Acordo de cooperação CE
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Termo de Cooperação Técnica nº 13/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 14/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 19/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 21/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 16/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 17/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... âmbito de incidência do ICMS; e) de acordo com o STF, o imposto incide ... sobre as operações de venda de ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... (OCDE), que serão especificados mais à ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEspécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE E O SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ- SINJE ...
- EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... acordo com a classificação proposta por Arthur Pigou, dando destaque aos de ... 14. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Personalised Pricing in the ...
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PORTARIA Nº 2.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... na alínea c.3 da Cláusula Terceira e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/COMAER/CE nº 001/2023, celebrado em 28 de ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 56/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 57/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 51/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 52/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 54/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 53/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 55/2022
... VIGNCIA: O prazo da vigncia do presente Acordo ser de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critrio das partes mediante ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo de Cooperação N.º 34/2022. SEI 2022.0.000012551-3. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Banabuiú/CE e o Tribunal Regional ...