adicional insalubridade agente comunitário saúde
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Acórdão Nº 0020181-26.2015.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2017
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe direito ao adicional de insalubridade em grau médio, a teor do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1617-06.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA. 2. PRESCRIÇÃO. ANOTAÇÃO DA CTPS. DIFERENÇAS DE FGTS. 3. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. PROCESSO SELETIVO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da...
... PROCESSO SELETIVO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 4. ADICIONAL DE ... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... O Tribunal ... -
Acórdão Nº 0020367-86.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... insalubridade" em grau médio, nos termos do disposto no Anexo n\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20250-06.2017.5.04.0751)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ATIVIDADES EM ATENDIMENTO RESIDENCIAL. AUSÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO COMO INSALUBRE. INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO ADICIONAL DE...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44800-78.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... DE REVISTA - MUNICÍPIO DE ARAIOSES - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020058-74.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... pela qual é devido o adicional de insalubridade, em grau médio, nos termos da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35900-09.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mc ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Na hipótese dos autos, o Tribunal a quo ...
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Acórdão Nº 1343975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE ... SAÚDE. ADICIONAL DE ... Guarda Civil ... Adicional de insalubridade. Legislação infraconstitucional ... Ofensa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 219-25.2018.5.09.0125)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 448, I, do TST. Agravo conhecido e desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE ... IO DE SAÚDE. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A ... AGENTE ... COMUNITÁRIO DE SAÚDE" ... O Município reclamado ... -
Acórdão Nº 0020308-89.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... Devido o adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 ...
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Acórdão Nº 0020199-47.2020.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
... çãoPROCESSO nº ()RELATOR: EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 696-46.2020.5.08.0015)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Afasta-se o óbice indicado na decisão monocrática e remete-se o agravo de instrumento para análise do Colegiado. Agravo...
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0020180-49.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... Devido o adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 ...
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Acórdão Nº 0021744-70.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020868-27.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento.
... EMENTA ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020119-53.2020.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As atividades desempenhadas pelo agente comunitário de saúde envolvem basicamente a visitação a residências, para acompanhamento das famílias do município, além de outras atuações preventivas de doenças e de promoção da saúde da população em geral. Assim, ainda que possa haver algum contato com paciente portador de doença
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... Adicional de insalubridade indevido ... ... -
Acórdão Nº 0021080-36.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020331-12.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020011-34.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento.
... EMENTA ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-784-73.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020114-96.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0020293-97.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao agente comunitário de saúde que, nas visitas que faz aos moradores de sua área de atuação, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento.
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 443-84.2014.5.12.0006) 25-04-2018
... 1º-A , DA CLT PREENCHIDOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ...
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Acórdão Nº 0022249-42.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
... MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da ...
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Acórdão Nº 0020315-58.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... -lhe o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da ...