acordão tj
-
Acórdão nº HC 161466 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 161.466 - PE (2010⁄0020030-0)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ <
-
Publicado acórdão de julgamento do TJ-SP que invalidou Parque do Minhocão
Publicado acórdão de julgamento que invalidou Parque do Minhocão
Foi publicado nesta semana o acórdão do julgamento em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São Paulo, de autoria parlamentar, que previa a desativação do Elevado João G... -
Acórdão nº HC 165783 / MG de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 165.783 - MG (2010⁄0047618-6)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:FRANCISCO ROGÉRIO DEL-CORSI CAMPOS E OUTRO
- Acórdão nº HC 147067 / MG de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 147.067 - MG (2009⁄0177268-2)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- Acórdão nº HC 129035 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 129.035 - PE (2009⁄0029721-4)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:JOSÉ AUGUSTO BRANCO E OUTROIMPET...- Acórdão nº REsp 730617 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 730.617 - SP (2005⁄0033604-8)RELATOR:MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIRECORRENTE:ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE ADVOGADOS<- Acórdão nº 2009/0033273-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 961.863 - RS (2009⁄0033273-4)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO GILSON DIPPEMBARGANTE:ANTÔNIO CARLOS ALVES (PRESO)ADVOGADO:- Acórdão nº 2016/0010812-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0420814-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0287118-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0309249-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MEDICAMENTO PARA USO PRÓPRIO. QUANTIDADE PEQUENA. AUSÊNCIA DE DOLO E INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E, EXCEPCIONALMENTE, DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO, IN CASU, DA SÚMULA N. 568/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Corte de Justiça vem entendendo, em regra, que a...
- Acórdão nº 2016/0289427-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0170248-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADA. MODUS OPERANDI DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possí
- Acórdão nº 2011/0063178-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL). AUMENTO DA PENA EM 1/2 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APELAÇÃO DA DEFESA. AFASTAMENTO DO DELITO DE EXTORSÃO (ART. 158 DO CÓDIGO PENAL) PELO TRIBUNAL A QUO. EMENDATIO LIBELLI....
- Acórdão nº 2015/0166724-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ATRASO INJUSTIFICADO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENTE. ORDEM CONCEDIDO. - Na hipótese, embora cuidar-se de crimes graves, há constrangimento ilegal manifesto...
- Acórdão nº 2015/0199418-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MAJORADA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTOS HÁBEIS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. - Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódia cautelar...
- Acórdão nº 2015/0045324-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. WRIT DENEGADO. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possível sua imposição ou manutenção quando demonstrado, em decisão devidamente motivada, o preenchimento dos pressupostos previstos no
- Acórdão nº 2015/0169900-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0245066-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0034928-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EREsp 981949 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 981.949 - RS (2008⁄0110710-1)RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINEMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO :MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO PROCURADOR:ZILMAR CAMPOS FERREIRA E...- Acórdão nº 2016/0123688-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0124599-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0040893-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTENDO O RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. É da parte recorrente a ...
- Acórdão nº HC 147067 / MG de T6 - SEXTA TURMA