Acordo de cooperação CE
- EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-36/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Antonina do Norte-CE, ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
...}. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 31789898 SR/PF/CETermo de Adesão ao Acordo de ...
- EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
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extrato de TERMO ADITIVO
... TERMO ADITIVOCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 3/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 29/2023 que entre si ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
...De acordo com Giles Paisant, “o sobre-endividamento passivo se refere a ... no cumprimento das obrigações dos deveres de informação e cooperação, trazendo para o rol de solidários o intermediário do fornecedor de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICADNOCS CEST/CE-37/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Nova Olinda-CE, CNPJ ...
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extrato de termo aditivo
... aditivoCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 41/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 675/2022 que entre si ...
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Extrato de termo aditivo
... margin-bottom: 1rem;. }. Extrato de termo aditivoTERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de ... juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...ário do verbo inglês “ to comply ”, ou seja, cumprir, agir de acordo com as regras, leis, marcos regulatórios e normativas internas e externas ...ência do Direito Administrativo contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação absoluta entre o Estado, os ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-45/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Russa-CE, CNPJ ...
- EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Extrato de termo aditivo
... margin-bottom: 1rem;. }. Extrato de termo aditivoTERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-637/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação Comunitária do Sítio ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-69/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Penaforte-CE, CNPJ ...
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