acordar e não conseguir se mexer
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... aqui, to com um telefone que eu não sei mexer nele, mas você pensa bem se eu comprasse por ... conseguir munição de calibre 32, bem como sobre pegar o ... acordar ele dá ... Maicon: qualquer parada eu vou te ... -
Acordao N° 1412801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Penal e processual penal. Crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento de continuidade delitiva entre os delitos. Danos morais. Redução do valor. Sentença parcialmente reformada. 1. Nos crimes contra a dignidade sexual, praticados contra crianças ou adolescentes, o depoimento seguro da...
... lembra] mexer na parte íntima dele; ele me obrigar a querer ... manhã faz cosquinha na gente pra gente acordar; às vezes ele brinca de ... baralho com a gente; ... conseguir ficar muito tempo debaixo da água; ele me ... -
Acordao N° 1349952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Penal. Processo penal. Estupro de vulnerável. Constragimento de menor. Preliminar. Alegação de nulidade por violação do princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Dosimetria retificada. Crime praticado contra criança. Bis in idem. Continudade delitiva específica. Indenização por danos morais. Sentença reformada. 1 réu condenado por infringir...
... onde o réu apareceu para mexer com ela, chegou a abrir um botão do short que ... ao acordar, o acusado estava deitado ao seu lado, ... ças, possuíam certa maturidade para conseguir falar sobre eles com ... segurança e clareza ... -
Acórdão Nº 0001361-49.2016.8.24.0066 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, DE FORMA INEQUÍVOCA, DE QUE O RÉU NÃO FOI O RESPONSÁVEL PELA MORTE DO OFENDIDO. PRONÚNCIA MANTIDA.Inexisti
... do automóvel pois precisa ir dormir para acordar para trabalhar no dia seguinte. Isso aconteceu ... pertences com a vítima, pois não poderia mexer no corpo, mas pelo que recorda Romário não ... Asseverou que demoraram a conseguir contato com os policiais, motivo pelo qual seu ... -
Acórdão Nº 0011291-19.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, “CAPUT”, DA LEI N° 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS RÉUS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. TESE NÃO ACOLHIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SOBEJAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. PRECEDENTES. VERSÃO DOS RÉUS ISOLADA E NÃO EVIDENCIADA NOS AUTOS. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE TRÁFICO PARA A FIGURA...
... cadeia, Mayson disse que jamais voltaria a mexer com drogas; ( ... ) que o ... apelido de John era ... ela abrisse a porta, então ela foi acordar sua sogra; deu a volta e abriu a porta; ... que ... precisava de um lugar para ficar até conseguir dinheiro; que "Chiru" ... é do Paraguai; que o ... -
Acórdão Nº 5000749-36.2021.8.24.0103 do Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. PRELIMINARES. NULIDADE DO FEITO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. TESE RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA PELO DEFENSOR. PRECLUSÃO VERIFICADA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. ARGUIDA NULIDADE...
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Acordao N° 1685923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Art. 217-a, §1º, cp. Pretensão defensiva de absolvição por deficiência de provas. Acolhida. Prova insatisfatória da materialidade. Perícia inconclusiva. Vítima desorientada. Embriaguez. Relato vago e impreciso dos fatos. Condenação lastreada em suposições. Acatamento do princípio do favor rei. Recurso provido. 1. A palavra da vítima ganha especial...
... acordar novamente, recorda de estar deitada em uma cama e ... mexer; 11.acordou novamente, no chão do banheiro, ... eram menores de idade e receavam não conseguir comprar as bebidas alcoólicas, pediram à ... -
Acórdão Nº 0007210-35.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS DE IDOSO (ART. 102 DO ESTATUTO DO IDOSO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. DESACOLHIMENTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, DE QUE SUA SOBRINHA, ORA APELANTE, TERIA SE APROPRIADO E DESVIADO PROVENTOS DE PROPRIEDADE DE SEU TIO, ALÉM DE TER REALIZADO
... mexer com alguma coisa que tinha que levar ele para ele ... em Maringá e você não ia precisar acordar 4 da manhã pra ir no ... médico”, ai foi ... cartão de credito também se ele não conseguir fazer por outros meios, aí eu falei ... - 1. A bailarina-fetiche
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Acórdão Nº 5002525-19.2020.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E FALSO TESTEMUNHO (ARTS. 157, §§ 2º, INCISO II, E 2º-A, INCISO I, E 342, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. SUSTENTADA NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO NA FASE ADMINISTRATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE CONSTITUI...
... recebi voz de assalto, que não era pra me mexer, que isso era um assalto. Aí vieram correndo em ... , porém ele não contava que a gente ia conseguir descobrir a localização dele pelo telefone que ... informaram que não era comum o Anderson acordar cedo, é um sujeito que não trabalha, acorda ... -
Acórdão Nº 0000870-56.2019.8.24.0189 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A INCOLUMIDADE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE. FURTO CIRCUNSTANCIADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, §§ 1º E 4º, I, DO CÓDIGO PENAL); DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15 DA LEI N. 10.826/03, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL); MAUS TRATOS A ANIMAIS, MAJORADO PELA
... , como manusear a arma; que aprendeu a mexer na arma, saiu da Delegacia e começou a efetuar ... até a cozinha buscar comida, pois iria acordar seu pai; que conversaram por no máximo uma hora, ... testou a chave nas motocicletas até conseguir ligar a motocicleta pertencente a sua colega; que ... -
Acórdão Nº 0000001-18.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTS. 121, § 2º, INCISO IV, C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. SUSTENTADA NULIDADE DO JULGAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTO DE AUTORIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. MENÇÃO AO HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE, AINDA QUE POR FATO...
... meses lá em casa também, até ele conseguir uma outra moça. (Rodnei) era motorista, se ... repente ouviu dois "estouros" o que fez acordar rapidamente, devisd o barulho alto, sendo que ... para matar o FELIPE, que não era para ele mexer com a filha dela", informando a depoente, que ... -
Acórdão Nº 5054556-52.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
HABEAS CORPUS. PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INVOCAÇÃO DA CONDIÇÃO DA MÃE EM RELAÇÃO À PACIENTE, COMO JUSTIFICATIVA À LIBERDADE PROVISÓRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. NÃO CONHECIMENTO.DEDUÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. JUSTIFICATIVA, ENTRE OUTROS ARGUMENTOS, DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA GARANTIDA DE APLICAÇÃO DA LEI. DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EXPEDIENTES TENDENTES A
- Decisão Monocrática Nº 5054556-52.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 26-09-2022
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Ilh�us - 1� vara criminal
... mexer, eu não sabia como reagir àquilo, eu fiquei ... 'ah, porque Ingrid era assim', pra conseguir as coisas pra Alexia através de meu pai, porque ... bater na porta de Alexia, nada de Alexia acordar, aí eu ofereci que ela dormia na cama e eu ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... da igualdade de gênero a ponto de conseguir fincá-la no terreno governamental que se ... ção e fora da instituição — e que faz mexer as relações privadas e sociais, impõe as leis, ... Apóia o perigo ... Queria um dia acordar desse pesadelo. Ter de volta a auto-estima sem ...
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Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP), ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I) C/C AGRAVANTES DE DISSIMULAÇÃO E TORTURA (ART. 61, INCISO II, ALÍNEAS 'C' E 'D'), AMBOS DO CP, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE...
