acordao 7272
- Decisão monocrática Nº 36922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
- Decisões Monocráticas nº 999557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
- Decisão da Presidência nº 999557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
- Acórdão Nº 0019756-47.2007.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 26-03-2014
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Processo nº 0003865-83.2016.8.19.0028 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Ação Monitória - Cheques Sustados Pelo Emitente - Dívida Proveniente de Contrato de Prestação de Serviços - Impugnação À Gratuidade de Justiça Deferida Ao Réu - Sentença Mantida. Os Documentos Acostados Aos Autos Demonstram, de Forma Inequívoca, a Relação Entre a Ora Recorrente (tomador de Serviços) e a Parte Autora (prestador de Serviços), Conforme Se Constata Na Nota Fiscal, Bem como...
... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 21/09/2017 21:19:13 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ... -
Processo nº 0011018-43.2011.8.19.0029 de Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... Negado provimento ao recurso. ... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 30/03/2017 20:34:53 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ...
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Decisão da Presidência nº 41290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... STJ, do enunciado da Súmula n. 7272 ao não promover o encaminhamento do Agravo no Recurso Extraordinário ...
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Decisões Monocráticas nº 41290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... STJ, do enunciado da Súmula n. 7272 ao não promover o encaminhamento do Agravo no Recurso Extraordinário ...
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Alienação em leilão judicial
... Min. Moreira Alves, in RTJ, 91/184; e RT 527/232; STJ, REsp. 7272 ...
- Acórdão Nº 35988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
- Acórdão Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
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Processo Nº 7272/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Agosto de 2007
Pregao 27/2007 Para O Fornecimento De Produtos Hortifrutigranjeiros, In Natura, Pelo Periodo De 12 Meses Consecutivos
- Acórdãos nº 0007636-97.2005.8.26.0533 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 3302-005.470 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000177-53.2016.8.19.0048 (Cível), 30-10-2019
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS - DECRETO ESTADUAL 29.042/01 - BENEFÍCIO FISCAL EM FAVOR DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS INDUSTRIAIS E INTEGRANTES DA CADEIA PROUTIVA QUE ADQUIRESEM LEITE DIRETAMENTE DO PRODUTOR - SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR - INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANUTENÇÃO DO JULGADO - Ação declaratória c/c cobrança
... Negado provimento ao recurso ... EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS:7272 Assinado em 31/10/2019 18:35:30 ... Local: GAB. DES EDSON AGUIAR DE ... - ATA Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2022
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Acórdãos nº 0001353-38.2013.8.26.0352 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... 7272 – 2/17 APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001353-38.2013.8.26.0352 ...
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ATA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 7272/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 000.680/2015-0 2. Grupo I - ...
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Processo nº 2001.051.00345 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Febrero de 2002
Recurso em sentido estrito. Nao recebimento do recurso de apelacao por ser o reu portador de maus antecedentes. A vigente regra do artigo 594 do Codigo de Processo Penal. Recurso em sentido estrito a que se nega provimento. Pertinente, "in casu", a aplicacao do artigo 594 do Codigo de Processo Penal, que, diferentemente do alegado nas judiciosas razoes recursais e' presente na hipotese e nao foi...
Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CRIMINAL ... Ação: 7272/96-TRASL ... Fase atual: REGISTRO DO ACORDAO ... Número do Movimento: ... - Acórdão nº 1201-001.213 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
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Acórdão Nº 1395419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... ADV.(A/S) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (7272/SC) ... Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu do agravo e ...
- Acórdão nº 9101-002.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Diciembre de 2016