acórdão inteiro teor danos morais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1554-87.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. A caracterização dos danos morais e materiais sofridos pela reclamante foi aferida com base nas provas constantes dos autos, de forma que a alteração do julgado no ponto demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado, a teor da Súmula 126 do TST, cuja incidência na espécie, por si só, impede o exame do Recurso de Revista,...
... A C Ó R D Ã O ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-451-77.2011.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de que resultou na doença ocupacional que o acometera, observando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. Hipótese em que não...
... (1ª Turma) ... GMLBC/lbp/vv ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO ... 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-94.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. MARCO INICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162400-93.2010.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao manter o valor atribuído à indenização devida por danos morais fixado pelo Juízo de origem, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita do reclamado - que resultou no desenvolvimento de doença do trabalho pelo reclamante -, observando os critérios da proporcionalidade e da...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/cf/ad/ ... DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22140-34.2007.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de que resultou o acidente de trabalho sofrido pelo empregado, que gerou sequelas e redução da sua capacidade laborativa -, observando os critérios da...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2501-54.2007.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/nj INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO DURANTE LABOR EM CORTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-405-28.2010.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157200-17.2008.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-710-09.2011.5.08.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. No caso dos autos, a fixação do montante da indenização por danos morais (seis mil reais) foi razoável e proporcional, levando-se em conta os fatos registrados pelo TRT. Não há, pois, a alegada violação da lei e da Constituição Federal. Recurso de revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/acj/tbc ... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. No caso dos autos, a fixação do montante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169600-19.2007.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... BP/lc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-664-64.2010.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103300-91.2007.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/mrf/rcr INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76200-89.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento recente desta SBDI-I no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa a indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso. Ocorrido o acidente ou cientificada a parte da incapacitação ou...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/rd/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO ... 1. Orienta-se o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-297-81.2010.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Esta Corte vem reconhecendo o nexo de causalidade entre a doença degenerativa e o trabalho desenvolvido, quando este contribui para o agravamento da enfermidade, atribuindo ao empregador a culpa presumida pela negligência ou omissão na adoção de medidas de saúde...
... GMMEA/lag RECURSO DE REVISTA ... - PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. DESCONSIDERAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-238-42.2010.5.15.0158 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/rcr/id DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-331-28.2011.5.08.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. CAUSA IMPEDITIVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TST. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I, desta Corte superior. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. CAUSA IMPEDITIVA. PREQUESTIONAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188-83.2010.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
DANOS MORAIS. REVISTA EM BOLSAS E SACOLAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Na hipótese dos autos, sem incursionar na prova, é possível verificar que o Tribunal Regional, ao fixar o quantum da indenização, observou os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. Incólumes os dispositivos apontados como violados. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A decisão proferida pelo Tribunal Regional está em harmonia com...
... A C Ó R D Ã O ... DANOS MORAIS. REVISTA EM BOLSAS E SACOLAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Na hipótese ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-15.2010.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/vv DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75100-34.2002.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ATO PRATICADO EM RAZÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de pleito de indenização por danos morais, decorrentes de ato praticado em razão da relação empregatícia, a prescrição aplicável é a prevista no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República. Recurso de revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/al INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ATO PRATICADO EM RAZÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Mayo de 2005
DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se conhece do Recurso, quando a decisão revisanda foi proferida em harmonia com a OJ 327 da SBDI-1 do TST (Súmula 333/TST).
... Nº TST-RR-660196/2000.7 ... A C Ó R D Ã O ... JSF/PR/afs/sgc ... DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se conhece do Recurso, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1379000-31.2009.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMESSA DE PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO AO PDV. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada...
... (1ª Turma) ... GMLBC/mrf/cml/rcr INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. PROMESSA DE PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO EM DECORRÊNCIA DE ADES\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-248-85.2012.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. NÃO ANOTAÇÃO NA CTPS. O TRT consignou que houve o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês e entendeu incabível indenização por danos morais. Para decidir de maneira diversa, seria necessário o reexame da matéria fático-probatória, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST....
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/acj/tbc ... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FALTA DE RECOLHIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140000-36.2009.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que não há nexo de...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv DANOS" MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-455-44.2012.5.07.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE BANHEIROS QUÍMICOS NO LOCAL ONDE LABORAVA O EMPREGADO. DESCUMPRIMENTO DE NORMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa...
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/jr/vv INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE BANHEIROS QUÍMICOS NO LOCAL ONDE LABORAVA O ...