adiamento audiência trabalhista ausência testemunha
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... do que é próprio da audiência trabalhista. Assim dizemos, porque sob o rigor da expressão ... procede à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ... de recursos, se ressentem dessa ausência de intimidade com a prova oral, pois são levados .... § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas. . • ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ...791-A, § 3 o , da CLT);. d) adiamento da audiência quando o Juiz aplicar a teoria ...ça gratuita, salvo se comprovar que a ausência se deu por motivo legalmente justificável (art. ... que colhe o depoimento ‘sente’ a testemunha. É por assim dizer um testemunho do depoimento. ...
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Súmulas do TST
... de Mandado de Segurança — 397 — Ausência de defesa. Inaplicáveis os efeitos da revelia ... Ausência do reclamante. Adiamento" da instrução — 9 — Prescrição. Interrup\xC3"...trabalhista — 18 — Arguição. Contestação — 48 — ... — 74, II — Não comparecimento à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor — 74, ...CIPA) . SUSPEIÇÃO (V. TESTEMUNHA) . T . TAREFEIRO . Férias. Base de ...
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Da Audiência Trabalhista
...843 e 844 da CLT), somente admitindo a ausência em casos específicos e justificados. Além ...Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e ... em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
...á-la, para o efeito de designação da audiência e notificação do reclamado (ou réu, no ... à justiça; m) ser ouvido como testemunha, em qualquer processo ou procedimento, em dia, ...ões da SBDI-2 desta Corte Superior Trabalhista, no sentido de que, o Sindicato, como qualquer ... 3) Causa de pedir. Ausência. Embora o art. 840 da CLT não exija o mesmo ...357, § 1º, CPC/15). . 10) Adiamento da audiência: Quando ocorre o adiamento de uma ...
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Dos dissídios individuais
...á-la, para o efeito de designação da audiência e notificação do reclamado (ou réu, no ... à justiça; m) ser ouvido como testemunha, em qualquer processo ou procedimento, em dia, ...ões da SBDI-2 desta Corte Superior Trabalhista, no sentido de que, o Sindicato, como qualquer ... 3) Causa de pedir. Ausência. Embora o art. 840 da CLT não exija o mesmo ...10) Adiamento da audiência: Quando ocorre o adiamento de uma ...
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Garantia de Participação Efetiva
..., para, na avaliação do processo trabalhista", tratarmos os mesmos em conjunto. . @1.2. O princ\xC3"... . denunciar ausência de citação, incompetência absoluta do juízo, ...A audiência bilateral no exato escopo de impor ao juiz a ... réu para a audiência de oitiva de testemunha. Afirma, ainda, que a não observância do art. ...ção, infindáveis subterfúgios para adiamento" das audiências, embaraços propositais na instru\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
...á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... o reclamado, lavrar-se-á termo de ausência, sendo considerado revel e confesso sobre os ...audiência dessa auto-ridade ou repartição e sua expressa ... como vogal ou prestado depoimento como testemunha, sem prejuízo da indenização que a lei ..., a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1523-60.2014.5.17.0001) 29-08-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECONVENÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA CONSIGNANTE-RECONVINDA. INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA JUSTA CAUSA PARA A DISPENSA DO EMPREGADO....
.... NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA CONSIGNANTE-RECONVINDA. NTO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA . PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. ...TRT, esta firmada em ausência das violações alegadas e na imprestabilidade ...ível com a natureza do processo trabalhista, pois o legislador quis, com razão, resguardar ... -
O processo previdenciário propriamente dito
..., com a presença de advogado, à audiência de conciliação, bem como a menção do prazo ...ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando ... temporal da competência da Justiça trabalhista é o advento da EC n. 45/04. (CC 7.204, Rel. Min. ...Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, ...§ 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas. Novidades ...
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Da Audiência Trabalhista
...843 e 844 da CLT), somente admitindo a ausência em casos específicos e justificados. Além ...Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e ... em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova ...
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Da Audiência Trabalhista
...843 e 844 da CLT), somente admitindo a ausência em casos específicos e justificados. Além ...Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e ... em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-21.2017.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. TESTEMUNHA QUE NÃO COMPARECEU PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. A simples alegação de que as testemunhas não compareceram à audiência de instrução não autoriza o adiamento da audiência, tendo em vista que, na assentada inaugural, as partes foram advertidas do ônus, em caso de não comparecimento dos testigos. Ademais, a manifestação...
