Acordo de cooperação CE
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RETIFICAÇÃO
..., Seção:03 , Página: N° 34 , referente ao EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...Curitiba: Juruá, 2007, p. 54. 9. De acordo com Guilherme Magalhães Martins. Formação dos contratos eletrônicos de ... deveres de perenização da oferta e do contrato e deveres de cooperação na comunicação, na execução e no pagamento a distância, acrescidos a ...
- EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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extrato de TERMO ADITIVO
...}. extrato de TERMO ADITIVOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 58/2022 ao Acordo de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... no Estatuto de 1496, promulgado no reinado de Henrique VII, de acordo com o qual a jornada de trabalho para os artífices e trabalhadores ... quase trinta anos os países da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - conheceram um período histórico ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 80/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 84/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 82/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 81/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias ...
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Direito individual do trabalho
... saúde de forma adequada aos seus diferentes públicos internos, de acordo com suas estratégias de benefícios, aos seus custos e em compliance ... ) no qual a acumulação é baseada na captura do produto da cooperação social, como resultado do incremento da socialização da produção, ...
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extrato de TERMO ADITIVO
... TERMO ADITIVOCEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 13/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 673/2022 e seu Termo Aditivo ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
...acordo tem por objetivo a cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo ...
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Licitações
...A respeito da licitação, de acordo com a Lei 8.666/1993, assinale a alternativa correta. . A) Nos casos em ... em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. . E) Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados ...
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- extratos Acordo de Cooperação Técnica
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Extratos de termos aditivos
... aditivosCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 05/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 90/2021 que entre si ...