acordo de cooperação comercial
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O impacto do Acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil
Aline Moura: O impacto do Acordo Mercosul-UE para o Brasil
... Para o Mercosul, representa o fim de uma política comercial isolacionista que já durava mais de 20 anos sem a assinatura de acordos ... ém dos pilares correspondentes ao diálogo político e de cooperação, além do já anunciado livre-comércio ... O acordo comercial, ... -
Acórdão Nº 0020149-78.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021089-18.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021855-16.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021174-64.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021289-40.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020064-85.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020649-32.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021134-02.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020765-38.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... Desejando melhorar a cooperação entre os Estados para a cobrança internacional ... d) acordo por escrito significa acordo registrado em ... e extrajudiciais em matéria civil ou comercial, e a Convenção da Haia de 18 de março de 1970 ...
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Capítulo III
... , Chile, Paraguai e Uruguai, com base no Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em atéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os ...
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Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
... que promova e facilite a cooperação internacional para combater a corrupção e, de ... Esta Convenção também é aplicável por acordo mútuo entre dois ou mais Estados Partes com ... transação de natureza econômica ou comercial ... Entre os Estados Partes que tenham ...
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Acórdão Nº 0021120-14.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LESÕES ORTOPÉDICAS EM OMBRO DIREITO, COTOVELO DIREITO E COLUNA VERTEBRAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO DESDE 1993. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... -
Acórdão Nº 0020776-74.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020246-29.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0000003-37.2017.5.04.0352 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020430-73.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020187-59.2020.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020268-82.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021609-20.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ao disposto no Artigo 10, parágrafo 4, do Acordo sobre a Facilitação do Comércio anexo ao ... 29. As investigações de defesa comercial sob a competência da Secretaria de Comércio ... ízo da celebração de acordos de cooperação, convênios e ajustes de qualquer natureza, ...
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Acórdão Nº 0022378-28.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0022156-60.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021482-19.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...