acordao 7272
- Acórdão nº 3302-008.259 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3302-008.260 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3302-008.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3302-008.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2020
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ATA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 7272/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 7272/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128893920214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0812889-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR e outros ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes e outros AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ADVOGADO: Tassio Jose Florentino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSELHO...
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ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 7272/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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RETIFICAÇÃO
... ACÓRDÃO Nº 7272/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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ATA Nº 29, DE 14 DE JULHO DE 2018
... ACÓRDÃO Nº 7272/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
- Decisão Monocrática nº 5015014-33.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão Nº 0020981-40.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
... O paradigma passou em 01.03.2013 a Montador de Estrutura II (CBO 7272-10), com salário de R$ 2.121,67; em 01.08.2013 passou a Montador de ...
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ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 7272/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 7272/2022 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
- Acórdãos nº 1001745-95.2017.8.26.0068 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 0020744-23.2018.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... a serviços de pintura, realizados no veículo Corsa, de placa IIX 7272 (ID 4f53680) ... A parte autora não se insurgiu contra a defesa da ... -
Acórdão Nº 0020470-34.2019.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Caso em que não há elementos de prova suficientes para reconhecer a sucessão de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 da CLT.
... que o telefone 9135-7272 que consta à folha 30, pertence a Sandro; que Sandro é amigo do ... -
Decisão monocrática Nº 0600026-21.2021.6.06.0071 de Tribunal Superior Eleitoral
... (88) 99913–8661, (88) 98868–1250, (88) 99802–6895 e (88) 99989–7272, o que se constata do Auto Circunstanciado nº 1/2020, datado de 2/12/2020 ...
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Acórdãos nº 1011906-63.2015.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Apelação Cível nº 1011906-63.2015.8.26.0577 -Voto nº 7272 2 Apelação Cível nº 1011906-63.2015.8.26.0577 Apelantes: Edna Lima ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... advogado KLEBES REZENDE DA CUNHA (eDoc. 7272), na qual alegouse, em síntese, a incompetência absoluta do SUPREMO ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... CUNHA (eDoc. 7272), alegou-se, em síntese, a incompetência absoluta do ... SUPREMO ... - Decisão Monocrática nº 2011/0269332-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO