Acordo de cooperação CE
- Termo de Cooperação Técnica nº 18/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 20/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 15/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022
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extrato de TERMO ADITIVO
... ADITIVOCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 57/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 639/2022 que entre si ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... âmbito de incidência do ICMS; e) de acordo com o STF, o imposto incide ... sobre as operações de venda de ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... (OCDE), que serão especificados mais à ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... acordo com a classificação proposta por Arthur Pigou, dando destaque aos de ... 14. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Personalised Pricing in the ...
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extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICACEST/CE-561/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Antonina ...
- Termo de Cooperação Técnica nº 56/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 57/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 54/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 52/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 55/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 53/2022
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PORTARIA Nº 2.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... na alínea c.3 da Cláusula Terceira e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/COMAER/CE nº 001/2023, celebrado em 28 de ...
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EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo" de Cooperação. PAD 5963/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Itarema/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por interm\xC3" ...
- EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Termo de Cooperação Técnica nº 51/2022
- EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA