acordão do stf
- Acórdão Nº 57839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
- Acórdão nº 2013/0332642-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão Nº 58893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
- Acórdão Nº 57162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
- Acórdão Nº 61525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
- Acórdão Nº 58775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
- Acórdão Nº 60172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
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Acórdão nº 2007/0046767-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 930.736 - MG (2007/0046767-2)RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:NACIONAL EXPRESSO LTDA ADVOGADO:JACOB LOPES DE CASTRO MÁXIMO E OUTRORECORRIDO :MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
- Acórdão Nº 207106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LASTREADO NA SÚMULA 691 DO STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
- Acórdão nº 2006/0198691-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 884.016 - AM (2006/0198691-4)RELATOR:MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)RECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)- Acórdão Nº 56699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
- Acórdão Nº 1367071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
- Acórdão Nº 1263236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AMBIENTAL. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
- Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRÁTICA ABUSIVA. VALOR DA MULTA.SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. RECURSO ESPECIAL REEXAME DE MATÉRIA FÁTICAE DE NORMA LOCAL. DESCABIMENTO. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO.INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE RAZÕES APTAS A SUSTENTAR ADECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 283/STF.1. Descabe o manejo de recurso especial cuja pretensão
- Acórdão Nº 49399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
- Acórdão Nº 210083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA. 1. A pertinência do princípio da insignificância deve ser avaliada considerando os aspectos relevantes da conduta imputada. 2.
- Acórdão Nº 6451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
- Acórdão Nº 58893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
- TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo
TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do STF
A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em hospital. Na ocasião, o colegiado acolheu questão de ordem do ministro...- Acórdão Nº 664961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
- Acórdão Nº 185974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
- Acórdão Nº 31198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
- Acórdão nº 2016/0066737-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 194102 / PR de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076047920114058300), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0007604-79.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS ANDRÉ SILVEIRA DA ROCHA LEÃO ADVOGADO: José Otavio de Queiroga Vanderley APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- Acórdão Nº 207106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021