... TRABALHO DE PAULISTA EMENTA EMENTA: ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. TESTEMUNHA QUE NÃO COMPARECEU ..., nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada em desfavor de AUTO POSTO NATAL LTDA . ...ção da audiência, no caso da ausência da testemunha. Por fim, reforça o requerimento ... -
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... 413 . 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd ... regras de conveniência da própria testemunha" ou da parte que a apresentou em juízo — ou, at\xC3"... aproveitada pela doutrina processual trabalhista, valendo assinalar que o conceito de testemunha .... a) Incapazes . Incapacidade é a ausência de aptidão de alguém para ser ouvido como ...á pelas despesas provenientes do adiamento da audiência, em decorrência do seu não ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
..., do CPC/15, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ...ausência" da fiel e necessária correspondência entre a pe\xC3"..., a teor do mandado de notificação de audiência. Tratando-se de processo judicial eletrônico, o ... meios; d) a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador ...
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Direito Processual de Trabalho
...ça itinerante, com a realização de audiência e demais funções de atividade jurisdicional, ... da carreira da magistratura trabalhista, três dentre advogados e três dentre membros do ... 819 da CLT o depoimento da parte ou da testemunha que não souber falar português seja feita por ... não sendo permitido, por tal motivo, o adiamento da audiência respectiva. . (D) O juízo ... para outra data, tendo em vista a ausência da primeira reclamada, que foi a empregadora do ...
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Petição Inicial, Audiência e Ônus da Prova
... simplicidade no âmbito do processo trabalhista brasileiro “bebe” da fonte histórica do ... da inatividade de Chiovenda e Betti a ausência do réu no processo implica no decreto de sua ...A testemunha, por exemplo, não pode mentir ou deixar de ..., a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... parte os pedidos deduzidos em ação trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em face do ...Relata que, em audiência realizada em 09/08/2016, o Juízo monocrático ...Defende a ausência de sua culpa no tocante ao infortúnio laboral, ...Este adiamento, por si só, trouxe indiscutível prejuízo ao ... desempenhadas pelo reclamante, a testemunha Letícia de Melo Juliana Gomes, por ele arrolada, ... -
Acordão nº (RO)0120200-22.2009.5.06.0004 (01202.2009.004.06.00.8) de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que devem vir a juízo independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. Desta feita, o procedimento adotado pelo Magistrado reitor do processo de indeferir o adiamento da sessão instrutória não merece críticas. Além da circunstância de inexistir obrigatoriedade desta Especializada adiar a audiência em face do não...
...NULIDADE PROCESSUAL. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PELA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. ...O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que ... -
Prova Testemunhal
... regras de conveniência da própria testemunha ou da parte que a apresentou em juízo. Ninguém ... de prova oral deva ser colhida em audiência (CPC, art. 336, parágrafo único), há casos em ...ções, pela doutrina processual trabalhista, valendo assinalar que o conceito de testemunha ...@@a) Incapazes. Incapacidade é a ausência de aptidão de alguém para ser ouvido como ...á pelas despesas provenientes do adiamento da audiência, em decorrência do seu não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001574-63.2017.5.06.0004), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA. ADVERTÊNCIA E COMINAÇÃO PRÉVIAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não incorre em cerceamento do direito de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência, em virtude do não comparecimento da testemunha a tempo da realização da assentada, se a parte estava
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA. ADVERTÊNCIA E COMINAÇÃO S. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO ... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada em face da EXOMED ... -
Prova Testemunhal
... regras de conveniência da própria testemunha ou da parte que a apresentou em juízo. Ninguém ... de prova oral deva ser colhida em audiência (CPC, art. 336, parágrafo único), há casos em ...ções, pela doutrina processual trabalhista, valendo assinalar que o conceito de testemunha ...@@a) Incapazes. Incapacidade é a ausência de aptidão de alguém para ser ouvido como ...á pelas despesas provenientes do adiamento da audiência, em decorrência do seu não ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ...AUSÊNCIA DE DIPLOMA. EFEITOS (mantida) — Res. n. 121 ...II — documento;. III — testemunha;. IV — presunção;. V — perícia. CÓDIGO DE ...ó pagamento dos salários atrasados em audiência não ilide a mora capaz de determinar a rescisão ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. ...
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Direito Processual Penal
... arquivamento do inquérito calcada em ausência de tipicidade faz coisa julgada material (e ... do registro da ocorrência policial em audiência especial perante o juiz e o representante do ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... (B) cujo cônjuge tenha atuado como testemunha nos autos de inquérito. . (C) que tiver ... para defendê-lo – que não postula o adiamento do ato –, e nega, ao ser interrogado, a ...
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Aspectos introdutórios
... a análise do que se tem pela palavra audiência para a construção do seu conceito. A palavra ... Art. 15 . Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, ...92 da Lei Maior), a ação trabalhista é denominada Reclamação Trabalhista. Sendo ... da parte, ou já iniciada, no caso da testemunha), elaboração de certidão de comparecimento da ...ão comparecer, poderá ser requerido o adiamento da audiência para que na próxima seja a mesma ...