Aditivo
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Via 040 assina termo aditivo com ANTT e prorroga concessão de rodovia por 18 meses
A Invepar anunciou que a Via 040, sua controlada que administra a BR-040/DF/GO/MG, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora (MG), assinou um aditivo do seu contrato de concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O novo termo adi...
- Acórdão nº 2008/0279090-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Ecorodovias assina termo aditivo com governo de Minas Gerais em concessão da BR 135
A Ecorodovias assinou um termo aditivo ao contrato de concessão da BR 135 com o Estado de Minas Gerais que resultará no reequilíbrio em favor da concessionária, mediante desconto integral da outorga pelo prazo de 30 meses, a contar a partir do início...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. TAXATIVIDADE. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE. SERVIÇO INEXISTENTE NA REDE CONVENIADA. REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS
... possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de aditivo contratual para a ... cobertura de procedimento extrarrol; 4 - não havendo substituto terapêutico ou estando ... esgotados os procedimentos do Rol ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... 13 deste Decreto-Lei, ainda que efetuadas após o vencimento original da operação, ficam dispensadas a lavratura de termo aditivo e a assinatura do emitente, bastando, para todos os efeitos, a anotação pelo credor no instrumento de crédito, salvo nas hipóteses estabelecidas ...
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... VIII - Aditivo intencional: tôda substância ou mistura de substâncias, dotadas, ou não, de valor nutritivo, ajuntada ao alimento com a finalidade de impedir ...
- Em vigor Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2019 - UASG 254438
- Termo aditivo ao contrato
- Licitações. DOE - MOZARLANDIA - PP 30 ADITIVO 01
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Petrobras assina aditivo ao contrato com NTS e permite acesso a sistema de transporte de gás
A Petrobras informou ao mercado nesta segunda-feira (03) que assinou aditivo ao contrato com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para reduzir a flexibilidade do contrato de transporte de gás natural e permitir a outros agentes o acesso ao sistema ...
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Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão nº 2011/0273528-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ADITIVO CONTRATUAL. ENTENDIMENTO DA CORTE A QUO OBTIDO MEDIANTE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, na medida...
- Acórdão nº 2011/0236946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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DECRETO Nº 8139, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre as Condições para Extinção do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias de Carater Local, Sobre a Adaptação das Outorgas Vigentes para Execução Deste Serviço e da Outras Providencias.
... § 3º No caso de deferimento do pedido de que trata o § 1º, a entidade será convocada para assinar o respectivo termo aditivo junto ao Ministério das Comunicações, devendo pagar o valor correspondente ao uso de radiofrequência, a ser definido pela Anatel, e o valor da ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CDC. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. PREJUDICADA VERIFICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. STJ NÃO É MERA INSTÂNCIA REVISORA. 1. Na hipótese dos autos, a Corte a quo afirmou que "o autor assinou o termo aditivo datado de 15 de fevereiro de 2009 (fls. 78), onde teve pleno conhecimento a...
... aditivo" datado de 15 de fevereiro de 2009 (fls. 78), onde teve ... pleno conhecimento a respeito do pagamento residual de \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0008287-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA TESE DO DESCABIMENTO DOS HONORÁRIOS. SÚMULA 211/STJ. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 156, III, E 171 DO CTN. SÚMULA 356/STF. AÇÃO RESCISÓRIA. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ
... aditivo da transação efetuada entre as partes, aceitando, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... aditivo" de contratual de transação e ... novação, providência necessária para a recebimento dos proventos de \xC2" ...