acordao crimes hediondos
-
Acórdão nº 2003/0025014-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMES HEDIONDOS. REGIME INTEGRALMENTE FECHADO ...
-
Acórdão nº 2015/0085595-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...
... crimes ... -
Acórdão nº 2005/0149596-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 2º, §1º, DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. DENEGAÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER ...
-
Acórdão nº 2005/0135221-1 de T6 - SEXTA TURMA
... progressão de regime aos condenados por crimes hediondos ou equiparados ... 4. Ordem não ...
-
Acórdão nº 2014/0005230-5 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes ...
-
Acórdão nº 2016/0310717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0187710-2 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0218596-2 de T5 - QUINTA TURMA
... por crimes" hediondos e equiparados, devendo-se observar\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0233770-2 de T5 - QUINTA TURMA
... para os condenados por crimes hediondos e ... equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0326529-9 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0103671-1 de T6 - SEXTA TURMA
... para os condenados por crimes hediondos e ... equiparados. ...
-
Acórdão nº 2016/0325547-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... por crimes" hediondos e equiparados, devendo-se observar\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... por crimes hediondos e equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0069236-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sentenciados por crimes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fechado para os condenados por crimes hediondos ... e equiparados ...
-
Acórdão nº 2016/0186613-2 de T5 - QUINTA TURMA
... condenados por crimes hediondos e equiparados ...
-
Acórdão nº 2011/0178973-2 de T5 - QUINTA TURMA
... sentenciados por crimes" hediondos e os delitos a eles \xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0020614-8 de T6 - SEXTA TURMA
... VEDAÇÃO ABSOLUTA NOS CRIMES HEDIONDOS E A ELES EQUIPARADOS. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº HC 177220 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... LISTAGEM TAXATIVA DOS CRIMES EQUIPARADOS A HEDIONDOS. ANALOGIA ...
-
Acórdão nº 2016/0224749-7 de T6 - SEXTA TURMA
... prática de crimes" hediondos e equiparados. ... 6. Nos termos\xC2" ...