Acordo de cooperação CE
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-75/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Ipueiras-CE, CNPJ ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATOs DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE TERMO DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo de Cooperação. PAD 6512/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Ararendá/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... De acordo com estimativa feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, se todas ... social e ecológica da humanidade e à cooperação e à compreensão internacionais, densificou o arcabouço ...
- extrato de acordo de cooperação técnica
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E o acordo extrajudicial não impede que a parte venha a juízo discutir diferenças ... é mais ampla traduzindo tentativas de conciliação entre cooperação" social, liberdade individual e intervenção do Estado. Suas normas não s\xC3" ...
- extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ADESÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE ADESÃOTErmo de Adesão Ao Acordo de Cooperação TécnicaAdesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... EXTRATO DE ADESÃOEspécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 29/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 671/2022 que entre si ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo de Cooperação. PAD 6246/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Frecheirinha/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ADITIVOSCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 31/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 665/2022 que entre si ...
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Fundamentos da cooperação judiciária nacional
O Código de Processo Civil disciplinou a cooperação judiciária nacional, possibilitando maior simplicidade e celeridade nas interações entre os órgãos do Poder Judiciário. No entanto, o desenvolvimento teórico ainda incipiente desse instituto tem-se mostrado um fator decisivo para sua utilização até agora diminuta proporcionalmente a seu potencial. Nesse contexto intrincado e ainda carente de...
... Dessa maneira, uma resolução do Pleno ou do Órgão Especial, de acordo com a organização interna, pode estabelecer o modo preferencial de realizar uma hipótese de cooperação entre suas unidades jurisdicionais. Para ... -
EXTRATOs DE TERMOs DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE TERMOs DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo de Cooperação. PAD 6734/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Granjeiro/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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