acórdão auxílio doença
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Acórdão nº 2014/0083272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... antecedem o afastamento por motivo de doença, incidem na base de cálculo do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... IV- salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de ... proferida a decisão, para revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ...
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Acórdão nº 2014/0175808-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TERMO INICIAL. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS, EM DATA ANTERIOR À JUNTADA DO PRIMEIRO LAUDO EM JUÍZO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme o julgamento do Tribunal de
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TERMO INICIAL. ACÓRDÃO QUE, À LUZ ... -
Acórdão nº 2016/0281391-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIOS DE BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA CONSIDERADOS ...
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Acórdão nº 2014/0126472-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOBRE OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA E SOBRE O ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... CUMULAÇÃO ... BENEFÍCIOS ... AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE QUANDO ...
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Acórdão nº 2015/0082691-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme o julgamento do Tribunal de origem, não restou comprovada, na espéci
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ... -
Acórdão nº 2015/0020475-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem concluiu que não restou comprovada, na espécie, pela...
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ... -
Acórdão nº 2016/0054235-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. In casu, a parte agravante alegou em Embargos de Declaração que o acór
... Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença ... -
Acórdão nº 2014/0278496-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem analisou...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ... -
Acórdão nº 2015/0298944-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO RECONHECIDO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. LAUDO PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO FUNDADO EM OUTROS MEIOS DE PROVA....
... entendeu descabida a concessão do auxílio-doença, diante da ... -
Acórdão nº 2015/0011897-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AUSÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na análise monocrática, inexistente a alegada violação dos arts. 515 e 53
... AUXÍLIO-DOENÇA ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ. ... -
Acórdão nº 2015/0035168-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. NEXO ...
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Acórdão nº 2014/0119912-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO ... do pedido de prorrogação do auxílio-doença, em ...
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Acórdão nº 2013/0253532-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... DECORRENTE ... AUXÍLIO-DOENÇA. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Segundo o entendimento do acórdão recorrido, com base no acervo fático-probatório, o segurado não está incapacitado para o trabalho, sendo indevido, por isso, o restabelecimento do benefício pleiteado, ainda que seja afastado o fundamento da preclusão consumativa. Incidência da Súmula 7 do...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ... INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA. SÚMULA 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2014/0227718-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA QUANDO DE SEU INGRESSO NO RGPS. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal...
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ... -
Acórdão nº 2014/0153898-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA. HONORÁRIOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Encontra óbice no disposto pela Súmula 7 do STJ o quanto fixado pelo Tribunal de origem com relação ao preenchimento pelo segurado dos requisitos necessários ao deferimento do benefício de aux
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA. HONORÁRIOS. ... -
Acórdão nº 2014/0212546-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ...
- Acórdão nº 2015/0089858-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1410433 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE TRANSFORMAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REVISÃO DA RMI. ART. 29, II E § 5º, DA LEI 8.213⁄91 ALTERADO ...
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Acórdão nº 2011/0157972-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. VALORES ATRASADOS. ...
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Acórdão nº 2015/0282595-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO–DOENÇA. DIREITO PERSONALÍSSIMO. ...
- Acórdão nº 2015/0234157-8 de T2 - SEGUNDA TURMA