Ad referendum
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 309/19, de 03 de Abril de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 1 da Lei 8.056, de 28 de Junho de 1990, e da Nova Redação Ao Artigo 33 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
... ém do voto ordinário, o de qualidade, cabendo-lhe, ainda, a prerrogativa de deliberar, nos casos de urgência e relevante interesse, ad referendum do conselho ... § 6° Quando deliberar ad referendum do conselho, o Presidente submeterá a decisão ao colegiado, na primeira reunião posterior ...
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DECRETO Nº 3564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho de Aviação Civil - Conac e da Outras Providencias.
... da União, por maioria de votos, cabendo ao Presidente a prerrogativa de deliberar nos casos de urgência e relevante interesse, ad referendum dos demais membros ... § 3º Quando deliberar ad referendum do Conselho, o Presidente submeterá a decisão ao colegiado na primeira reunião que ...
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- Consun, Assunto: CONSUN Expediente: 17/1950-0001479-1 RESOLUÇÃO DO REITOR Nº 003/2020 (AD REFERENDUM) Alte
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- DECISÃO AD REFERENDUM DE 15 DE MAIO DE 2020
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Acórdão nº Inq 743 / MG de CE - CORTE ESPECIAL
MEDIDAS CAUTELARES DEFERIDAS - SUBMISSÃO, AD REFERENDUM, DA CORTE ESPECIAL. I - Os elementos de prova até então produzidos consubstanciam indícios de materialidade e da autoria por parte do indiciado da prática do crime de corrupção passiva, além do crime de quadrilha, revelando-se imprescindíveis para o prosseguimento das investigações, destinadas à instrução satisfatória de futura ação penal, o
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº114 27 09 2021 15º DISTRIBUIÇÃOKIT INTUBAÇÃO 2 (1)
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