acordo de cooperação comercial
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Acórdão Nº 0022361-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020378-77.2016.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020288-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021265-28.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020739-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021911-18.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020501-64.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020669-55.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TURBO AUTO PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E COTOVELO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MOTOCICLISTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA...
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... -
Acórdão Nº 0020100-23.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020267-35.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020363-80.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e -obedece às ...
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Acórdão Nº 0020384-64.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Viagem 'paga' para a China e um tratado comercial: a nova estratégia internacional de Daniel Ortega
... tudo pago ocorre dias antes de a China e a Nicargua formalizarem um acordo de livre comrcio, cujas letras midas so pouco conhecidas ... Depois de ...
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DECRETO Nº 5444, DE 11 DE MAIO DE 2005. Promulga o Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Sobre a Cooperação Na Pesquisa e Nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacificos, Celebrado em Paris, em 27 de Novembro de 1997.
... comercial entre as empresas dos dois Estados no domínio espacial; ... Considerando os termos do Tratado sobre Princípios Reguladores das ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª, Processo nº 0013661-57.2018.8.19.0213 (Cível), 21-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CEDAE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDOS DE REVISÃO E DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS, ALÉM DE PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS INDEVIDAMENTE E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. SENTENÇA
... SANITÁRIO E GESTÃO COMERCIAL PELA ... NOVA CONCESSIONÁRIA. DESCABIMENTO. É ... CARACTERÍSTICAS DE ACORDO DE ... COOPERAÇÃO ENTRE AS CONCESSIONÁRIAS, ... -
Introdução a responsabilidade civil
... De acordo com as lições de CARLOS ALBERTO ... pena de ... abrangente do que a de credibilidade comercial ... Tratando de lesões extrapatrimoniais ... os deveres de informação, cooperação, lealdade e probidade, exigíveis das partes na ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... , sendo bem vindas as iniciativas de cooperação internacional, respeitados os interesses e a ... e exóticas de interesse científico e comercial ... 11.4.3. Promover a manutenção, a ... exploração dos recursos ambientais, de acordo com a capacidade de suporte destes e de forma ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006279-66.2020.8.19.0205 (Criminal), 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C INDENIZATÓRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COBRANÇA IRREGULAR. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDAE. INOPONIBILIDADE PERANTE O CONSUMIDOR DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE Nº. 001/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A F.AB. ZONA OESTE S/A. COBRANÇA DE UMA ECONOMIA RESIDENCIAL E UMA ECONOMIA COMERCIAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DA...
... E UMA ECONOMIA COMERCIAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO ... SENTIDO DA ... áusulas que indicam a existência de cooperação entre as ... concessionárias, CEDAE e FAB ZONA ... de comando legal ou de acordo obtido entre a concessionária e o ... -
Contratos bancários
... ção, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação específica ... O contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou ... determinada relação jurídica de cooperação". 250 A boa-fé objetiva, portanto, é alusiva a ...
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Acórdão Nº 0010437-74.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-05-2023
... No caso, de acordo com a bem lançada fundamentação inserta na ... aos resultados obtidos com tal cooperação ... De acordo com o sentenciante, houve tão ... 15,5 kg de maconha – com alto valor comercial ... Desta forma, sendo demonstrado que a posse ...
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Direito internacional público
... comuns a serem perseguidas por cooperação permanente entre os Estados-membros, o que ... 6. De acordo com o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional ... é um processo para a liberalização comercial dos países-membros da Organização Mundial do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050957-12.2019.8.19.0203 (Cível), 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050957-12.2019.8.19.0203 Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A. Recorrido: RODRIGO ALVES DA SILVEIRA. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, o...
... comercial, não sendo o dia do sinistro, não afasta o ... -
Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... VII – cooperação federativa e fortalecimento do Sistema Nacional ... e participar do referido Programa de acordo com a sua capacidade técnica e operacional, na ... comercial, desde que associadas às operações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E o acordo extrajudicial não impede que a parte venha a ... tentativas de conciliação entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ...