adiamento audiência trabalhista ausência testemunha
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000890-26.2012.5.06.0001), 07-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. RECUSA JUDICIAL EM ADIAR FRAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ATO FUNDAMENTADO. ART 825 DA CLT. ADVERTÊNCIA EXPRESSA EM ASSENTADA. CONCORDÂNCIA DAS PARTES. FALTA DE PROVA A JUSTIFICAR A AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que devem...
... AUS Ê NCIA DE COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. RECUSA JUDICIAL EM ADIAR FRA Ç Ã O DE AUDI Ê ... O processo trabalhista possui regras pr ó prias para as testemunhas, ... adotado pelo Magistrado de indeferir o adiamento da sess ã o instrut ó ria n ã o merece cr í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000675-74.2017.5.06.0001), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO. A relação de emprego, como ensina Mario de La Cueva, caracteriza-se por ser modalidade de contrato realidade. Isto significa dizer que, independentemente da forma com a qual se pretenda mascarar o liame empregatício, sejam quais forem os papéis assinados pelos sujeitos da relação jurídica controvertida,...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe , nos termos da fundamentação de ... pessoal do reclamante, por negativa do adiamento da audiência para oitiva da testemunha patronal ... ausência de testemunha que não esteja amparada pelo art ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... á chamada para a execução no caso de ausência de idonei-dade econômica e/ou financeira da ... testemunha a juízo (arts. 822 e 823, da CLT); ... h) Lei ... ém o conjunto de documentos a Ata de Audiência relativa à reclamação trabalhista ajuizada ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010658-96.2014.5.06.0391), 02-12-2015
AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. Se o juiz determinou que as testemunhas compareceriam independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova e os litigantes não se insurgiram em face de tal determinação, a ausência da testemunha à audiência de prosseguimento configurou risco corrido pela parte, não restando caracterizado...
... DE SALGUEIRO - PEEMENTAAUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. NULIDADE ... em face de tal determinação, a ausência da testemunha à audiência de prosseguimento ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ALEX FELIX DE SOUZA em face de V B ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DOS POSSUIDORES QUANTO À NÃO ... I – as sentenças proferidas em audiência, homo-logatórias de acordo ou de improcedência ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... v. Art. 462 do CPC ... Despesas em ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento" ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-97.2018.5.06.0313), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO. Dos elementos de prova constantes dos autos, é possível extrair a firme certeza de que a recorrente sucedeu a 2ª reclamada, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT. O conjunto probatório demonstra que o Condomínio assumiu as dependências físicas e a administração do Shopping Center Parque das Feiras, passando a dirigir e fiscalizar todos os serviços realizados no...
... pleiteados nos autos da reclamação trabalhista proposta por PEDRO JOÃO CLEMENTE em face da ... épcia da petição inicial, em face da ausência de liquidação dos pedidos; 3) prescrição; 4) ... à produção de prova testemunhal em audiência realizada no dia 31/08/2018 ... Não tem ... , dentre estas nominados acima, cuja testemunha que seria ouvida naquela assentada, não foi ... 1º. O adiamento da presente sessão para ouvida da testemunha, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001052-16.2016.5.06.0022), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ESCALA 12x36. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA. O inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal faculta a implantação de jornada superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais mediante negociação coletiva. Existindo norma coletiva autorizando a compensação de jornadas, inclusive no sistema de banco de horas ou escala 12
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta em face da ACESSE SEGURANCA PRIVADA ... ípio da ampla defesa por negativa do adiamento" da audiência para oitiva de sua testemunha. No m\xC3" ... e testemunhas, ficando cientes que a ausência das partes importará no reconhecimento da pena ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001712-04.2015.5.06.0003), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO NO CURSO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. Válido o pedido de demissão formulado pela empregada, de próprio punho, e sem a demonstração de vício de consentimento. Recurso improvido.
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista por ela ajuizada contra ROBSON CESAR DA S ... defesa, sob alegação de que a única testemunha" convidada pela Recorrente não compareceu à audi\xC3" ... Ressalta que, na ocasião, requereu o adiamento da audiência e a posterior notificação da ... MPT, para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001222-71.2014.5.06.0017), 01-06-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, Consolidado, acrescentando os que seguem....
... procedente em parte a reclamação trabalhista n.º 0001222-71.2014.5.06.0017, ajuizada contra ... grau haver indeferido o requerimento de adiamento da audiência, em razão da ausência de sua ... concluir pela impossibilidade de sua testemunha vir àquela assentada prestar depoimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-76.2015.5.06.0311), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A falta grave que enseja a demissão por justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, de forma tal que afaste qualquer dúvida da mente do julgador. Na hipótese dos autos, entendo que o conjunto probatório se mostra suficiente para a caracterização de ato infracional, eis que restou demonstrada a...
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista por ele ajuizada contra MAGAZINE ESSENCIAL LTDA ... em vista que o Juízo a quo negou o adiamento da audiência e ouviu, apenas, o depoimento de a testemunha apresentada pela reclamada, encerrando a fase de ... adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha. Isto porque, no processo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1º Caso ... XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; ... § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas ... cindida na ausência de perito ou de testemunha", desde que haja concordância das partes ... Par\xC3" ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001232-09.2014.5.06.0311), 01-10-2015
EMENTA: NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não constitui cerceamento de defesa a justificar uma pretendida nulidade processual, o indeferimento de adiamento de audiência para ouvida de testemunha não arrolada nos autos, apesar de recomendação expressa nesse sentido, consignada em ata de audiência anterior. Mormente porque a ausência de vinculação da suposta testemunha...
... nulidade processual, o indeferimento de adiamento de audiência para ouvida de testemunha não ... Mormente porque a ausência de vinculação da suposta testemunha ao ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista por ele ajuizada contra MAIS INDUSTRIA E COMERCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000955-21.2017.5.06.0009), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. - Consoante a dinâmica de distribuição do ônus probatório, no caso de negativa da prestação de serviço, cabe ao reclamante demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 818 da CLT e 333 do CPC, encargo do qual não se desincumbiu a contento na espécie. Recurso improvido, no...
... PROCEDENTE a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de fls. 215/223 ... em razão do indeferimento do pedido de adiamento da sessão instrutória de audiência. Alega que ... da audiência em que não compareceu a testemunha; que deve ser acolhido como válida a ... adiamento da audiência em razão da ausência da testemunha do autor não compareceu para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002300-93.2017.5.06.0341), 11-02-2019
RECURSO PATRONAL. CONTROLE DE JORNADA. REGISTRO DE HORÁRIO. PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. Quanto à jornada de trabalho, insta frisar que, a mercê do art. 74, § 2º, da CLT, os registros de horário constituem a prova, por excelência, da jornada de trabalho, o que significa dizer que o seu valor probante somente pode ser descredenciado mediante prova firme e robusta. O reclamado trouxe aos autos
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta pela segunda recorrente em face da ... ípio da ampla defesa por negativa do adiamento da audiência para oitiva das suas testemunhas ... da necessidade de comparecimento da testemunha na data determinada para a audiência ... de força maior, como no caso de ausência" de testemunhas que, comprovadamente convidadas, n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000515-79.2015.5.06.0143), 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. Embora o julgador não esteja adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC), é imperioso que existam outras provas, robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. Como, na hipótese vertente, inexistem nos autos tais elementos a ensejar um posicionamento judicial diverso do adotado no laudo pericial que, frise-se, foi elaborado por...
... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em desfavor da ... virtude do indeferimento do pedido de adiamento de audiência, para a substituição da ... para a substituição de sua primeira testemunha, contraditada por ter afirmado categoricamente em ... RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-97.2016.5.06.0351), 07-08-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABÍVEIS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois o obreiro está assistido por advogado particular. Apelo parcialmente provido.
... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo ora recorrente contra ... acionada o ônus probatório; realça a ausência de sua assinatura nos cartões e de horário ... razão do " indeferimento do pedido de adiamento de audiência ", suscitada pelo obreiro, em seu ... ço, a simples alegação de que a testemunha não compareceu à audiência de instrução não ... -
Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... , com citação e designação de audiência para produção de provas ... (D) O destino ... (C) Justiça Comum Estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso uma ... (C) requerer o adiamento da audiência para posterior entrega da defesa ... a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-03.2015.5.06.0121), 28-04-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA NA INICIAL. VALIDADE. A concessão dos benefícios da justiça gratuita é disciplinada pela Lei 1.060/50 e ainda, nos termos da Lei 7.115/83. De outra sorte, tal concessão é autorizada pelo § 3º do art. 790 e art. 790-A, da CLT. Necessária, apenas, a declaração de pobreza do obreiro, no sentido de que impossibilitado de arcar com as...
... interposto nos autos da reclamação trabalhista ajuizada pelo próprio agravante em face das ... , que o indeferimento pelo Juízo de adiamento da audiência para nova oportunidade de ouvida ... adiamento da audiência para oitiva da testemunha. Diz que houve prejuízo manifesto, posto que ... o adiamento da audiência em razão da ausência de sua testemunha. A reclamada se opôs, tendo em ... -
Da Audiência Trabalhista
... 843 e 844 da CLT), somente admitindo a ausência em casos específicos e justificados. Além ... Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e ... em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000568-15.2017.5.06.0103), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CONFIGURADA. Caminhando em paralelo com a Constituição Federal, a Lei nº. 9.029/1995, em seu artigo 1º, proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, devendo ser salientado que o rol de motivos ali constante não é taxativo, de modo que a...
... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo recorrente em desfavor da ... virtude do indeferimento do pedido de adiamento de audiência de instrução por conta da ia de sua testemunha e da dispensa do depoimento do preposto da ... audiência de instrução por conta da ausência de sua testemunha e da dispensa do depoimento do ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... da reclamação trabalhista em caso de ausência" do reclamante, mas, se ausente o reclamado, haver\xC3" ... imediatidade entre o juiz e a parte na audiência; ... g) linguagem mais simplificada do ... que colhe o depoimento ‘sente’ a testemunha. É por assim dizer um testemunho do depoimento ... 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência ... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... COMENTÁRIOS ... Aqui o legislador ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição ... COMENTÁRIOS ... O ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... ções recursais no sentido de que a testemunha fosse subordinada ao reclamante e fizesse o que ... ção de regras de experiência na ausência de normas jurídicas particulares. Doravante, a ... Juíza realizara audiência em diversa ação trabalhista patrocinado pelo ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Do procedimento comum
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... A ausência da causa petendi tornará inepta a petição ... seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência ... o CPC atual contém ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Essa atitude do legislador trabalhista, sob certo aspecto, é justificável, pois o ... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd ... Somente não ocorrerá o adiamento da audiência se o excepto renunciar, de maneira ... Nossas considerações, acerca da ausência de motivação na inicial de exceção de ... Público ou prestou depoimento como testemunha ... a.a.) Mandatário da parte ... Embora, em ...