acórdão auxílio doença
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Acórdão nº 2008/0200385-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OCORRIDA - COMPENSAÇÃO - ACOLHIMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA PREMISSAS DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO À RESERVA DE PLENÁRIO - INEXISTÊNCIA. 1. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, quanto à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de auxílio-doença, merecem acolhida os embargos de declaração, para...
... à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de auxílio-doença, merecem acolhida os embargos de declaração, para acrescentar à ... -
Acórdão nº 2006/0135403-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de auxílio-doença, merecem acolhida os embargos de declaração, para acrescentar à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-666-79.2010.5.24.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. O acórdão embargado foi explícito ao consignar que o Regional registrou a percepção do auxílio-doença acidentário pelo reclamante, pelo que incidiria à espécie o teor da Súmula 126/TST. Assim, não evidenciado nenhum dos vícios...
... PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. O acórdão embargado foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-51.2008.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... DANO MORAL. MORTE DO EMPREGADO DECORRENTE DA DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). VALOR DA CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO. Demonstrada ... que o pai do autor, ex-empregado da reclamada, passou a perceber auxílio-doença em 26.5.77, vindo a se aposentar por invalidez em 1º.9.79, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... SEGURANÇA. AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA PROGRAMADA. OFENSA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO"-DOENÇA ... SEM INTERVALOS. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO ANTES\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1211238 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELA CEDAE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-10.2001.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... GMRLP/mm/msg ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO NO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-781-63.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. -Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria...
... A C Ó R D Ã O ... AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO ... -
Acórdão nº 2015/0211249-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. INÍCIO A PARTIR DA CESSAÇÃO DO ÚLTIMO AUXÍLIO-DOENÇA. NECESSIDADE DE REEXAME DE DATAS EM QUE A PARTE RECORRENTE FRUIU DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o acolhimento da pretensão recursal, mormente para verificar as datas...
... ACIDENTÁRIA. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... BENEFÍCIO ... AUXÍLIO-DOENÇA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001093-40.2013.5.06.0231 (00604-2007-011-06-00-1)), 04-05-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. AUXÍLIO B-31. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso da reclamada a que se dá provimento.
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Acórdão nº 2007/0110474-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA. QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO. NÃO-INCIDÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0268112-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI 8.213/91. NÃO ... PECUNIÁRIAS RESULTANTES DA CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM ...
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Acórdão nº 2005/0195899-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REMUNERAÇÃO PAGA PELO EMPREGADOR NOS PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA. NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração são ...
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Acórdão nº 2008/0056221-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA SEGUIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÁLCULO DO BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA ... doença é um benefício previdenciário que ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... DECORRENTE DE AUXÍLIO-DOENÇA. REVISÃO DA RENDA MENSAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4300-59.2008.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. O acórdão regional mostra-se em perfeita consonância com a OJ 375 da SBDI-1 do TST, no sentido de que a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a
... AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... -
Acórdão nº 2002/0003338-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... do cabimento do recurso especial em hipótese de concessão de auxílio-doença, e o oferecido como paradigma, de concessão de aposentadoria por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-426-06.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 296/TST. 2. PAGAMENTO RELATIVO AO PERÍODO DA ESTABILIDADE DO TRABALHADOR ACIDENTADO. DEFERIMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS REFLEXOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 396/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O recurso de revista, no tocante ao tema -estabilidade do...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 296/TST. 2 ... -
Acórdão Nº 1361200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... 6, pp. 9-10): ... “DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE ... AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... REQUISITOS ... CONSECTÁRIOS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS, CONFORME CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DO QUAL NÃO SE CONHECE. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa,
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... AUXÍLIO-DOENÇA. ... -
Acórdão nº 2008/0211215-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64500-15.2009.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DOENÇA OCUPACIONAL. A admissibilidade recursal encontra óbice na impossibilidade ... ência inequívoca da doença ocupacional (data da concessão do auxílio-acidente permanente), fato não consignado no acórdão regional. Cumpria ...
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Acórdão nº 2015/0285667-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO"-ACIDENTE. ... TERMO INICIAL: CITAÇÃO VÁLIDA. BENEFÍCIO \xC2" NÃO PRECEDIDO DE ... AUXÍLIO-DOENÇA. PREMISSA FÁTICA DELINEADA PELAS INSTÂNCIAS ...