acórdão tcu 3322 2010
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16651 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FALHAS NA CITAÇÃO. PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE DANO AO ERÁRIO. FALTA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DA TCE. ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
-
Cruzeiro do Sul
... no DOU de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado no DOU de 8/2/2007, ... , n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, pode ser solicitada via e-mail: ... Público, realizado no exercício de 2010 ... Parágrafo Único – Fica declarado ...
-
Casa Civil
... TP-Link”, ou equivalente. (Acórdão TCU nº 2300/2007 ... – Plenário) ... UNID 3 ... 2014, que alterou o Decreto Estadual 5.967/2010, e Inciso III, § 3º ... do Art. 15 da Lei ... Telefone (68) 3322-2237 / 99244-3003, neste ato representada pela ...
-
Cruzeiro do Sul
... da no DOU de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado ... no DOU de ... 3322-2169, e-mail: licitacao@ ... , nos Termos da Lei Federal nº 12.232/2010 ... Período de Inscrição: 06/09/2023 a ...
-
ACÓRDÃO Nº 16651 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FALHAS NA CITAÇÃO. PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE DANO AO ERÁRIO. FALTA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DA TCE. ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2015
... de 29 de junho de 2010, RETIFICA o ato de disposição, publicado ... em ... 431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU; ... d) ... Fabiano Dantas De Sena 127,69 ... OPA-3322 AA05911563 518-51 04/06/2015 ... Fabiano Queiroz ...
-
Diário do Executivo, 01-07-2021
... em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança ... ário Oficial do Estado em 04 de novembro de 2010, de ANA PAULA PARAGUASSU SOARES - CPF: ... de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3322 a 3325, com a seguinte redação: ... Lata 300 a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2021
... AI Nº 66526/2010 – PA Nº 49/2001/008/2010. A FEAM decidiu ... STJ Resp 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos ... com vistas ... 38.070-060 – Telefone (034) 3322-4140, e-mail: escola.160008@edu- ...
- Portaria nº 03/2022
- Ato da Presidência nº 0008/2022
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 ... 1997 2010 70 ... Informações Correlatas ... 2 – LEITURA E APROVAÇÃO DE ACÓRDÃO; ... 3 – JULGAMENTO DE PROCESSO: ... PROTOCOLO ...
-
Diário dos Municípios
... CONTRATO INICIAL Nº 054/2010 - DISPENSA N° 00/2010 ... LOCATÁRIO: SECRETARIA ... 49 da Lei n.° 8.666/93; Informações: (18) 3322-2574 ... Assis (SP), 01 de dezembro de 2022 ... Superior Tribunal de Justiça proferiu acórdão ...
-
Cruzeiro do Sul
... , conferidas pela Lei nº 540 de julho de 2010", em seu art. 10 e ... seguintes, e pelas alteraç\xC3" ... da no DOU de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado ... no DOU de ... Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, ...
-
Cruzeiro do Sul
... da no DOU de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado ... no DOU de ... 3322-2169, ... e-mail: ... , nos termos da Lei Federal no 12.232/2010 ... DIÁRIO OFICIAL ... 86 Quinta-feira, 05 de ...
- Portaria nº 630/2020
-
Diário dos Municípios
... Informações: (18) 3322-2574 ... Assis (SP), 22 de novembro de 2022 ... Avenida Raul Furquim nº 2010, Jardim Júlia, neste Município de ... este assunto: Acórdão 679/2015 – Plenário – TCU “ ... 9.3.1. a ...
-
Cruzeiro do Sul
... MUNITÁRIO DE SAÚDE, no período de 05/08/2010 a 05/08/2014, de acordo com o art. 25 da Lei ... no DOU de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado no DOU de 8/2/2007, ... 6 150 JACINEIDE LIMA BALTAZAR ... 7 3322 MARIA SOLANGE ARAUJO DA SILVA VILANOVA ... 8 3714 ...
-
Diário dos Municípios
... Informações: (18) 3322-2574 ... Assis (SP), 28 de julho de 2022 ... ao entendimento Acórdão 1.203/2011 - Plenário ... ( ... ) a unidade ... nº 5.636, de 21 de julho de 2010, e subsidiariamente da Lei n.º ... 8.666/1993 e ...