Aditivo
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- Outros. DOE - MOZARLANDIA - ADITIVO ATA PP 3
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Acórdão nº 2010/0171440-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO. DISTINÇÃO. PERCENTUAL. HOMENS E MULHERES. APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. BENEFÍCIO INICIAL. REVISÃO DO CÁLCULO. NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ANULAÇÃO. DECADÊNCIA. 1. A pretensão de afastar a distinção...
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Acórdão nº 2010/0063756-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AÇÃO PROPOSTA PELO EX-EMPREGADO CONTRA O EX-EMPREGADOR. PORTARIA N. 966/1947. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO MANTIDA. 1. Compete à Justiça do Trabalho julgar a ação de cobrança de complementação de...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 30786 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 7⁄STJ. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL. CULPA DA PROMITENTE-VENDEDORA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... Vistos, ...
- EXTRATO ADITIVO
- SECRETARIAS - PUBLIC 01 DEZEMBRO ADITIVO
- PREFEITURA DE COLÍDER - EXTRATO ADITIVO
- TERMO ADITIVO
- Outros. aditivo
- Súmula, TERMO ADITIVO N 231/22 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Termo de adesão 002/22, Contrato n 371/
- TERMO ADITIVO