Aditivo
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... aditivo e todos os valores foram pagos, inclusive tendo ...
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Acórdão nº 2012/0234479-7 de T4 - QUARTA TURMA
... aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, o que ... dependeria da alteração do aditivo" contratual com base no ... qual foi concedido o benefício, sujeita-se ao prazo de ... decadência de 4\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0297970-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... proporcional ao tempo de serviço, o que dependeria da alteração do aditivo ... contratual com base no qual foi concedido o benefício, sujeita-se ao prazo de ...
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Acórdão nº 2015/0276063-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Tapiraí para cessão de servidores à Comarca de Bambuí, e o aditivo ... correspondente, não especificam quais seriam as atividades por eles exercidas, ...
- Extrato de termo aditivo
- Erratas. ERRATA AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16
- Súmula, TERMO ADITIVO N 367/22 - DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 018/20 - DEGEC/SULIC; Partes
- Acórdão nº 2015/0037167-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Súmula, Departamento de Gestão de Contratos TERMO ADITIVO N 019/23 - DEGEC/SUSUC - 6º Termo Aditivo ao Cont
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PREFEITURA DE NOVA CANAÃ DO NORTE - TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
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Acórdão nº 2010/0173034-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. INICIAL QUE APONTA A ILEGALIDADE DO TERMO ADITIVO EM FACE DE ELEMENTOS QUE LHE SÃO INERENTES. ACÓRDÃO QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO ALTERANDO ESTE E A CAUSA DE PEDIR, A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES FÁTICAS SOBRE AS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. INICIAL QUE APONTA A ... -
Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aditivo" ao contrato (fls. 88/99). Diante de tal quadro, bem como do ... exame do conjunto fático-probatório\xC2" ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PREFEITURA DE NOVA CANAÃ DO NORTE - TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DOTACAO
- TERMO ADITIVO
- TERMO ADITIVO
- LICITAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 2020
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Acórdão nº 2010/0171440-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO. DISTINÇÃO. PERCENTUAL. HOMENS E MULHERES. APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. BENEFÍCIO INICIAL. REVISÃO DO CÁLCULO. NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ANULAÇÃO. DECADÊNCIA. 1. A pretensão de afastar a distinção...
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Acórdão nº 2010/0063756-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AÇÃO PROPOSTA PELO EX-EMPREGADO CONTRA O EX-EMPREGADOR. PORTARIA N. 966/1947. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO MANTIDA. 1. Compete à Justiça do Trabalho julgar a ação de cobrança de complementação de...
- EXTRATO ADITIVO
- Outros. DOE - MOZARLANDIA - ADITIVO ATA PP 3
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO