acordao crimes hediondos
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Acórdão nº 2016/0250811-8 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... por crimes hediondos e equiparados. ...
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Acórdão nº 2016/0025689-9 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0157119-0 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0243064-8 de T5 - QUINTA TURMA
... para os condenados por crimes" hediondos e ... equiparados ... – Por\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0218676-9 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0272480-7 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0090886-8 de T5 - QUINTA TURMA
... hediondos ... para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão nº 2016/0229866-8 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0210550-0 de T5 - QUINTA TURMA
... hediondos ... para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão nº 2016/0253227-2 de T5 - QUINTA TURMA
... para os condenados por crimes ...
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Acórdão nº 2016/0277496-5 de T5 - QUINTA TURMA
... para os condenados por crimes ...
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Acórdão nº 2016/0119335-0 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes" hediondos e equiparados. ... - No caso, o\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0019520-1 de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ...
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Acórdão nº 2016/0234455-2 de T5 - QUINTA TURMA
... por crimes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0179096-1 de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ...
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Acórdão nº 2016/0190507-3 de T5 - QUINTA TURMA
... para os condenados por crimes hediondos e ... equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0241736-1 de T5 - QUINTA TURMA
... hediondos ... para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da prática de crimes ...
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Acórdão nº 2016/0040066-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... de crimes hediondos" ... -
Acórdão nº 2016/0244263-0 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
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Acórdão nº 2016/0120692-6 de T6 - SEXTA TURMA
... condenados por crimes" hediondos ou equiparados, a fixaç\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...