Acordo de cooperação CE
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Termo de Cooperação Técnica nº 90/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 88/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 68/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 89/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 95/2022
... OBJETO: Acordo de Cooperao Tcnica que tem por objeto a colaborao mtua entre os partcipes com vistas a dar suporte expedio da 1 via ou vias seguintes da Carteira ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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PORTARIA GABAER Nº 1 GC1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/COMAER/GOV CE nº 001/2023, de 28 de ...
- EXTRATO Acordo de Cooperação
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Ética profissional
... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, incluído pela Lei 14.365/2022, o advogado pode ... , mas estiverem reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca ... A: correta, nos termos do art. 14 do CED, que determina ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOEspécie: Espécie: Acordo de Cooperação. PAD 6609/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Aurora/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo de Cooperação. PAD 9087/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Granja/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOProcesso SEI n.º 2022.0.00001287-1. Espécie: Extrato de Acordo" de Cooperação N.º 03/2023. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Groaíras/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por interm\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOProcesso SEI n.º 2022.0.00001291-0. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação N.º 02/2023. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Varjota/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
... de 25 de maio de 2017 e suas alterações, mediante celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional da Polícia ...
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Inteligência artificial e direito digital
... De acordo com Morozov, o desenvolvimento da inteligência artificial está ... do programa “Sinapses”, resultado do Termo de Cooperação n. 42/2018, celebrado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Princípios do processo
... -se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos complementares, bem como os ... 3.3. princípio da cooperação ... O princípio da cooperação – uma novidade no Código de Processo ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEspécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CE), Proad 1538/2022. CNPJ: 07.683.956/0001-84. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071433-27.2021.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0071433-27.2021.8.19.0001 Recorrente: BRADESCO SAUDE S.A. Recorrido: MILTON ARY MEIER Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CASTELO - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a ré a reforma da sentença que a condenou ao custeio do tratamento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... acordo realizado com o 2º réu (UNITED AIRLINES ... INC) e estorno do valor ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... da lei do último domicílio do de cuius para os bens móveis, de acordo com o velho brocardo estatutário Mobilia ossibus personae inhaerent ... aos instrumentos bilaterais e onde, em matéria de cooperação jurídica e judiciária, é habitual que se imponha apenas um dever de ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA