acordao 7272
- Decisão Monocrática nº 2011/0269332-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0088120-8 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 08038670720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-04-2021
... Advogado: Arthunio da Silva Maux Júnior (OAB/RN 7272) ... Relatora: Desembargadora Judite Nunes ... EMENTA: PROCESSUAL ...
- Acórdão Nº 2202-010.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
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Acórdãos nº 0537779-64.2008.8.26.0126 de 15ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0537779-64.2008.8.26.0126 -Voto nº 7272 2 VOTO Nº.: 7272 APELAÇÃO Nº.: 0537779-64.2008.8.26.0126 COMARCA: ...
- Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça
- Acórdãos nº 9001565-31.2016.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
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Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental
O artigo examinou o critério procedimental baseado na accountability para a razoabilidade (accountability for reasonableness) como um método auxiliar ao controle jurisdicional nos litígios de saúde, sobretudo diante da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Estudou-se como o influxo do pragmatismo na atuação das cortes sugere um modelo judicial...
... BMJ , v. 321, n. 7272, p. 1300-1301, 25, Nov.2000. https://doi.org 10.1136/bmj.321.7272.1300 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 3-69.2018.5.03.0048)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT, NÃO ATENDIDO. DECISÃO DO STF NA ADC 58. OMISSÃO INEXISTENTE. Extrai-se do acórdão embargado que a matéria alegada sequer estaria credenciada à cognição desta Corte Superior, em virtude do descumprimento do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Dessa forma, inviável...
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Acórdão nº 0805538-59.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... 0, Ano/Modelo 2001/2001, cor Prata, Combustível Gasolina, Placa GWF-7272, Chassi 9BWEE05X71P518831, RENAVAM 754253570, pelo valor de R$ 26.900,00 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.555917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA - APRESENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS - RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA - ARTS. 9º E 11 DA LEF - OBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL - RESP 1337790 - DIFÍCIL LIQUIDEZ.- A controvérsia recursal cinge no inconformismo da parte executada com o indeferimento de bens móveis nomeados à penhora.- O executado garantirá a Execução Fiscal nomeando bens à
... "penhorado pela Unio Federal, conforme Matrcula no ID 119086412 R2-7272, o que praticamente inviabiliza, desde j, eventual alienao" (ordem 41) ... - Processo Colectivo
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Decisao Nº 8037219-61.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... 7272/2012, confirmam que o regime de aposentadoria foi regido pelo art. 6° da ...
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Acórdãos nº 1003524-50.2019.8.26.0445 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2021
... ÃO PAULO Apelação Cível nº 1003524-50.2019.8.26.0445 - Voto nº: 7272*rl 2/7 Voto nº: 7272 Apelação nº: ...
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Acórdãos nº 0019896-63.2022.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Agosto de 2022
... ência Cível nº 0019896-63.2022.8.26.0000 -Voto nº 7272 2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0019896-63.2022.8.26.0000 SUSCITANTE : ...
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Acórdãos nº 0018561-50.2014.8.26.0562 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ção nº 0018561-50.2014.8.26.0562 - Santos - VOTO Nº 7272 2/7 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0018561-50.2014.8.26.0562 COMARCA: Santos ...
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Acórdãos nº 2159642-19.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Agravo de Instrumento nº 2159642-19.2016.8.26.0000 -Voto nº 7272 - S/A/AB/E/S/S 2 Agravo de Instrumento nº 2159642-19.2016.8.26.0000 ...
- Acórdãos nº 2098359-24.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0134520-68.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0134520-68.2012.8.26.0100 -Voto nº 7272 JMV 2 Voto n. 7272 – 34ª Câmara de Direito Privado ...