acordo de cooperação comercial
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Acórdãos nº 2212306-61.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... nº 6.891/2009, que incorporou o Acordo de Cooperação e Assistência l em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, que se ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... e do patrimônio, bem como sua cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e ... f) aplicação dos mecanismos de defesa comercial; ... g) participação em negociações ... ão, para utilização ou extinção de acordo com o interesse da Administração Pública ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... , a expressão "Doação para pesquisa, de acordo com o disposto na Lei nº 11.265, de 3 de janeiro ... II - promover a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ção tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil ... estratégico, no que lhe couber, de acordo com o Sistema de Planejamento Estratégico de ...
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DECRETO Nº 3607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Implementação da Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - Cites, e da Outras Providencias.
... I - houver acordo entre a autoridade do país exportador e a ... restrita ou impedida e que requer a cooperação no seu controle, podendo ser autorizada sua ... V - tipo da operação comercial (exportação, reexportação, importação ou ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e financiamentos de natureza social de acordo com a poltica do Governo federal, observadas as ... XX - atuar na explorao comercial de mercado digital voltada para seus fins ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... pela qual ambas as partes se propõem celebrar um Acordo- -marco inter-regional que abranja a cooperação econômica e comercial, bem como a preparação da liberalização gradual e recíproca das trocas comerciais entre as duas regiões, como fase preliminar preparatória ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... érios para elaboração e cumprimento do acordo de repartição de benefícios; e ... c) ... ção sobre pesquisa e liberação comercial de organismos geneticamente modificados e ... VIII - estabelecer instrumentos de cooperação, inclusive com Estados, o Distrito Federal e ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema ... ções de cada Instância do Sistema, de acordo com a legislação vigente: ... I ... itens regulamentados, com finalidade comercial", científica, cultural e diplomática; ... \xC2" ...
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Política Internacional
... comentários das questões foram feitos de acordo com o contexto e ano que elas foram propostas, ... e eleva as possibilidades de cooperação ... 1: Errado ... Convencionou-se chamar de ... ções relativas dos países nas esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e ...
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Direito Internacional
... ção, “tratado” significa qualquer acordo internacional concluído por escrito entre ... na medida em que bens de uso comercial sem função pública podem ser objeto de ... ) a extradição, que é a medida de cooperação internacional entre o Estado brasileiro e outro ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; ... III - ... de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; ... VII - segurança: utilização ... ência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos ...
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Contrato, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 279/2023 EXPEDIENTE PROA Nº 23/1900-0006296-8 PARTÍCIPES: Es
... PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ... INDUSTRIAL DE BAGÉ - ACIBA ... OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens ... Mercadorias (NESH), do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada ... I – as causas que de acordo com o direito privado, excluam a capacidade civil ...
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Contrato, SÚMULA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2824/2021 EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0033553-0 PARTÍCIPES: E
... /2021 EXPEDIENTE PROA N 21/1900-0033553-0 PARTCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Educao, e ASSOCIAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, SERVIOS E AGROPECURIA DE SANTO NGELO - ACISA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperao visa possibilitar aos estudantes do ...
- Franquias no alemão
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°005/2021 - Que entre si celebram a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.693.255/0001-99; a Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.054.583/0001-97; A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco S.A. – AGE, inscrita...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2020. Celebrado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, CNPJ Nº 08.693.255/0001-99; a JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO – JUCEPE, CNPJ Nº 10.054.583/0001-97; a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE, CNPJ Nº 13.178.690/0001-15 e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, CNPJ Nº 1...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO Acordo de Cooperação Técnica com Permissão de Uso nº 003/2020. Celebrado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, CNPJ Nº 08.693.255/0001-99; a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OS, CNPJ Nº 05.774.391/0001-15; a JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO – JUCEPE, CNPJ Nº 10.054.583/0001-97 e a AGÊNCIA D...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021. Celebrado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, CNPJ Nº 08.693.255/0001-99; a JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO – JUCEPE, CNPJ Nº 10.054.583/0001-97; a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE, CNPJ Nº 13.178.690/0001-15 e o MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, CN...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... aplicação dos recursos do FUNGETUR, de acordo com as diretrizes e metas definidas no PNT, ... documentos comprobatórios de relação comercial entre meio de hospedagem e hóspede as reservas ... , mediante convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres ... § 2o O SISNATUR ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - Departamento de Cooperação e Difusão ... Art. 27. Ao Conselho de Política ... as atividades de ciência e tecnologia de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo ... VII - desenvolvimento industrial e comercial; ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção dos relatórios de gestão, de acordo com orientações do Ministério da ... ções Econômico-Financeiras e Cooperação" Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integraç\xC3" ... ária, ao acesso a mercados e à defesa comercial, ressalvadas as competências dos órgãos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Justiça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para ... ACORDO REALIZADO ENTRE OS HERDEIROS COM FEIÇÕES ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... , por período predeterminado e de acordo com a finalidade declarada no registro ... á firmar convênios e acordos de cooperação técnica com: I - o Comando do Exército e os ... de responsabilidade do estabelecimento comercial e serão registradas, de forma precária, como de ...