Aditivo
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". "O RIOgaleão reitera que avalia ...
- PREFEITURA DE COLÍDER - EXTRATO ADITIVO
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Focus Energia assina aditivo para continuidade de embarques em contrato de módulos
A Focus Energia comunicou que, no dia 23, firmou um acordo aditivo para garantir a continuidade dos embarques previstos no contrato de fornecimento de módulos, assinado entre as SPEs do Projeto Futura e Trina Solar Energy. Em nota, a companhia diz qu...
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Ecorodovias assina aditivo ao contrato de concessão da Eco101 para continuar negociações no TCU
A Ecorodovias assinou um aditivo ao contrato de concessão da Eco101 que prorroga em 120 dias a suspensão das condições e responsabilidades de serviços durante o período de relicitação, em razão de negociações no Tribunal de Contas da União (TCU).Segu...
- SECRETARIAS - ADITIVO 001 DEIP
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. VERBA DE MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA (VMT). COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. Inexiste contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando a Corte de origem decide clara e fundamentadamente todas as questões postas a seu exame. Ademais, não se deve confundir decisão contrária aos...
... interesses da parte com ausência de prestação jurisdicional ... 2. A pretensão autoral decorrente do aditivo de 1991 relativo à Verba ... de Manutenção Temporária (VMT) paga pela CHESF aos recorridos ... -
Acórdão nº 2015/0284578-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... após a assinatura de qualquer termo aditivo ao contrato inicial, ... documento inexistente nos autos, demandaria necessário revolvimento ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. A prescrição é matéria de ordem pública, e por isso não se sujeita à preclusão pro iudicato nas instâncias ordinárias. Precedentes. 2. Recurso especial cuja pretensão demanda reexame de cláusulas contratuais e matéria...
... : DÉCIO FREIRE - DF001742 ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ... ORDEM PÚBLICA. ADITIVO" CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO ... DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. ... 1. A prescrição é\xC2" ... - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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