acórdão inteiro teor danos morais
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-04.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. No que tange à configuração do dano moral, tem-se que a parte não cuidou de dar ao seu inconformismo, no particular, o devido enquadramento legal, mediante a indispensável alegação de violação direta da Constituição da República ou de contrariedade a súmula desta Corte superior, nos termos exigidos pelo...
... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/vv ... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. No que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-970-49.2011.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
PRESCRIÇÃO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. CONDUTA ILÍCITA DO EMPREGADOR. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que o prazo prescricional aplicável à pretensão relativa a indenização por danos morais decorrente de relação do trabalho é contado da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento...
... PRESCRIÇÃO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. CONDUTA ILÍCITA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1744-22.2010.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA DO EMPREGADOR. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA DO EMPREGADOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-503-08.2010.5.02.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO SE INSURGE CONTRA OS TEMAS ABORDADOS NA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. MATÉRIAS ABORDADAS NA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUMENTOS INOVATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO. O agravo de instrumento não deve ser processado quando a parte, nas razões do recurso de revista, insurge-se contra os temas -grupo econôm
... (5ª Turma) ... GMCB/ps/pvc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO SE INSURGE CONTRA OS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73500-52.2008.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ap ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... (R$10.000,00) E MATERIAS (PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-59.2010.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/crs ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Trata-se de ação de indenização por danos morais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-275585-43.2005.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou comprovado o dano suportado...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/ad INDENIZAÇÃO. DANOS" MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordin\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56100-72.2007.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento recente da colenda SBDI-I desta Corte superior, no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa a indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso. Ocorrido o...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1240-19.2011.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/lbp/vv ... DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951700-63.2006.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA RECLAMADA. O recurso de revista da autora veio fundamentado apenas na alínea -a- do art. 896 da CLT. Contudo, não logra conhecimento por meio da divergência jurisprudencial colacionada, a qual se mostra inespecífica nos termos da Súmula 296 do TST. Recurso de revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/psf/ ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA RECLAMADA. O recurso de revista da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172200-55.2007.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. 1. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896, a, da Consolidação das Leis do Trabalho, arestos oriundos de Turma deste Tribunal Superior, tampouco súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Regional. 2. Ademais, não há falar em violação do artigo 7º, XXIX, da Constituição da República...
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. 1. Não se prestam à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9000-32.2009.5.04.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que comprovado o ato ilícito praticado...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-872-57.2011.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, VI, DO TST - O Tribunal Regional é claro ao informar que o Reclamante sofria assédio moral, pois se não realizasse horas extras, era chamado de -vagabundo- e ameaçado de suspensão. Devidamente demonstrado o dano, a culpa e o nexo causal, resta devida a indenização. A...
... GMMEA/vlp/ ... RECURSO DE REVISTA ... - PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-255900-27.2008.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/af ... DANOS MORAIS. VENDEDOR DE ELETRODOMÉSTICOS. "CASTIGUINHOS" APLICADOS PELO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-402-94.2012.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/sgm RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE CÂMERA NO BANHEIRO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954900-17.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de que resultou a doença que acometeu o empregado, que gerou sequelas e redução da sua capacidade laborativa -, observando os critérios da proporcionalidade e...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/vv/ ... DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1372-53.2010.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
DANOS MORAIS - HOMICÍDIO EM AMBIENTE DE TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE CULPA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - IMPOSSIBILIDADE. 1. A indenização por danos materiais ou morais, exigível pelo empregado perante o empregador na Justiça do Trabalho (CF, art. 114, VI), tem assento constitucional, mas somente para o caso da ocorrência de culpa ou dolo do empregador (CF, art. 7º, XXVIII), o que descarta de plano
... A C Ó R D Ã O ... (7ª Turma) ... GMIGM/fs/rf DANOS MORAIS ... - HOMICÍDIO EM AMBIENTE DE TRABALHO ... - INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-13.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscet\xC3" ...