acórdão auxílio doença
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Acórdão nº 2012/0100106-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... o paradigma da 5a. Turma trata de acumulação de Auxílio-Acidente ... da concessão de benefício chamado Auxílio-Doença, ao passo que o ...
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Acórdão nº 2014/0222870-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ...
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Acórdão nº 2014/0330572-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA ...
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Acórdão nº 2015/0019603-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstâncias fático-probatórias da causa, entendeu pela não comprovação
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA ... INCAPACIDADE ... LABORATIVA. ... PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0299546-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal local foi claro e inequívoco ao afirmar que foram atendidos os requisitos necessários somente à concessão do benefício de auxílio-doença, mas não à aposentadoria por invalidez, motivo pelo...
... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL. ... CONCESSÃO ... AUXÍLIO-DOENÇA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2014/0232669-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ...
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Acórdão nº 2014/0207552-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ...
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Acórdão nº 2014/0296162-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 2015/0097638-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. REABILITAÇÃO DO SEGURADO. REQUISITOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. De acordo com o acórdão objeto do
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. REABILITAÇÃO DO ... doença em auxílio-acidente, diante da ... -
Acórdão nº 2014/0303762-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTANTE QUE ESTEVE DESEMPREGADO, RECEBENDO AUXÍLIO-DOENÇA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CIRCUNSTÂNCIAS CAPAZES DE AFASTAR O INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL. ORDEM CONCEDIDA.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta ...
... ALIMENTANTE QUE ESTEVE DESEMPREGADO, RECEBENDO ... AUXÍLIO-DOENÇA ... PREVIDÊNCIA ... CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2013/0352259-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 182/STJ. CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 2007/0263960-8 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. ANÁLISE DO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. SÚMULA Nº 07/STJ. 1. Para conceder o benefício de auxílio-doença, o acórdão recorrido pautou-se no substrato fático-probatório dos autos, sendo certo que a reforma desse entendimento demandaria a incursão no referido conjunto, o que é vedado em sede de recurso especial pelo enunciado sumular nº 07/S
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. ANÁLISE DO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AUXÍLIO-DOENÇA. COMPENSAÇÃO COM O PERÍODO EM QUE PERMANECEU EXERCENDO SUAS ATIVIDADES. REEXAME CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem atento a todas as provas dos autos, concluiu que a parte autora, não obstante a moléstia que a impedia de exercer a função habitual, foi obrigada a continuar trabalhando por necessidade de sobrevivência, enquanto aguardava pela...
... CARINA TEIXEIRA BRAGA - SP282987 ... AUXÍLIO-DOENÇA. COMPENSAÇÃO COM O PERÍODO EM QUE ... -
Acórdão nº 2014/0227489-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO- ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE. NÃO CARACTERIZADA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstâncias fático-probatórias da causa, entendeu que a lesão...
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE ... LABORATIVA ... PERMANENTE. ... invalidez ou auxílio-doença" ... 2. Modificar o acórdão recorrido, como pretende \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0073434-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ...
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Acórdão nº 2012/0274582-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição...
... OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL ... LIO-DOENÇA ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de ... SEÇÃO II. Do Auxílio Direto ... ARTIGO 28 ... Cabe auxílio ... só promoverá interdição em caso de doença mental grave: ... I - se as pessoas ...
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Acórdão nº 2015/0006312-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... INDENIZADO. ... AUXÍLIO-DOENÇA E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ...
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Acórdão nº 2015/0212891-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÉRIAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AUXILIO-DOENÇA: NÃO ... INCIDÊNCIA. ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0308868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE ...
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Acórdão nº 2015/0274994-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem concedeu à parte autora o auxílio-doença, por entender que se trata de incapacidade temporária (fl. 262, e-STJ). 2. Diante do entendimento emanado pela Corte a quo,...
... PROCESSUAL ... E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ... -
Acórdão nº 2014/0227697-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem analisou as...
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ... -
Acórdão nº 2016/0013306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 1. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstâ
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ. ... AUXÍLIO"-DOENÇA. ... INCAPACIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME ... DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0285415-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... AUXÍLIO-DOENÇA. ... FILIAÇÃO. ... OBRIGATÓRIO. ... DECORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0228300-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. REEXAME DE PROVA. O tribunal a quo concluiu pela ausência de comprovação de que o autor desenvolveu atividades rurais até o advento de incapacidade - premissa inalterável na via do recurso especial (STJ, Súmula 7). Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e...
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... AUXÍLIO ...