... que o dedo ficou mais de um mês sem poder mexer. Que na oportunidade estava usando uma corrente ... Eu tinha acabado de acordar, nem tinha saído de casa ainda: Se ela chegou a ... foram para encontrar o cofre ou conseguir a senha do cofre. Os dois, primeiro pra encontrar ... -
Acórdão nº 50422948520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Caso concreto em que, nas razões do recurso de apelação defensivo, havia menção às condutas atribuídas ao acusado como "supostas importunações sexuais", suscedida de pedido de desclassificação dos crimes de estupro pelo qual restou condenado o réu. Assim, no acórdão embargado constou o
... sem que, contudo, a depoente conseguisse se mexer, tampouco acordar, limitando-se a sentir o que ... e humilhada", a ponto de não conseguir partilhar o fato experenciado nem mesmo com sua ... -
Acórdão nº 1001682-85.2022.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1001682-85.2022.8.11.0012 RECORRENTE: ROGERIO ALVES DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – FEMINICÍDIO QUALIFICADO TENTADO [ART. 121, § 2º, INCISO VI, C/C § 2º-A, INCISO I,
... ela estava muito "grogue"; QUE, depois de acordar ROGÉRIO comentou com REJEANE "eu fiz de você o ... [A vítima começa a mexer em documentos que estão em seu poder] ... MP: ... se desvencilhou de ROGÉRIO após conseguir atingi-lo com um chute no estômago, permitindo ... -
Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... não havia outros meios hábeis a conseguir provas da suposta traficância ... realizada ... Caca: Acabei de acordar. Qualquer coisa tu me dá um bizu que eu vou ... Rapaz. Até para você mexer é ruim. De tão ... dura que é ... Otavio: Eu ... -
Acordao N° 1369039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...
... conseguir dormir ... O denunciado passou a exigir da ... pensão do T. que o S. paga você não vai mexer’; ai ele falou: ‘eu vou pagar’; só que ... ; ai eu sai chorando para tomar banho e acordar porque eu estava desnorteada; e ... ele ficava ... -
Acordao N° 1333504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação criminal. Direito penal. Homicídio culposo. Parto humanizado realizado na residência da vítima. Morte do nascituro após sofrimento fetal. Nexo de causalidade verificado. Imperícia e negligência demonstradas. Demora para realização da cesareana. Absolvição. Impossibilidade. Condenação por danos morais mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Da conclusão dos laudos, ao contrário do que
... para “acordar” o bebê, tendo Melissa dito que estava no ... perguntando se estava sentindo o bebê mexer. Que disse que como estava sentindo muita dor, ... Que teve algumas dificuldades de conseguir falar com ela, até mesmo pelo celular. Que uma ... -
Acórdão Nº 0021038-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO POR DUAS VEZES (ART. 157, § 2º, INCS. II, V E VII, E § 2º-A, INC. I, CP – 1º E 2º FATOS), IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A, CP – 3º FATO) E EXTORSÃO (ART. 158, § 1º, CP – 4º FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE 01: JULIANO DA SILVA. RÉU CONDENADO PELOS CRIMES ROUBO MAJORADOS (1º E 2º FATOS) E EXTORSÃO (4º FATO). A) ROUBO MAJORADO (1º FATO). PEDIDO...
... deu nem tempo dela se mexer; ... falou ‘dá o celular, todo mundo ... tinha acabado de acordar; que, durante o acontecimento, ela chorava com ... para conseguir chegar lá mais de 10 ... dos assaltantes, ... -
Acordao N° 1252855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Vítima acamada. Cerceamento de defesa. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Continuidade delitiva. Preliminar rejeitada. Dado parcial provimento ao recurso da defesa. 1. É imprescindível quando se trata de nulidade relativa, em consonância com o princípio pas de nullité sans grief, a...
... para conseguir se comunicar com o paciente. Que já tinha uns 30 ... no TOBII novamente e disse que não sabia mexer ... no aparelho e era para ele esperar o filho ... se revezavam para acordar várias vezes e conferir, pois não tinham ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
... que saísse do hospital não iria conseguir" voltar. [grifei] Em interrogatório judicial, o r\xC3" ... , não tem internet e ele não sabe mexer; que a conversa que teve foi com Nilson; que não ... Ah o Miguel acabou de acordar agora Conversa continua sem assuntos importantes ...