acordão tj
- Acórdão nº 2015/0058609-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0284169-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0101946-4 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0182485-4 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.542 - ES (2006/0182485-4)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)R.P/ACÓRDÃO:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:ANA CECÍLIA PITANGA PINTO ADVOGADO<
- Acórdão nº 2016/0079735-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0408793-7 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão do TJ-SP acrescenta termos a sentença e complica júri
Acórdão do TJ-SP acrescenta agravantes a sentença e complica júri
Ao julgar recurso da defesa de um réu, o tribunal deve se ater ao que foi decidido em primeiro grau, e não acrescentar termos usados na denúncia. Esse entendimento levou o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, a conceder... - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 1ª TURMA JULGADORA ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0016/2024(04) SF: 2023.000010565560-56. TATE: 00.005/24-0;ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0017/2024(04) SF: 2023.000010565737-32. TATE: 00.006/24-6; ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0018/2024(04) SF: 2023.000010565573-70.TATE: 00.007/24-2; ACÓRDÃO 1ªTJ Nº 0019/2024(04) SF: 2023.000010565523- 01 TATE: 00.008/24-9; ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0020/2024...
-
Acórdão nº 2013/0097649-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL. ACUSAÇÃO EM FACE DE DESEMBARGADOR DO TJ/MT. CRIME DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Não obstante tente o Acusado, em sua defesa prévia, negar a ocorrência da discussão em que as expressões pejorativas teriam sido lançadas, verifica-se que os depoimentos testemunhais constantes dos autos ...
-
Acórdão nº 2003/0142469-3 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 579.839 - SP (2003⁄0142469-3)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOR.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP)RECORRENTE:SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE E OUTROSADVOGADO
-
Acórdão nº 2014/0180988-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RECONHECIMENTO DA 'DESTREZA' (CP, ART. 155, § 4º, INC. II). RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA AFASTAR A QUALIFICADORA. 1. Conforme o Código Penal, ocorre "furto qualificado", entre outras hipóteses, quando é cometido "com abuso de confian
- Acórdão nº 2015/0196171-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0236290-8 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0264534-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PELO MESMO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PRAZO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO FATO TÍPICO E AO GRAU DE CENSURA MERECIDO PELO...
-
Acórdão nº 2014/0222244-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CRIME DE ROUBO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. REGIME INICIAL FECHADO. COMPORTAMENTO AGRESSIVO PERPETRADO NO COMETIMENTO DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA APRESENTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRI
-
Acórdão nº 2010/0165214-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VALORAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME NA TENTATIVA. PROPORCIONALIDADE AO RESULTADO PRODUZIDO. REDUÇÃ
-
Acórdão nº 2015/0034931-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME FIXADO SEMIABERTO E NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
-
Acórdão nº 2015/0068255-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME...
- Acórdão nº 2015/0183475-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0200613-0 de T5 - QUINTA TURMA
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 17.04.2019 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2018.000010091231-52. TATE: 00.104/19-1. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A I.E.: 0500087-49. ADV(S): JOSÉ RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES, OAB/SP: 292.239; EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, OAB/SP: 345.246 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 051/2019(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL...
- Acórdão nº 2015/0090771-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0005280-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0051595-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 101.638 - MS (2008⁄0051595-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESR.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO:
- Acórdão Nº 1436458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023