acúmulo função
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001007-72.2018.5.06.0141), 28-01-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Constatando-se que o autor não se desvencilhou do ônus de provar o alegado acúmulo funcional, há de ser mantida a decisão que indeferiu o pleito. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Constatando-se que o autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001550-06.2015.5.06.0004), 03-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL. As atividades desempenhadas pelo reclamante durante o contrato de trabalho eram compatíveis com a função e a remuneração pactuadas entre as partes, não sendo devido o pagamento do acréscimo salarial por acúmulo de funções. Recurso obreiro improvido, no particular.
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL. As atividades desempenhadas pelo ... -
Acórdão Nº 0020419-24.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. NÃO CONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA . No sistema processual brasileiro vigora o princípio da unirrecorribilidade recursal, sendo, portanto, infactível à parte interpor dois ou mais recursos contra a mesma sentença, tal como no caso, razão pela qual, diante do recurso ordinário anteriormente interposto, ainda que não conhecido na...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO ... O acúmulo ou desvio de função decorre do acréscimo ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000391-15.2017.5.06.0018), 06-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Conforme se extrai do parágrafo único do art. 456, da CLT, durante a jornada laboral, o empregado utiliza a sua força de trabalho em benefício do empregador, que a explora dentro dos limites legais, podendo, em regra, exigir a realização de distintas atividades, sem que isso acarrete acréscimo salarial. Não evidenciada a...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Conforme se extrai do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-832-33.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACÚMULO DE FUNÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nos fatos e nas provas dos autos, atestou que o reclamante não acumulava funções, sendo que o autor realizava somente atividades essenciais para o bom desempenho de seu cargo e inerentes à função para a qual foi contratado. É inadmissível recurso de revista em...
... - ACÚMULO DE FUNÇÃO - INEXISTÊNCIA ... - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000404-51.2017.5.06.0232), 19-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, já que o empregado é obrigado a prestar serviços de acordo com a sua condição pessoal, conforme regra do art. 456, parágrafo único, da CLT.Na hipótese dos
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de função pressupõe a ... -
Acórdão Nº 0020525-93.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO . Situação em que o reclamante não trabalhou em acúmulo de função em cargo mais complexo e melhor remunerado, não fazendo jus, portanto, ao pagamento de diferenças salariais ou plus salarial. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento, no item.
... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO ... Situação em que o reclamante não trabalhou em acúmulo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000117-42.2016.5.06.0291), 26-04-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDO O PLUS SALARIAL. Havendo o reclamante se desincumbido de provar, com base na prova testemunhal, que era submetido a atividades para além da qual foi contratado, cabível o plus salarial a título de acúmulo de função. Recurso improvido.
... 1ª Vara do Trabalho de Palmares - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDO O PLUS SALARIAL ... Havendo o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-94.2018.5.06.0412), 28-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor concomitante em atividades diversas incompatíveis com a condição pessoal do trabalhador, demandando conhecimento técnico e habilitação específica, resta caracterizado o labor em acúmulo de função sendo devido o pagamento do plus salarial. Recurso patronal a que se nega provimento
... ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor concomitante em atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-54.2014.5.06.0103), 15-05-2017
EMENTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO COMPROVADO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO SALARIAL DE 50% DO SALÁRIO DE PEDREIRO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA. O reclamante já percebia a remuneração correspondente ao piso integral do salário de pedreiro função que inclusive era exercida em maior tempo pelo autor, estando portando o valor deferido compatível com as atribuições que lhe foram acrescidas....
... EMENTA EMENTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO COMPROVADO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001038-23.2016.5.06.0413), 03-04-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, já que o empregado é obrigado a prestar serviços de acordo com a sua condição pessoal, conforme regra do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de tarefas...
... RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001713-60.2014.5.06.0023), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. Não existindo previsão legal, contratual ou normativa de salário diferenciado, o exercício de múltiplas tarefas pelo empregado, dentro da mesma jornada, não configura acúmulo de função. Recurso não provido.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. Não existindo previsão legal, contratual ... empregado, dentro da mesma jornada, não configura acúmulo de função. Recurso não provido. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000296-87.2018.5.06.0005), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Por estar dentro dos limites do jus variandi, o exercício de diversas atividades, dentro da mesma jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do trabalhador não enseja o pagamento de diferenças salariais por desvio/acúmulo de função, máxime pela ausência de previsão legal, contratual ou normativa para...
... DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Por estar dentro dos limites do jus ... -
Acórdão Nº 0020705-12.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO NÃO DEMONSTRADO. Caso em que oa prova demonstra que o reclamante não exercia atividades de gestão aptas a enquadrá-lo na exceção prevista no art. 62, II, da CLT. ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acréscimo salarial em face do acúmulo de função encontra guarida no princípio de direito que veda o enriquecimento sem causa, que certamente adviria ao...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acréscimo salarial em face do acúmulo de função ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83700-85.2009.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO. Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na forma do item IV da Súmula 331 desta Corte, -o inadimplemento das obrigações trabalhistas,...
... Óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST. 4. ACÚMULO" DE FUNÇÃO. APELO DESFUNDAMENTADO. Sem a indicação de ofensa à Lei ou \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000391-98.2015.5.06.0013), 15-05-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial.
... Procedência : 13ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001820-42.2016.5.06.0021), 13-08-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso do autor a que se nega provimento.
... Procedência : 21ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000220-37.2018.5.06.0143), 27-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Conforme se extrai do parágrafo único do art. 456, da CLT, durante a jornada laboral, o empregado utiliza a sua força de trabalho em benefício do empregador, que a explora dentro dos limites legais, podendo, em regra, exigir a realização de distintas atividades, sem que isso acarrete acréscimo salarial. Não
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Conforme se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000603-52.2017.5.06.0142), 02-10-2019
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. Depreende-se do conjunto probatório que o autor quando se ativou nas tarefas de conferente, o fez em razão de promoção efetuada pela empresa, não havendo que falar em acúmulo de função na forma pretendida. Recurso improvido, no particular.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. Depreende-se do conjunto probatório que o ... -
Acórdão Nº 0021756-35.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO . O acúmulo ou desvio de função decorre do acréscimo ou alteração, no curso do contrato, de atribuições antes não exercidas pelo trabalhador, de maior complexidade e responsabilidade, incompatíveis com a função em que enquadrado o empregado, desacompanhado do devido acréscimo salarial, ultrapassando, assim, o jus variandi
... DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO ... O acúmulo ou desvio de função decorre do acréscimo ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000833-60.2018.5.06.0142), 25-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS: Do alegado acúmulo de função: Dá-se o acúmulo de função em decorrência do trabalhador, além de desenvolver as tarefas pertinentes ao cargo contratado, acrescem-se ao labor atividades relativas à outra função diferente da originária. Na...
... 221b3ad) - Insiste que faz jus às diferenças salariais por acúmulo de função e por adicional de periculosidade. Pede a exclusão dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118000-95.2009.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, §6.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RITO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-93.2010.5.05.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Diferença Salarial. Salário por Acúmulo de Função. Adicional de Periculosidade. Complementação de Aposentadoria. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo...
... Diferença Salarial. Salário por Acúmulo de Função. Adicional de Periculosidade. Complementação de ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001330-26.2016.5.06.0019), 10-04-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Procedência : 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do ...