acórdão inteiro teor danos morais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47540-88.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT, 557, caput, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O Ac ... 8ª Turma GMMCP/alw/ab ... - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50541-13.2007.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO - DANOS MORAIS - DOENÇA PROFISSIONAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT; 557, caput, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/dpf/ls ... - DANOS MORAIS - DOENÇA PROFISSIONAL ... - QUANTUM INDENIZATÓRIO A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951000-49.2006.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... GMMEA/lf/msp RECURSO DE REVISTA ... - PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO OCORRIDA EM 11/10/1999, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Não alcança admissibilidade o recurso de revista cujo fundamento central é o reexame de provas e documentos, por contrariar jurisprudência uniforme consagrada na Súmula 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 6ª Turma GMHSP/nb/ev AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Não alcança admissibilidade o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Não alcança admissibilidade o recurso de revista cujo fundamento central é o reexame de provas e documentos, por contrariar jurisprudência uniforme consagrada na Súmula 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... GMHSP/nb/ev ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Não alcança admissibilidade o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8100-64.2010.5.23.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2012
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Diante das assertivas fáticas lançadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2700-85.2006.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. FERIMENTO SOFRIDO PELO RECLAMANTE NA PRENSA DE COMPACTAÇÃO DE LIXO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESNECESSIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA. A atividade desempenhada pelo reclamante, na coleta de lixo, era de risco, na medida em que poderia sofrer danos a sua integridade física na prensa utilizada para...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ml INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. FERIMENTO SOFRIDO PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2069-37.2010.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Incide na espécie a Súmula 126 desta Corte, pois, no Recurso de Revista, a parte pretende o reexame do quadro fático descrito pelo Tribunal Regional. Aferir a veracidade da assertiva do Tribunal Regional ou da parte depende de nova avaliação dos fatos, procedimento vedado em sede de Recurso de Revista. Recurso de Revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Incide na espécie a Súmula 126 desta Corte, pois, no Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48140-08.2007.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/joj/ff/cd DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105200-41.2008.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VEICULO DO EMPREGADO. USO EM PROVEITO DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896, a, da Consolidação das Leis do Trabalho, arestos provenientes do mesmo Tribunal Regional prolator da decisão recorrida. Agravo de instrumento a que se...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VEICULO DO EMPREGADO. USO EM PROVEITO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111900-17.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS A VIG\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Não alcança admissibilidade o recurso de revista cujo fundamento central é o reexame de provas e documentos, por contrariar jurisprudência uniforme consagrada na Súmula 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... GMHSP/nb/ev ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Não alcança admissibilidade o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2009
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO. ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No presente caso, indenização por danos morais em decorrência do transporte de valores sem que fossem adotadas medidas de segurança é pacífico, nesta Corte, o entendimento de que, aplica-se a prescrição prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal....
... A C Ó R D Ã O ... DMC/Esr/gr/mm ... RECURSO DE REVISTA. DANOS" MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA. PRESCRI\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11-56.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração as lesões permanentes sofridas pelo obreiro em decorrência de doença degenerativa, à sua idade quando dos primeiros sintomas da doença, a circunstância de o labor para a reclamada constituir concausa da patologia, a duração do contrato de...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/lafj/rcr/ ... DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172-51.2011.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO - CLIENTE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA DA EMPRESA. O Tribunal Regional concluiu que restou caracterizada a conduta culposa omissiva do empregador, o nexo de causalidade e o dano à reclamante, diante da agressão sofrida, ainda que tenha partido de um cliente da empresa, revelando a responsabilidade civil da empresa pela humilhação...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/lm/hz/drs RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS ... - INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO - CLIENTE - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34-38.2010.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO. Ao contrário do informado no recurso do agravante, foram atendidos os requisitos necessários para a configuração do dano moral, quais sejam: o dano (despedida), culpa do Município (não atuou de acordo com a lei para que fossem ocorridas as despedidas, ausência de processo administrativo disciplinar) e nexo causal (o dano causado foi...
... (2ª Turma) ... GDCGL/MHS/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO. Ao contrário do informado no recurso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-626-64.2012.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lf ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ... Trata-se de pedido de indenização por dano moral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-179600-50.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que resultou...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75240-13.2006.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75240-13.2006.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75240-13.2006.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75240-13.2006.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75240-13.2006.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75240-13.2006.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. Diante ...