Em Situações Excepcionais Determinantes de Modificação Do Julgado por Força de Omissões, Contradições Ou Obscuridades. Situações Articuladas Pelo Recorrente Foram Apreciadas No Acórdão Embargado, Não Havendo Omissão, Contradição Ou...
... dos embargos. ... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 18/05/2017 21:09:30 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ... -
Acórdão Nº 58488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EMBARGADA QUE CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO SENTIDO DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PARADIGMA APTO E AUSÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. MERO INCONFORMISMO QUE NÃO SE ADMITE NESTA VIA RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, COM A...
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 732D-6BFD-BA0B-7272 e senha 8AF5-01EC-427D-6E62 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor ... -
Acórdão Nº 1347318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8EFB-8320-E763-7272 e senha 6657-850C-9C1B-046F ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - ...
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Acordão nº (RO)00101.2002.004.06.00.3 de 3º Turma, 26 de Febrero de 2003
Restando evidente nos autos que o contrato de distribuição de produtos da reclamada foi firmado sem que tivesse havido qualquer vício, válido de pleno direito. Não contamina tal pacto o fato de o contratante ter sido anteriormente empregado da ré, se esta relação terminou em virtude da extinção do setor de vendas a varejo na cidade do Recife, o que culminou com dispensa de todos os vendedores...
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Acórdão Nº 1426081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A64A-7272-5D35-2530 e senha 1343-44B9-6F1B-D846 ... Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão Nº 191821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL. INVIABILIDADE. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não cabe sustentação oral em sede de agravo regimental em habeas corpus, por expressa vedação regimental (RISTF, art. 131, §2º).
... /autenticarDocumento.asp sob o código 6F4F-B67E-24CF-4D32 e senha 7272 ... - Decisão monocrática Nº 208647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
- O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12342 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE UM RESPONSÁVEL. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Processo Nº 7272/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Mayo de 1994
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Acórdão Nº 225424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... asp sob o código BBA0-3BCB-EA8C-1D44 e senha 7ECB-7A14-AD57-7272 ...
- Decisão monocrática Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
- Decisão monocrática Nº 36703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
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Acórdão Nº 3301-010.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... Trata o presente processo do PER/DCOMP nº 10237.92470.151008.1.1.01-7272, ... transmitido em 15/10/2008, através do qual o contribuinte acima ...
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Processo Nº 7272/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Septiembre de 2007
Fornecimento E Instalacao Do Sistema Ativo
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Acórdão Nº 216125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A...
... asp sob o código CB4E-3507-12E6-6859 e senha 181D-F1A9-7272 ... - Acórdão nº 3802-001.738 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2019
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ACÓRDÃO Nº 12342 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE UM RESPONSÁVEL. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Decisão monocrática Nº 36922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
- Decisões Monocráticas nº 999557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018