adicional transferência banco do brasil base cálculo

... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... O regime complementar é ordenado com base nas Leis Complementares n. 108, n. 109, de maio ... -desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força ... instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, ... banco" de dados constituído a partir de elementos confi\xC3" ... um serviço ou da aquisição ou transferência de um bem, mas participação no custeio, forma ...

... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha ... levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme ... custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução; ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de ...

... caso, não é devido o pagamento do adicional de horas extras pelo trabalho realizado além da ... Ainda à luz do preceito constitucional, a base de cálculo da hora extra do engenheiro é o seu ... , o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e ... ção, perfuração, produção e transferência de petróleo no mar; b) em áreas terrestres ... ao regime compensatório na modalidade "banco de horas", que somente pode ser instituído por ...

... O fato gerador e a base de clculo da cota patronal da contribuio ... AVISO-PRVIO INDENIZADO. ADICIONAL DE FRIAS. ABONO-FRIAS. CONTRIBUIES SOBRE A FOLHA ... em dinheiro, sendo a responsabilidade do Banco equivalente parcela que exceder a 4% do salrio ... segurana preventivo impetrado por SHELL DO BRASIL S/A objetivando que a autoridade coatora se ...

... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... outra, far-se-á independente de transferência das contribuições realizadas e sem perda de ... Art. 23. O cálculo" dos benefícios far-se-á tomando-se por base o \xE2\x80" ... , que será depositado em conta especial, no Banco do Brasil ... § 2º A parte orçamentária da ... ) 5% (cinco por cento) sôbre o imposto adicional de renda das pessoas jurídicas a que se refere a ...

... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes ... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... -se a um único tipo de crédito adicional, conforme definido nos incisos I e II do art. 41 ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... ão e a Defensoria Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, ...

... organização do seu pessoal e, com base nisso, arguir a exceção prevista no § 2º do ... a) é reconhecida uma vantagem pessoal (adicional por tempo de serviço, por exemplo); b) quando o ... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... ário mínimo como indexador de base de cálculo para vantagem de servidor público ou empregado ... CLT só considera que há efetiva transferência quando a remoção acarreta mudança do ... integrante do mesmo grupo econômico do banco ao qual presta serviço, exceto quando a empresa ...

... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes ... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... a um único tipo de crédito adicional, conforme definido nos incisos I e II do art. 41 ... e o Ministério Público da União, com base na informação a que se refere o caput, ...

... trabalhista fundamentava as decisões com base na Súmula n. 331 do E. TST e a Lei n. 6.019/74, ... a uma indenização ou remuneração adicional, caso contrário pode gerar nulidade ou potencial ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... salarial, ao manter a base de cálculo mais vantajosa para o adicional de periculosidade ... ços em funções idênticas para um mesmo banco que, por exemplo, tenha duas agências em uma ... , como a possibilidade ou não de transferência do empregado de uma empresa para outra do grupo; ...

... , por contar com réus presos e também com base no art. 71 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do ... o valor de 0,9% do valor indicado no cálculo, o que corresponde ao montante de R$ 6.300.000,00 ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , o Órgão Especial indeferiu a transferência do investigado Leonardo Safi de Melo para Sala de ... ção para qualquer esclarecimento adicional ... Respeitosamente, ... Alberto Ferreira Neto ... Brasileiro, casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da ...

... ÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... ) a título de a) Hora extra; b) Adicional noturno; c) Vale transporte pago em dinheiro; d) ... , periculosidade e adicional de transferência; f) Auxílio creche//babá; g) Abono salarial; h) ... as unificou para fins de delimitação da base tributável. Além de previsões específicas (p ... BASE DE CÁLCULO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E HORAS ... os valores percebidos pelos empregados do Banco do Brasil a título de auxílio-creche ... 3. A ...

... 276 — Adicional de periculosidade. Acordo coletivo ou convenção ... 398 ... ADICIONAIS AP E ADI (BANCO DO BRASIL) ... — Banco do Brasil. ACP ... Teto. Cálculo ... AP e ADI. Não-integração. ( Cancelada ... 173, I — Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... — Cargo de confiança ou previsão ...

... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... VIII — décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da ... XXIII — adicional de remuneração para as atividades penosas, ... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador ... Súmula n. 129 do TST — ... os efeitos de duração de férias e cálculo" da gratificação natalina ... •\t ORIENTA\xC3" ... A transferência do regime jurídico de celetista para ...

