acórdãos stj
998553 resultados para acórdãos stj
- Acórdão nº Rcl 7050 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0146159-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdãos confrontados, com destaque para os pontos fáticos semelhantes cujas conclusões jurídicas foram dissonantes ... 2. A jurisprudência do STJ tem ...
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Acórdão nº 2007/0096951-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE ACÓRDÃOS PARADIGMA E RECORRIDOS. PREPARO. LEI PAULISTA Nº 4.952/85. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0100012-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM SEDE DE APELAÇÃO E EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1. Há de se manter a decisão recorrida quando seus ...
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Acórdão nº 2012/0259851-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... acórdãos confrontados. No ... caso dos autos, o acórdão embargado deixou claro que o ...
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Acórdão nº 2006/0270318-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... divergência opostos contra aresto da Segunda Turma desta Corte, em razão da inexistência de dissídio jurisprudencial em razão de os acórdãos confrontados adotarem teses jurídicas consonantes com a jurisprudência dominante deste STJ ... 2. Tanto o acórdão embargado quanto o paradigma ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1126663 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS CONFRONTADOS NÃO SEMELHANTES. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. - Demonstrado no acórdão embargado que os arestos confrontados não são semelhantes, não há omissão que deva ser sanada, estando inviabilizados os embargos de divergência e o exame do tema de mérito pertinente aos juros de mora. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS CONFRONTADOS NÃO SEMELHANTES. OMISSÃO NÃO VERIFICADA ... – Demonstrado no acórdão embargado que os arestos confrontados não são ... -
Acórdão nº 2006/0218802-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DOS ACÓRDÃOS RECORRIDOS. PEÇAS ESSENCIAIS PARA A COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. NÃO CONHECIMENTO ... I. Não se conhece do agravo de instrumento onde não ...
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Acórdão nº 2006/0221175-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM SEDE DE APELAÇÃO E EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1.Há de se manter a decisão recorrida quando ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1174621 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0237157-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/ STF E 284/STF. INADMISSIBILIDADE PELA ALÍNEA "C". FALTA DE JUNTADA DOS ACÓRDÃOS E MENÇÃO DOS REPOSITÓRIOS OFICIAIS. QUESTÃO DE FUNDO DECIDIDA SOB FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. NÃO-CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 83/STJ ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 64278 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos apontados divergentes, permitida a declaração de autenticidade, pelo próprio advogado, ou a citação de repositório oficial, autorizado ou ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1025113 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SFH. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO
... - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... - Negado provimento ao agravo ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ... - Acórdão nº AgRg nos EREsp 1187007 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0042339-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATIVIDADE MÉDICO-HOSPITALAR. PARTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 541, parágrafo único, do CPC/73, quanto à divergên
... 2. No entanto, os acórdãos indicados nas razões do recurso especial não se ... -
Acórdão nº 2007/0100293-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Processo civil. Embargos de divergência em recurso especial. Cotejo entre acórdãos paradigma e embargado. Ausência. Discussão sobre regras de admissibilidade do recurso especial. Impossibilidade ... - Não se conhece dos embargos ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 83468 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1413178 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
BANCÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. NÃO OCORRÊNCIA. -A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo recorrente em suas razões recursais, apesar da interposição de...
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Acórdão nº 2009/0114186-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. DESCABIMENTO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.
... - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... - Agravo não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ... -
Acórdão nº 2014/0248089-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. Os embargos de divergência amparam-se na similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, com a menção de pontos que ...
... 3. Ficou evidenciada no acórdão embargado a ... ausência de similitude fática entre os acórdãos confrontados, uma ... Documento: 69622549 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ... 24/02/2017 ... -
Acórdão nº 2006/0139335-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA 168/STJ ... 1. Caracteriza-se a divergência jurisprudencial, quando da realização do cotejo analítico entre os acórdãos paradigma e recorrido, verifica-se a adoção de soluções diversas à litígios semelhantes ... 2. Os embargos de divergência em recurso ...
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Acórdão nº 2015/0010015-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos" ... tidos por discordantes, a realização do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial ... invocado, com \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1269906 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE SE UM DOS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS EXAMINA O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL E O OUTRO DELE NÃO CONHECE, EM RAZÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão embargado não conheceu do Recurso Especial porque entendeu que a análise quanto à inexigibilidade de IPTU de concessionária de serviço público demanda interpretação de dispositivo...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1328942 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não apresentação pela parte agravante de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. 2. Necessidade, para correta configuração do dissídio, de observância às disposições dos arts. 541,...
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Acórdão nº REsp 884009 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DO OBSTÁCULO DA SÚMULA 7⁄STJ ... 1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... 2. Da hermenêutica do art. 186 do CC⁄02 extraem-se os seguintes pressupostos da ...