acordo de cooperação comercial
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Acórdão Nº 0021367-22.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Licitações
... produzido no território nacional de acordo com o processo produtivo básico ou com as regras ... terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil ... pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência ... Por ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com as leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, ... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ... dos convênios e/ou acordos de cooperação técnico-financeira ... § 4º O INSS não ...
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Título II - dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
... de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, firmado na Haia, em 15 de novembro de 1965 ... Disposições Gerais ... 26, § 4º, do NCPC ... v. Decreto 1.850/1996 – Promulga o Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1649, DE 19 DE JULHO DE 1952. Cria o Banco do Nordeste do Brasil e da Outras Providencias.
... ímo para construção de açude por cooperação com o Govêrno Federal ou com govêrno estadual, ... de oitenta por cento (80%) de seu valor comercial, ou do preço mínimo, oficialmente fixado; ...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... e Biocombustíveis - ANP e exploradas de acordo com os princípios da livre concorrência e da ... do Distrito Federal, que estipula a cooperação" federativa para a efetivação das medidas necess\xC3" ... , direta ou indiretamente, a gestão comercial e as decisões de investimento de distribuidoras ...
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Acórdão Nº 0020703-65.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA TRABALHADOR RURAL. QUEDA DE CAVALO. FRATURA DE PERNAS. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho representa novo paradigma...
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... -
Execução de Sentenças Estrangeiras e Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial e Trabalhista
... ênticos no Estado de onde provenham; b) se a sentença, o laudo e a decisão jurisdicional, e os documentos anexos que forem necessários de acordo com esta Convenção, estiverem devidamente traduzidos para o idioma oficial do Estado onde devam surtir efeito; c) se forem apresentados ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... coordenar e promover a integração da segurança pública em cooperação com os entes federativos; e ... II - a consolidação dos dispositivos ... poder de polícia inerentes à atividade e será aplicada de acordo com as faixas de prêmios ofertados mensalmente, na forma do Anexo desta ...
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Acórdão Nº 0020180-83.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021173-95.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, em Montevideu, em 28 de Dezembro de 1992.
... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... Art. 1º É aprovado o texto do Acordo sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa celebrado entre o Governo da República Federativa do ...
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Acórdão Nº 0020033-91.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020241-75.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020393-55.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Os produtos químicos utilizados pertencem à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou, em menor escala, dificuldade de concentração ou deficiê
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... entidades externas e subordinando qualquer acordo aos interesses soberanos e às necessidades ... ões de dólares e gerando um superávit comercial superior a 12 bilhões de dólares ... A rapidez ... , através do fortalecimento da cooperação com instituições e empresas estaduais de ...
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Acórdão Nº 0022954-53.2020.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DIREITO FUNDAMENTAL DE TITULARIDADE DAS PESSOAS TRABALHADORAS E DAS ENTIDADES SINDICAIS. REFORMA TRABALHISTA. INCONVENCIONALIDADE DA LEI 13467/17 NOS ARTS. 545, 578, 579, 587, 602 E 611-B, XXVI, FRENTE À CONVENÇÃO 98 DA OIT E ART. 8º DO PIDESC. CONTEÚDO MERAMENTE PROGRAMÁTICO DAS REFERIDAS NORMAS. LEGITIMIDADE E SUFICIÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO COLETIVA PRÉVIA E EXPRESSA...
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, obedecendo às ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000138620134058400), 09-11-2021
PJE 0000013-86.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOIS DOS DEMANDADOS QUE FORAM ABSOLVIDOS EM AÇÃO CRIMINAL PELOS MESMOS FATOS EM VIRTUDE DE NÃO TEREM SIDO CONSIDERADOS AUTORES DOS CRIMES. ABSOLVIÇÃO NA SEARA CÍVEL QUE SE IMPÕE. TERCEIRO DEMANDADO QUE FORA CONDENADO COM FULCRO NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO....
... acordo de colaboração premiada, o réu requereu a ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé ... Art. 6º Todos os sujeitos do ... DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020851-35.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021250-40.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020903-73.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020091-02.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...