... cálculo. Decisão de mérito — 399, II — Sentença ... 60 da CLT – 85, VI — Banco de horas não aplicação. Regime compensatório ... Habitualidade. Descaracterização. Adicional — 85, IV — Não atendimento das exigências ... Fepasa. Base de cálculo — 79 — Plano de classificação ... TRANSFERÊNCIA ... Abusiva. Art. 469, § 1º, da CLT — 43 ... ções Normativas da Receita Federal do Brasil ... 369 — DIRIGENTE SINDICAL — ...

... 3.207/57, que autoriza a transferência da zona de trabalho do empregado vendedor (art ... 265 (que trata da supressão do adicional noturno habitual, havendo troca de horário de ... 9.601, incorporando o chamado banco de horas , que corresponde ao parâmetro ... Isso significa que a base de cálculo da remuneração da sobrejornada já ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...

... 3.207/57, que autoriza a transferência da zona de trabalho do empregado vendedor (art ... 265 (que trata da supressão do adicional noturno habitual, havendo troca de horário de ... 9.601, incorporando o chamado banco de horas , que corresponde ao parâmetro ... Isso significa que a base de cálculo da remuneração da sobrejornada já ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...

... á de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes ... ência de moeda estrangeira por meio de um banco autorizado a operar com câmbio ... O CTN assim ... Art. 20. A base de cálculo do imposto é: ... I - quando a ... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... á optar pelo pagamento do imposto e adicional, em cada mês, determinados sobre base de ...

... pela lei, que as gorjetas incorporassem a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim ... para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal ... estrangeiro em empresa localizada no Brasil (art. 358, CLT). Aponta-se, ainda, nesse ... TST), e também com o adicional de transferência (art. 469, § 3º, CLT; OJ 113, SDI-I/TST) ... Por exemplo, gerente de banco que receba ajuda combustível pelo uso de seu ...

... ao tempo de labor, considerando como base a remuneração auferida por outro trabalhador ... ário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo. (ex O.J. nº 90 e 236)” ... Pelo ... obedecem critérios diferenciados no cálculo da hora de sobreaviso ... RAIMUNDO CANUTO ... grande extensão da malha ferroviária no Brasil. Hoje a categoria está reduzida a 1/5 do que era ... de insalubridade, adicional de transferência, adicional por tempo de serviço, quebra de ... 2 – O empregado de um banco foi acusado pelo sumiço de um malote contendo ...

... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes ... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... a um único tipo de crédito adicional, conforme definido nos incisos I e II do art. 41 ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... ão e a Defensoria Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, ...

... 110 da SBDI-2) - DJ 29.04.2003) ... 2 ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIG\xC3" ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL ... empregado perderá o mandato se a transferência for por ele solicitada ou voluntariamente aceita ...

... Estado serão reajustadas automaticamente na base" de setenta por cento (70%), na forma do Decreto n\xC2" ... vencimentos, inclusive para efeito de cálculo do aumento ora concedido ...     Art. 5º É ... , aposentado posteriormente à transferência", na forma do art. 2º desta lei ...     § 2\xC2" ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ... ou remuneração, as gratificações de adicional por tempo de serviço e pelo exercício de ... respectiva carteira de títulos caberá ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e o ...

... II - adicional de quatro e meio por cento incidente sobre cada ... arrecadação das apostas para fins de cálculo de prêmios, rateios, tributos de qualquer ... Art. 37. Qualquer cessão ou transferência de atleta profissional, na vigência do contrato ... residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, e pessoas naturais ou jurídicas residentes, ... Art. 44. O Banco Central do Brasil adotará as medidas ... ou eventual, poderá ser autorizado com base na Lei nº 9.615, de 1998, e neste Decreto ...

... érias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da ... Súmula n. 17 do TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (cancelada na sessão do ... Insere-se no cálculo da indenização por antiguidade o salário ... Súmula n. 29 do TST - TRANSFERÊNCIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... ao regime compensatório na modalidade "banco de horas", que somente pode ser instituído por ... de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ... Súmula n. 437 do TST - INTERVALO ...

... § 5º A decisão proferida com base neste artigo é impugnável por agravo de ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... 292, §3º), oferecendo a base de cálculo das custas processuais (que têm a natureza ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de ... , bem como a relativa ao respectivo adicional, não está sujeita à incidência de imposto de ...